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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/09/2026 035/2026 Presidência ATA N°035/2026- 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026
Indicações
15/09/2026 112/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº112/2026
Atas Reunião das Comissões
15/09/2026 027/2026 Comissões Permanentes Ata N°027/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 14 de Setembro de 2026.
Ofícios Expedidos
15/09/2026 133/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício nº 133/2026 — GAB. VER. SARGENTO CRUZ.
Indicações
15/09/2026 111/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº111/2026.
Projetos de Lei Ordinária
15/09/2026 029/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº029/2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO BAIXADÃO COMO ARENA MARIA JOSÉ OLIVEIRA LOUVEIRA — “MAZÉ”, LOCALIZADO NA RUA MANOEL AURELIANO DA COSTA, NO BAIRRO GUANANDY, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANAYINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
15/09/2026 043/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO ao SOMBRAS NO CAMINHO MOTOS CLUB.
Projetos de Lei Ordinária
15/09/2026 028/2026 Vereador CASANOVA Projeto de Lei nº 028/2026. Institui diretrizes para a Política Municipal de Segurança e Educação para a Micromobilidade, destinada à prevenção de sinistros envolvendo bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Indicações
15/09/2026 110/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº110/2026.
Projetos de Lei Complementar
15/09/2026 007/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2026. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.”
Moções
15/09/2026 042/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais civis que atuaram de forma rápida, diligente e comprometida no atendimento de ocorrência envolvendo um animal vítima de maus-tratos, contribuindo diretamente para a interrupção das agressões, prisão da responsável e resgate do animal.
Moções
15/09/2026 044/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO Pedro Múcio Teixeira Cabral De Pina Bulhões Di Giorgio, em reconhecimento à sua expressiva conquista como Campeão Novice em Debate Competitivo no Campeonato Nacional de Debates 2026, realizado na cidade de Sorocaba-SP, entre os dias 4 e 7 de setembro de 2026, tornando-se o primeiro sul-mato-grossense a alcançar esse título.
Ofícios Expedidos
14/09/2026 043/2026 ver. Fred Frank Oficio nº 043/2026 — GAB/VER/FRED FRANK
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