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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
22/06/2026 3092/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Institui o programa municipal de incentivo ao pequeno produtor rural no município de aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/06/2026 3089/2026 Ver. Everton Romero Institui e inclui o evento Jogos Evangélicos no calendário oficial de eventos do município de Aquidauana e dá outras providências.
Portarias
22/06/2026 034/2026 Presidência PORTARIA N° 034/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF:338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 014/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 007/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais a laser e scanners, incluindo fornecimento e instalação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, assistência operacional, fornecimento de suprimentos e franquia mensal de papel A4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS pelo período de 12 (doze) meses.
Ofícios Expedidos
19/06/2026 0129/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 129/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Excelentíssimo Senhor HUMBERTO REZENDE PEREIRA Deputado Federal — Republicanos.
Projetos de Decreto Legislativo
19/06/2026 10/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral a Ilustríssima Senhora Pastora Fabiana de Amorim Ferreira Oruê, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
19/06/2026 0130/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 130/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Exmo Sr Vander Loubet — Deputado Federal — PT.
Ofícios Expedidos
19/06/2026 131/2026 Ver. Sargento Cruz Oficio nº 131/2026/ GAB VER SGT CRUZ A Sua Excelência TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS - PP SENADORA DA REPÚBLICA - Brasília - DF. Assunto: Solicitação de recurso para Aquisição de ambulância simples remoção.
Projetos de Lei Ordinária
18/06/2026 027/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 027/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
18/06/2026 028/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.849/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 07/2026 ver. Anna Saravy Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Carlos Chaves de Castro, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
18/06/2026 026/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 026/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “Dispõe sobre a revogação expressa das Leis Ordinárias 2.938/2024 de 28/08/24 e 2.955/2024 de 17/12/24 do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.”
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 03/2026 Ver. Sargento Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral a ilustríssima Senhora Pastora Alice dos Reis Franco, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
18/06/2026 016/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, REENQUADRAMENTO PARCIAL E FACULTATIVO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE MOTORISTA I QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.250/2025 “, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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