Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
08/05/2026 010/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE MAIO DE 2026, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
08/05/2026 3075/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a realizar o pagamento de bolsa aos servidores públicos designados para atuação e participação em projetos, programas, cursos e ações relacionados ao desenvolvimento e a manutenção da educação básica, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
07/05/2026 091/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 091/2026 — GAB VER SGT CRUZ. Ao Exmo Senhor RENATO CÂMARA. Deputado Estadual — Republicanos C/C Ilmo Sr. HÉLIO QUEIROZ DAHER, Secretário de Estado de Educação.
Ofícios Expedidos
07/05/2026 090/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 090/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Exmo Sr. HUMBERTO REZENDE PEREIRA Deputado Federal — Republicanos.
Lei Ordinária
06/05/2026 3072/2026 ver. Fred Frank Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Txané, com sede e foro neste município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Portarias
06/05/2026 024/2026 Presidência PORTARIA N° 024/2026- DESIGNAR a servidora pública Marcela Amábile dos Santos Redondo – CPF: 012.238.741-41, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 008/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 005/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, orçamentária e de recursos humanos, compreendendo o suporte no cumprimento das obrigações legais, elaboração e análise de demonstrativos contábeis, orientação quanto à legislação aplicável ao setor público, gestão de pessoal, folha de pagamento, encargossociais e apoio na prestação de contas, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
06/05/2026 016/2026 Presidência ATA N°016/2026- 12° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2026
Portarias
05/05/2026 023/2026 Presidência PORTARIA N° 023/2026-DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 010/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário presencial “Comunicação que Convence e Processo Legislativo que Funciona: Oratória Estratégica e Tramitação de Projetos na Câmara Municipal”, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, no município de Campo Grande/MS
Atas Reunião das Comissões
05/05/2026 011/2026 Comissões Permanentes Ata N°011/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 04 de Maio de 2026.
Ofícios Expedidos
05/05/2026 086/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 086/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Exmo Sr. Mauro Luiz Batista, Prefeito Municipal de Aquidauana/MS C/C Ilmo Sr. Ernandes Peixoto de Miranda, Secretário Municipal de Finanças de Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
05/05/2026 024/2026 ver. Fred Frank Oficio nº 024/2026 — GAB/VER/FRED FRANK. À Agência Estadual de Gestão de Empreendedorismo — AGESUL/MS Ao Senhor, Rudi Fiorese — Diretor Presidente C/C: Ao Senhor, João Paulo Rosa dos Santos — Gerente Regional da AGESUL — 4º Regional de Miranda. Assunto: Pedido para Recuperação e Cascalhamento da Rodovia MS-345, que liga a Cidade de Aquidauana ao Distrito de Cipolândia.
Indicações
05/05/2026 040/2026 ver. Renato Bossay Corrêa INDICAÇÃO Nº040/2026.
Pauta das Sessões
04/05/2026 016/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
<  1 2 3 [ 4 ] 5 6 7 8 9 10   >