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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
09/06/2026 077/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº077/2026.
Ofícios Expedidos
09/06/2026 027/2026 ver. Fred Frank Oficio nº 027/2026 — GAB/VER/FRED FRANK
Portarias
08/06/2026 031/2026 Presidência PORTARIA N° 031/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 013/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 007/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026,no município de Ponta Porã/MS.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2026 025/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 025/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO MTB BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Pauta das Sessões
08/06/2026 021/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2026 011/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 011/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indicações
03/06/2026 059/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº59/2026.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/06/2026 021/2026 Presidência ATA N°021/2026- 16° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2026
Ofícios Expedidos
03/06/2026 092/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 092/2026.
Ofícios Expedidos
03/06/2026 090/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 090/2026.
Indicações
03/06/2026 060/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº060/2026.
Projetos de Lei Ordinária
03/06/2026 019/2026 Ver. Sargento Cruz PROJETO DE LEI Nº019/2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES INDÍGENAS DO PANTANAL - APPIPAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
03/06/2026 061/2026 Ver. Juraci Jesus INDICAÇÃO Nº061/2026.
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