Câmara Municipal de Aquidauana

Data	Nrº	Autor	Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
20/10/2026	030/2026	Ver. Everton Romero	PROJETO DE LEI Nº030/2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vetos
20/10/2026	026/2026	Poder Executivo	JUSTIFICATIVA PARA O VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N.026/2026.
Moções
20/10/2026	01/2026	ver. Anna Saravy	MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à cantora Gleici Helena, em razão dos ataques de gordofobia e discriminação que vem sofrendo publicamente nas redes sociais.
Indicações
20/10/2026	134/2026	Ver. Marquinhos Taxista	INDICAÇÃO Nº134/2026.
Decretos
20/10/2026	032/2026	Presidência	Decreto n° 032/2026- Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
20/10/2026	08/2026	Ver. Antonio Nilson Pontim	Ofício nº 008/2026 — GAB/CMA.
Ofícios Expedidos
20/10/2026	030/2026	Ver. Marquinhos Taxista	Ofício 0030/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT.
Ofícios Expedidos
20/10/2026	039/2026	Ver. Reinaldo Kastanha	Ofício 039/GAB/2026.
Indicações
20/10/2026	126/2026	Ver. Reinaldo Kastanha	INDICAÇÃO Nº126/2026.
Indicações
20/10/2026	127/2026	ver. Fred Frank	INDICAÇÃO Nº127/2026.
Indicações
20/10/2026	128/2026	ver. Fred Frank	INDICAÇÃO Nº128/2026.
Indicações
20/10/2026	129/2026	Ver. Valter Neves	INDICAÇÃO nº129/2026.
Indicações
20/10/2026	130/2026	Ver. Valter Neves	INDICAÇÃO Nº130/2026.

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