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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
09/06/2026 076/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº076/2026.
Indicações
09/06/2026 074/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº074/2026
Atas Reunião das Comissões
09/06/2026 017/2026 Comissões Permanentes Ata N°017/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 08 de Junho de 2026.
Lei Ordinária
09/06/2026 3084/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o clube de laço pantaneiro e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2026 011/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 011/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portarias
08/06/2026 031/2026 Presidência PORTARIA N° 031/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 013/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 007/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026,no município de Ponta Porã/MS.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2026 025/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 025/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO MTB BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Pauta das Sessões
08/06/2026 021/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Moções
03/06/2026 03/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Marcos Francelino, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de maio de 2026, na Santa Casa de Campo Grande.
Ofícios Expedidos
03/06/2026 090/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 090/2026.
Projetos de Lei Ordinária
03/06/2026 019/2026 Ver. Sargento Cruz PROJETO DE LEI Nº019/2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES INDÍGENAS DO PANTANAL - APPIPAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
03/06/2026 127/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 127/2026 - GAB VER SGT CRUZ
Indicações
03/06/2026 059/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº59/2026.
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