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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
29/10/2025 247/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao ilustríssimo Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, para que sejam realizadas reformas nas Unidades de Saúde do Município que ainda não foram contempladas. Pedimos atenção especial na Unidade da Vila Pinheiro com o alargamento da “rampa para cadeirantes” com a adaptação de “corrimão”, um local adequado para estacionar as bicicletas e outras adaptações necessárias. Pedimos também uma limpeza geral com a retirada de um “aterro” de cima da calçada da frente da unidade.
Moções
29/10/2025 010/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Paulo Corrêa de Oliveira, pelo seu aniversário comemorado em 21 de outubro, e pelo notável legado artístico, cultural e educacional dedicado ao teatro sul-mato-grossense.
Ofícios Expedidos
29/10/2025 036/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Ilustríssimo Sr. LUCAS RIBEIRO OLIVEIRA - ENGENHEIRO RESP. PELA CONSTRUTORA CAIAPÓ EM AQUIDAUANA/MS.
Moções
29/10/2025 034/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO aos POLICIAIS MILITARES do 7º BPM, de Aquidauana, à Soldado SIESLEM MENEZES SANCHE PEREZ, ao Primeiro Sargento ALCINDO ESTECHE GOMES, ao Cabo TIAGO FRANCO CHAPARRA.
Pauta das Sessões
29/10/2025 045/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, às 09h.
Indicações
29/10/2025 246/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana, Solicita a implantação de lombada (redutor de velocidade) na Avenida Dr. Demóstenes Martins (MS-450), distrito de Camisão, município de Aquidauana-MS.
Pauta das Comissões
27/10/2025 029/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, 08h30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/10/2025 048/2025 Presidência Ata nº 048/25 - 11ª Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
24/10/2025 048/2025 Ver. Everton Romero “CONCEDE A COMENDA "MAURO LÚCIO ORTIZ" A RADIALISTAS QUE SE DESTACAM E SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO DA CULTURA, DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO RADIALISTA EM AQUIDAUANA-MS".
Projetos de Lei Ordinária
24/10/2025 047/2025 Ver. Reinaldo Kastanha “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”
Atas Reunião das Comissões
24/10/2025 032/2025 Comissões Permanentes Ata 032-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 23 de outubro de 2025.
Lei Ordinária
23/10/2025 3034/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece regras de fiscalização da qualidade do combustível comercializado no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Pauta das Sessões
23/10/2025 044/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, às 09h.
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