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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
18/12/2025 157/2025 Presidência PORTARIA N° 157/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Portarias
18/12/2025 158/2025 Presidência PORTARIA N° 158/2025- DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 029/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 022/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, incluindo o fornecimento de todo o material elétrico e acessórios necessários para o pleno funcionamento dos equipamentos, nas dependências da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Portarias
18/12/2025 159/2025 Presidência PORTARIA N° 159/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Decretos
18/12/2025 065/2025 Presidência DECRETO N° 065/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Decretos
18/12/2025 066/2025 Presidência DECRETO N° 066/2025 DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO EM REGIME DE ESCALA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decretos
18/12/2025 068/2025 Presidência DECRETO N° 068/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Decretos
18/12/2025 067/2025 Presidência DECRETO N° 067/2025 CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/12/2025 058/2025 Presidência Ata 058/2025 -2° Sessão Extraordinária do dia 16 de dezembro de 2025
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/12/2025 057/2025 Presidência Ata nº 057/25 - 18ª Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2025
Moções
16/12/2025 042/2025 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE APLAUSOS às atletas Gabrieli Moura Cavalcante, Maria Eduarda Pereira Rocha, Julia Victória dos Santos Silveira, Hellena Beatris Fleitas Arguelho, Kamilly Costa Silva e Bianca Ferreira Esteche, bem como à Técnica Giovana Fernandes da Silva Rodrigues, Auxiliar técnico Karina Keller de Oliveira Lipu, e diretora da Escola Estadual Doris Mendes Trindade Professora Marinete dos Santos Batista Silva, pela brilhante participação dos jogos escolares.
Atas Reunião das Comissões
16/12/2025 039/2025 Comissões Permanentes Ata 039-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 15 de dezembro de 2025.
Indicações
16/12/2025 270/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Administração a Ilustríssima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio, com cópia ao Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas Ilustríssimo senhor Robert Cacho de Barros, ao Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Ilustrissimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque e ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos a Instalação de banheiros (masculino e feminino) para serem utilizados pelos trabalhadores da limpeza da Avenida Pantaneta e proximidades.
Moções
16/12/2025 041/2025 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas GABRIEL CHAVES DA SILVA, VINÍCIUS MARQUES DE OLIVEIRA GABRIEL, ENZO EDUARDO ARAÚJO GABILON, PEDRO GABRIEL DA SILVA CUIABANO GARCIA, MARCOS VINÍCIUS SANTOS OLIVEIRA, CAUÂN GABRIEL SANTOS CAMILO, DAVYD MIGUEL DA SILVA RUI, MATHEUS DE OLIVEIRA INSAÚRALE, ARTHUR GABRIEL VILALBA, GABRIEL MENDES, YAN ORTEGA, JOÃO GUILHERME MARQUES DE OLIVEIRA, ao Técnico FLÁVIO QUEIROZ MENDES e ao DIRETOR EDUARDO CARPEJANI, do Centro de Educação Professora Irene Cicalise, pela expressiva conquista do 1º lugar nos Jogos Escolares — Futsal Masculino, promovidos pela FEEMS (Federação Escolar de Mato Grosso do Sul).
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