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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
29/07/2026 046/2026 Presidência Portaria n° 046/2026- Designar o servidor Raphael Albuquerque de Souza, ocupante do cargo de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, matrícula nº 1487501, para responder interinamente pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana, sem prejuízo de suas funções.
Portarias
29/07/2026 047/2026 Presidência Portaria n° 047/2026- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
29/07/2026 048/2026 Presidência Portaria n° 048/2026- DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO CEDIDO PLA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
29/07/2026 049/2026 Presidência Portaria n° 049/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 017/2026 Vereador CASANOVA : Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON DOMINGOS CAMARGO, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 033/2026 ver. Fred Frank Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora JEISIANE GRAZIELE DOS SANTOS PEREIRA, e dá outras providências.
Decretos
23/07/2026 023/2026 Presidência Decreto n° 023/2026- Altera gratificação de servidores públicas.
Decretos
23/07/2026 024/2026 Presidência Decreto n° 024/2026- Concede gratificação a servidora pública.
Lei Ordinária
14/07/2026 3099/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos servidores públicos ocupantes do cargo efetivo de psicólogo e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/2026 3100/2026 Poder Executivo Dispõe sobre diretrizes para ações de auxílio moradia temporário no âmbito da política municipal de assistência social do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/07/2026 3096/2026 Poder Executivo Altera a lei ordinária nº 2849/2023, de 01 de junho de 2023, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/07/2026 3097/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a cessão de uso de bem público imóvel ao sindicato dos trabalhadores da prefeitura e câmara municipal de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/07/2026 3098/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a revogação expressa das leis ordinárias 2938/2024 de 28/08/2024, 2955/2024, de 17/12/2024, e nº 3027/2025 de 14/10/2025 do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
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