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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2025 076/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.812/2022, DE 19/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/11/2025 051/2025 Presidência Ata nº 051/25 - 13ª Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2025 051/2025 ver. Anna Saravy “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DA ESTAÇÃO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2025 072/2025 Poder Executivo “CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
11/11/2025 148/2025 Presidência PORTARIA N° 148/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 027/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 005/2025, cujo objeto é o pagamento da taxa de inscrição de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário presencial “Orçamento Público Municipal com Ênfase nas Emendas Impositivas”, a ser realizado na cidade de Campo Grande/MS, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025.
Portarias
10/11/2025 145/2025 Presidência PORTARIA N° 145/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Portarias
10/11/2025 147/2025 Presidência PORTARIA N° 147/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
10/11/2025 146/2025 Presidência PORTARIA N° 146/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
10/11/2025 144/2025 Presidência PORTARIA N°144/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PRALAMENTAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
10/11/2025 047/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Ordinária
06/11/2025 075/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA CÍVICOMILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
03/11/2025 3036/2025 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Banda Ministério Santidade, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Pauta das Sessões
03/11/2025 046/2025 Poder Legislativo NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO PARA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERIA REALIZADA NO DIA DE 04.11.2025
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