Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/10/2026 135/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICAÇÃO Nº135/2026.
Moções
20/10/2026 01/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à cantora Gleici Helena, em razão dos ataques de gordofobia e discriminação que vem sofrendo publicamente nas redes sociais.
Pauta das Sessões
19/10/2026 023/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
16/10/2026 079/2026 Presidência Portaria n° 079/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de diretor de gabinete e dá outras providências.
Portarias
15/10/2026 078/2026 Presidência Portaria n° 078/2026- Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/10/2026 039/2026 Presidência ATA N°039/2026- 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026
Atas Reunião das Comissões
14/10/2026 028/2026 Comissões Permanentes Ata N°028/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 13 de Outubro de 2026.
Indicações
13/10/2026 119/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº119/2026.
Decretos
13/10/2026 031/2026 Presidência Decreto n° 031/2026-Retorno Wilsandra
Indicações
13/10/2026 118/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº118/2026.
Indicações
13/10/2026 120/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº120/2026.
Indicações
13/10/2026 121/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº121/2026.
Indicações
13/10/2026 122/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº122/2026.
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