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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
10/02/2026 3058/2026 Ver. Sargento Cruz Disciplina sobre o estacionamento e tráfego de veículos de grande porte no município de aquidauana, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
10/02/2026 005/2026 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Regimento Interno
10/02/2026 15/2024 Poder Legislativo Regimento Interno Biênio 2023/2024
Pauta das Sessões Extraordinárias
10/02/2026 004/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Sessões
09/02/2026 002/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
09/02/2026 005/2026 Presidência DECRETO N° 005/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA
Pauta das Comissões
09/02/2026 001/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, 10h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões Extraordinárias
09/02/2026 003/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
04/02/2026 001/2026 Presidência Ata N° 001/2026-1ª Sessão solene de inauguração do dia 03 de fevereiro de 2026.
Portarias
03/02/2026 007/2026 Presidência PORTARIA N° 007/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
03/02/2026 004/2026 Presidência DECRETO N° 004/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Portarias
03/02/2026 009/2026 Presidência PORTARIA N° 009/2026- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 001/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026, cujo objeto é a Participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário presencial denominado “Ano Legislativo em Foco: Planejamento, Segurança Jurídica e Atuação do Vereador em Ano Eleitoral”, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2026, no município de Campo Grande/MS.
Lei Ordinária
02/02/2026 3050/2025 Poder Executivo “CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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