Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
20/05/2026 022/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 022/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indicações
20/05/2026 055/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº055/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a reforma e ampliação do ESF Trindade.
Indicações
20/05/2026 053/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº053/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito o aterramento da rua Armando Trindade no bairro Nova Aquidauana.
Moções
20/05/2026 013/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à guarnição do 7º Batalhão de Polícia Militar, que, por meio de denúncia, flagrou grave situação de exploração sexual envolvendo adolescente no município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 091/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 091/2026
Indicações
20/05/2026 052/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº052/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal (DEMUTRAN), Sr. Flávio Gomes da Silva Filho, Com Cópias ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros e ao Ilustríssimo Sr. Prefeito, Mauro Batista, solicitando a viabilidade de estudos para instalação de Lombadas Elevada (Traffic Calming), em frente ao CMEI MAFALDA, na rua Estevão Alves Corrêa, e no CMEI VALDIR CATHCART, na rua Fernando Lucarelli.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 089/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 089/2026.
Projetos de Lei Ordinária
20/05/2026 024/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 024/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AQUIDAUANENSE DE HANDEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/05/2026 019/2026 Presidência ATA N°019/2026- 14° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2026
Ofícios Expedidos
20/05/2026 088/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 088/2026.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 087/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 087/2026.
Moções
20/05/2026 02/2026 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE PESAR para a família de Oliria de Paula Berto carinhosamente conhecida como “Babalu”.
Indicações
19/05/2026 051/2026 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICAÇÃO Nº051/2026.
<  1 2 3 [ 4 ] 5 6 7 8 9 10   >