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Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
20/05/2026 012/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À LEYA COELHO CARDOSO: pela alegria e disposição ao participar das aulas de zumba da rede municipal de saúde de Aquidauana.
Moções
20/05/2026 011/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À KETY MARQUES SÓRIO: coreógrafa e professora de zumba da rede municipal de Aquidauana.
Moções
20/05/2026 014/2026 Ver. Wezer Lucarelli MOÇÃO DE APLAUSO, a equipe do SAMU por realizar capacitação para acadêmicos da universidade de medicina em Pedro Juan Caballero no Paraguay.
Indicações
20/05/2026 054/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº054/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua 18, Rua 13, Rua 12, Rua 11, Rua 9, Rua Boiadeiro, bem como em todas as vias não pavimentadas do Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
20/05/2026 055/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº055/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a reforma e ampliação do ESF Trindade.
Projetos de Lei Ordinária
20/05/2026 022/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 022/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
20/05/2026 087/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 087/2026.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 088/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 088/2026.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 089/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 089/2026.
Indicações
20/05/2026 053/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº053/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito o aterramento da rua Armando Trindade no bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 091/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 091/2026
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/05/2026 019/2026 Presidência ATA N°019/2026- 14° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2026
Projetos de Lei Ordinária
20/05/2026 023/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 023/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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