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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
30/07/2026 050/2026 Presidência Portaria n° 050/2026- Concede adicional de escolaridade a servidor público.
Projetos de Decreto Legislativo
30/07/2026 038/2026 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO MORAES, e dá outras providências.
Portarias
29/07/2026 048/2026 Presidência Portaria n° 048/2026- DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO CEDIDO PLA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
29/07/2026 047/2026 Presidência Portaria n° 047/2026- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
29/07/2026 046/2026 Presidência Portaria n° 046/2026- Designar o servidor Raphael Albuquerque de Souza, ocupante do cargo de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, matrícula nº 1487501, para responder interinamente pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana, sem prejuízo de suas funções.
Portarias
29/07/2026 049/2026 Presidência Portaria n° 049/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 036/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Dr. DIOGO BOSSAY, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 035/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Dr. AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 033/2026 ver. Fred Frank Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora JEISIANE GRAZIELE DOS SANTOS PEREIRA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 032/2026 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor DARCI MARQUES DOS SANTOS, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 031/2026 Ver. Juraci Jesus Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO COSTA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 030/2026 Ver. Juraci Jesus Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor WALTER BISCAYA MANGELÓ, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 029/2026 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora VIVIANE LUIZA DA SILVA, e dá outras providências.
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