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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
23/09/2026 030/2026 Presidência Decreto n° 030/2026-Concede gratificação a servidor público.
Decretos
23/09/2026 029/2026 Presidência Decreto n° 029/2026- Concede e altera gratificação de servidores públicos.
Portarias
23/09/2026 073/2026 Presidência Portaria n° 073/2026- Concede férias aos servidores públicos.
Indicações
22/09/2026 113/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº113/2026.
Indicações
22/09/2026 114/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº114/2026.
Pauta das Sessões
21/09/2026 034/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
18/09/2026 072/2026 Presidência Portaria n° 072/2026- DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: XXX.992.691-XX, para exercer, em caráter temporário, a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 026/2026, referente ao Processo Administrativo nº 025/2026 e à Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para viabilizar a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário “Novos Desafios do Legislativo Municipal: Atuação Parlamentar, Tecnologia e Gestão Pública”, realizado nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2026, em Campo Grande/MS, em substituição ao servidor Edmilson Fernandes Leite – CPF:XXX.964.371-XX, durante seu período de férias.
Portarias
17/09/2026 071/2026 Presidência Portaria n° 071/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de assessor parlamentar II e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/09/2026 035/2026 Presidência ATA N°035/2026- 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026
Projetos de Lei Ordinária
15/09/2026 029/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº029/2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO BAIXADÃO COMO ARENA MARIA JOSÉ OLIVEIRA LOUVEIRA — “MAZÉ”, LOCALIZADO NA RUA MANOEL AURELIANO DA COSTA, NO BAIRRO GUANANDY, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANAYINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
15/09/2026 028/2026 Vereador CASANOVA Projeto de Lei nº 028/2026. Institui diretrizes para a Política Municipal de Segurança e Educação para a Micromobilidade, destinada à prevenção de sinistros envolvendo bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
15/09/2026 007/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2026. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.”
Moções
15/09/2026 044/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO Pedro Múcio Teixeira Cabral De Pina Bulhões Di Giorgio, em reconhecimento à sua expressiva conquista como Campeão Novice em Debate Competitivo no Campeonato Nacional de Debates 2026, realizado na cidade de Sorocaba-SP, entre os dias 4 e 7 de setembro de 2026, tornando-se o primeiro sul-mato-grossense a alcançar esse título.
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