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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
12/08/2026 059/2026 Presidência PORTARIA N° 059/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 033/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2026. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 021/2026 ver. Anna Saravy PROJETO DE LEI Nº021/2026. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE ARTE E CULTURA “AQUI É SUSTENTÁVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 022/2026 Ver. Juraci Jesus PROJETO DE LEI Nº022/2026. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO PARA CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 023/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº023/2026. “INSTITUI A CAMINHADA E CORRIDA INCLUSIVA DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE AQUIDAUANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portarias
11/08/2026 058/2026 Presidência PORTARIA N° 058/2026- DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: 071.992.691-29, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 022/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 013/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas de identificação em aço inox para mesas e portas, bem como carimbos automáticos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 024/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº024/2026. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE AQUIDAUANA-AMIAQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Moções
11/08/2026 031/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO à PAULA GOMES TRINDADE: pela implantação e condução do Programa “Dose Certa em Casa” na rede municipal de saúde de Aquidauana.
Moções
11/08/2026 005/2026 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JOÃO JACKSON DA SILVA PINTO, pelo seu falecimento ocorrido na data de 07 de Agosto de 2026.
Atas Reunião das Comissões
11/08/2026 022/2026 Comissões Permanentes Ata N°022/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 10 de Agosto de 2026.
Indicações
11/08/2026 094/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº094/2026.
Indicações
11/08/2026 093/2026 Ver. Juraci Jesus INDICAÇÃO Nº093/2026.
Moções
11/08/2026 030/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO às mulheres homenageadas em razão do Julho das Pretas, em reconhecimento às suas trajetórias, ao trabalho desenvolvido e à contribuição de cada uma para a sociedade Aquidauanense.
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