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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
13/02/2026 008/2026 Presidência DECRETO N° 008/2026- ALTERA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA.
Decretos
13/02/2026 007/2026 Presidência DECRETO N° 007/2026- TORNAR SEM EFEITO AS DISPOIÇÕES DO DECRETO N° 004/2026 QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR.
Lei Complementar
13/02/2026 127/2026 Poder Legislativo LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2026. Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal Aquidauana e dá outras providências.
Decretos
13/02/2026 006/2026 Presidência Decreto n° 006/2026- PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Pauta das Comissões
13/02/2026 002/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões
13/02/2026 005/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/02/2026 004/2026 Presidência 2° Sessão Legislativa Extraordinária do Dia 11 de Fevereiro de 2026.
Projetos de Lei Ordinária
12/02/2026 006/2026 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO ACOLHENDO SONHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
12/02/2026 04/2026 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal De Administração Marluce Martins Garcia Luglio, que realize o serviço de manutenção (tapa buraco) em toda extensão entre a Escola Nilzalina Pontes Lemos no Bairro Serraria, o Distrito de Camisão e o Distrito de Piraputanga.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 07/2026 ver. Anna Saravy Oficio Circ GAB/VEREADORA Nº 07/2026 Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal C/C: Ao Ilustríssimo senhor Wilian Nascimento Comandante do 7º Batalhão da PM.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 08/2026 ver. Anna Saravy Oficio Circ GAB/VEREADORA Nº 08/2026 Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal CIC: Ao Ilustríssimo senhor Wilian Nascimento Comandante do 7º Batalhão.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 01/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 001/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Sr. Clériton Alvarenga Ferreira - Secretário Municipal de Assistência Social. Assunto: Solicitação de extensão dos serviços do CRAS para a Aldeia Limão Verde.
Indicações
11/02/2026 03/2026 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Diretor- Presidente Rudi Fiorese da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL) de Mato Grosso do Sul, indicação de roçada, poda de galhos e o serviço de manutenção (tapa buraco), na rodovia MS 450 especificamente no trecho compreendido entre o antigo Capopi (Bairro Serraria), o Distrito de Camisão e o Distrito de Piraputanga.
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