Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
19/08/2026 062/2026 Presidência PORTARIA N° 062/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO
Decretos
19/08/2026 026/2026 Presidência DECRETO N° 026/2026- CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Decretos
19/08/2026 028/2026 Presidência DECRETO N° 028/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/08/2026 031/2026 Presidência ATA N°031/2026- 3° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026
Portarias
19/08/2026 061/2026 Presidência Portaria n° 061/2026- Concede estabilidade a servidora pública e dá outras providências.
Portarias
19/08/2026 060/2026 Presidência Portaria n° 060/2026- Aprova a avaliação de desempenho de servidores públicos em estágio probatório e dá outras providências.
Portarias
19/08/2026 063/2026 Presidência PORTARIA N° 063/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORAS PÚBLICAS.
Atas Reunião das Comissões
18/08/2026 023/2026 Comissões Permanentes Ata N°023/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 17 de Agosto de 2026.
Moções
18/08/2026 037/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSOS, a Aldeia Taunay, pela consagração da conquista de Vice- Campeã geral na 15º Edição dos Jogos dos Povos Indígenas de Aquidauana, JOPOIN.
Emendas
18/08/2026 006/2026 ver. Anna Saravy ALTERA A EMENTA E OS ARTs 1º e 3º DO PROJETO DE LEI Nº 021/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA SARAVY.
Indicações
18/08/2026 095/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº095/2026.
Indicações
18/08/2026 096/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº96/2026.
Indicações
18/08/2026 097/2026 Vereador CASANOVA INDICAÇÃO Nº097/2026.
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