Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
11/12/2025 155/2025 Presidência PORTARIA N° 155/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
Indicações
11/12/2025 269/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Marluci Martins Garcia Luglio.
Atas Reunião das Comissões
10/12/2025 037/2025 Comissões Permanentes Ata 037-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 09 de dezembro de 2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
10/12/2025 055/2025 Presidência Ata nº 055/25 - 17ª Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2025
Projetos de Lei Ordinária
10/12/2025 084/2025 Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social denominado Projeto Lote Urbanizado.”
Projetos de Lei Ordinária
10/12/2025 083/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL E AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Pauta das Sessões
10/12/2025 052/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO SOLENE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Moções
09/12/2025 040/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO a Capitania Fluvial do Pantanal subordinada ao Comando do 6º Distrito Naval que em parceira com a AECOPAXI e instituições apoiadoras, realizou mais uma etapa fundamental para o fortalecimento da segurança e do desenvolvimento das atividades aquáticas na região. Na semana em comemoração ao aniversário de 67 anos do Distrito de Camisão, foram diplomados 29 (vinte e nove) novos Marinheiros.
Ofícios Expedidos
09/12/2025 038/2025 ver. Anna Saravy Oficio GAB/VEREADORA Nº 038/2025 À AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL — AGEMS. AIC DIRETOR PRESIDENTE: SR. CARLOS ALBERTO DE ASSIS. Assunto: Solicitação de extensão do trajeto dos ônibus intermunicipais até a Rodoviária de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
09/12/2025 072/2025 Ver. Everton Romero Ofício 072 /2025 —- GAB/PRESIDÊNCIA - Ao Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto de Assis Diretor-Presidente da AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul). Assunto: Solicitação de informações e apoio para implantação do Projeto Limpa Fio no Município de Aquidauana.
Pauta das Comissões
05/12/2025 033/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Pauta das Sessões
05/12/2025 051/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2025 082/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DE REGATAS AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
<  1 2 3 4 5 6 7 [ 8 ] 9 10   >