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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
26/05/2026 017/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO à senhora JURACI SIMÃO, comerciante da Feira da Estação de Aquidauana em reconhecimento à sua trajetória de trabalho.
Moções
26/05/2026 04/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. CARLOS AUGUSTO PAIM, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de Maio de 2026.
Ofícios Expedidos
25/05/2026 120/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 120/2026 - GAB VER SGT CRUZ
Pauta das Sessões
25/05/2026 019/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
25/05/2026 014/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Ofício nº 014/2026 - GAB. Ao Sr. Paulo Ricardo Chedid, Presidente do Sindicato Rural de Aquidauana. Assunto: Solicitação de intermediação junto à FAMASUL para realização de programas de saúde em Aquidauana
Ofícios Expedidos
25/05/2026 06/2026 Ver. Nilson Pontim Ofício nº 006/2026
Portarias
22/05/2026 027/2026 Presidência PORTARIA N° 027/2026- ESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 009/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, consistente em gêneros alimentícios de uso contínuo, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Pauta das Comissões
22/05/2026 012/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE MAIO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
21/05/2026 018/2025 Ver. Marquinhos Taxista PROJETO DE LEI Nº018/2026. “DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA N.º 8, NA VILA BANCARIA, JARDIM PANORAMA 1 E JARDIM DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
21/05/2026 017/2026 Ver. Juraci Jesus PROJETO DE LEI Nº017/2026. "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO ESF DO BAIRRO VILA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projetos de Lei Ordinária
21/05/2026 016/2026 ver. Anna Saravy PROJETO DE LEI Nº016/2026. “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA MS, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Ofícios Expedidos
20/05/2026 07/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0007/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Excelentíssimo Sr. Vander Loubet. Deputado Federal. Assunto: Solicitação de Patrulha Agrícola Mecanizada para a Aldeia Limão Verde.
Projetos de Lei Ordinária
20/05/2026 024/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 024/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AQUIDAUANENSE DE HANDEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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