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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
15/09/2026 042/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais civis que atuaram de forma rápida, diligente e comprometida no atendimento de ocorrência envolvendo um animal vítima de maus-tratos, contribuindo diretamente para a interrupção das agressões, prisão da responsável e resgate do animal.
Moções
15/09/2026 043/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO ao SOMBRAS NO CAMINHO MOTOS CLUB.
Projetos de Lei Ordinária
15/09/2026 029/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº029/2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO BAIXADÃO COMO ARENA MARIA JOSÉ OLIVEIRA LOUVEIRA — “MAZÉ”, LOCALIZADO NA RUA MANOEL AURELIANO DA COSTA, NO BAIRRO GUANANDY, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANAYINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
15/09/2026 112/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº112/2026
Indicações
15/09/2026 111/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº111/2026.
Indicações
15/09/2026 110/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº110/2026.
Ofícios Expedidos
15/09/2026 133/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício nº 133/2026 — GAB. VER. SARGENTO CRUZ.
Pauta das Sessões
14/09/2026 033/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
14/09/2026 3108/2026 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre alteração na Lei Ordinária nº 599/1971 que trata do Código de Polícia Administrativa e dá outras providências.
Lei Complementar
14/09/2026 135/2026 Vers. Wezer Lucarelli e SGT Cruz Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 017/2009 e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
14/09/2026 043/2026 ver. Fred Frank Oficio nº 043/2026 — GAB/VER/FRED FRANK
Pauta das Comissões
11/09/2026 021/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
10/09/2026 070/2026 Presidência PORTARIA N° 070/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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