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Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
17/08/2026 032/2026 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE APLAUSO aos ilustres profissionais da área da saúde do nosso município: à Secretária Municipal de Saúde, Sr. Sandra Maria Santos Calonga, ao Diretor do Hospital Regional de Aquidauana, Sr. Joacir Gomes, à Enfermeira-Chefe do Hospital Regional, Enf.º Juliana da Rocha Miranda, ao médico Dr. Fábio Augusto de Araújo Colombo, e ao Dr Ricardo de Ávila Carpejani.
Moções
15/08/2026 034/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSOS, a Elisa Correa Queiroz e Arielson Pereira, pelo Título de Miss e Mister, no desfile tradicional do 15º Jogos dos Povos Indígenas de Aquidauana, JOPOIN.
Ofícios Expedidos
14/08/2026 132/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício nº132/2026.
Pauta das Comissões
14/08/2026 018/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões
13/08/2026 028/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
12/08/2026 059/2026 Presidência PORTARIA N° 059/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 033/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2026. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Moções
11/08/2026 029/2026 Ver. Wezer Lucarelli MOÇÃO DE APLAUSO, ao tenente-coronel SR. CARLOS MAGNO DA SILVA, pela aquisição de 01 (um) ônibus destinado ao Município para apoiar e ampliar as ações de atendimento à população.
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 024/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº024/2026. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE AQUIDAUANA-AMIAQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portarias
11/08/2026 058/2026 Presidência PORTARIA N° 058/2026- DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: 071.992.691-29, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 022/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 013/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas de identificação em aço inox para mesas e portas, bem como carimbos automáticos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Indicações
11/08/2026 094/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº094/2026.
Indicações
11/08/2026 093/2026 Ver. Juraci Jesus INDICAÇÃO Nº093/2026.
Indicações
11/08/2026 091/2026 Vereador CASANOVA INDICAÇÃO Nº091/2026.
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