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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
19/11/2024 031/2024 Comissões Permanentes Ata 31-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 18 de novembro de 2024
Lei Ordinária
18/11/2024 2946/2024 Poder Executivo Dispõe sobre o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (fundeb), de que trata o art. 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revoga dispositivos da lei 2037/2007, de 13 de março de 2007, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
18/11/2024 040/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
14/11/2024 028/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/11/2024 040/2024 Presidência Ata nº 040-24 - 15ª Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2024
Atas Reunião das Comissões
12/11/2024 030/2024 Comissões Permanentes Ata 30-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 11 de novembro de 2024
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2024 025/2024 Ver. Reinaldo Kastanha DECLRA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESPORTIVO E COMUNITÁRIO DA ARENA FRAGELLI, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2024 035/2024 Poder Executivo INSTITUI A ASSESSORIA DE PROTEÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ENFRENTAMENTO AO RACISMO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
11/11/2024 039/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
08/11/2024 027/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
07/11/2024 2945/2024 Ver. Professor Clériton Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Aquidauanense de Handebol, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
07/11/2024 2944/2024 Ver. Wezer Lucarelli Declara Utilidade Pública Municipal a Associação da União de Pais e Atletas da Natação UPAN, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Decretos
06/11/2024 46/2024 Presidência DECRETO Nº 46/2024 Estabelece normas referentes ao encerramento do mandato legislativo.
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