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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
24/03/2026 005/2026 Comissões Permanentes Ata N°005/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 23 de Março 2026
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício nº 003/2026 Ver. Nilson Pontim Ao Excelentíssimo Senhor DAGOBERTO NOGUEIRA DEPUTADO FEDERAL — PSDB/MS, Assunto: Solicitação de viabilização de maquinário para apoio à agricultura familiar no Distrito de Piraputanga — Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Oficio nº 07/2026 - GAB/VER ver. Fred Frank Oficio nº 07/2026 - GAB/VER/FRED FRANK. À Agência Estadual de Gestão de Empreendedorismo — AGESUL/MS Assunto: Pedido para Recuperação de Pavimento da Rodovia MS-442 que liga a Cidade de Aquidauana ao Distrito de Taunay.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 003/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 003/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Excelentíssimo Sr. RENATO CÂMARA, DEPUTADO ESTADUAL/MS. C/C Iustríssimo Sr. RUDI FIORESE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. CIC Iustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS, GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 007/2026 Ver. Sargento Cruz Ao Excelentíssimo Sr. RENATO CÂMARA, DEPUTADO ESTADUAL/MS. CIC Ilustríssimo Sr. RUDI FIORESE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. CIC Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS, GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 006/2026 Ver. Sargento Cruz Ao Excelentíssimo Sr. RENATO CÂMARA, DEPUTADO ESTADUAL/MS. C/C Ilustríssimo Sr. RUDI FIORESE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. CIC Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS, GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 035/GAB/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 035/GAB/2026 - A Ilustríssima Deputada Estadual Mara Caseiro,
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 034/GAB/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 034/GAB/2026 A Ilustríssima Deputada Estadual Mara Caseiro.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 005/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 005/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Exmo Sr Renato Câmara, Deputado Estadual / MS —- MDB, C/C Ilustríssimo Sr. Maurício Simões Corrêa, Secretário de Estado de Saúde / MS.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício Nº 001/2026 Ver. Juraci Jesus Ofício Nº 001/2026 - GAB-VER. Ao Diretor Regional da Sanesul de Aquidauana Danilo Espirito Santo.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 033/GAB/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 033/GAB/2026 Ao Ilustríssimo Comandante do 7º Batalhão da Policia Militar de Aquidauana, Tenente Coronel Willian Silva do Nascimento.
Lei Ordinária
23/03/2026 3064/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para conceder isenção de pagamento de IPTU a imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos no município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Pauta das Sessões
23/03/2026 009/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2.026 .1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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