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Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
07/10/2025 139/2025 Presidência PORTARIA N° 139/2025-DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do ProcessoAdministrativo n° 025/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, cujo objeto é a inscrição de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS em seminário presencial com a temática “Construção de Políticas Públicas para Mulheres e Procuradorias Especializadas”, a ser realizado em Campo Grande/MS, nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025
Indicações
07/10/2025 225/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos Jogados e acumulados em todas as ruas do bairro Arara Azul.
Indicações
07/10/2025 227/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária de Administração Marluce Martins Garcia Luglio, Senhor Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Robert Cacho de Barros e Excelentissimo Senhor Secratário de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, no sentido de solicitar a revitalização da fachada de entrada do distrito de Camisão.
Pauta das Sessões
06/10/2025 042/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Reunião das Comissões
06/10/2025 030/2025 Comissões Permanentes Ata 030-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 06 de outubro de 2025.
Indicações
03/10/2025 212/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros. Solicito-vos a possibilidade de instalação de 04 (quatro) bancos de concreto na calçada ao lado do Mercadão Municipal, na rua Manoel Aureliano da Costa, entre as ruas Bichara Salamene e 7 de Setembro, Centro, município de Aquidauana.
Indicações
03/10/2025 213/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana Flávio Gomes da Silva Filho, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Sr. Robert de Cacho com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, o pedido de estudo de viabilidade de Instalação de Faixa Elevada (Traffic Calming), na Rua Pandiá Calógeras, nas mediações do Portal Pantaneiro Hotel no Bairro Alto.
Pauta das Comissões
03/10/2025 026/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Indicações
03/10/2025 211/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao ilustríssimo senhor Diretor do Departamento de Trânsito Municipal Flavio Gomes da Silva Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar com urgência a instalação de uma lombada de elevação/passarela ou qualquer outra medida de trânsito em frente a creche CMEI Doutor Antonio de Arruda Sampaio, localizada à rua Vital Egídio Martins, esquina com a rua Joao Pace na vila Pinheiro.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 07/2025 Ver. Juraci Jesus Ao Prefeito Municipal - Mauro do Atlantico C/c Ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas - Robert Cacho de Barros C/c Ao Diretor Departamento de Trânsito — Flavio Gomes da Silva Filho
Indicações
03/10/2025 215/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana no sentido de realizar o patrolamento e cascalhamento da Estrada Taboquinho, com extensão aproximada de 13 km, a qual interliga a Rodovia MS-170 com a BR-419.
Moções
03/10/2025 06/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, as DIRETORAS e COORDENADORAS das Escolas e Centros de Educação Municipal de Aquidauana.
Moções
03/10/2025 05/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Maestro Jeilson Freitas de Souza Ezídio e aos integrantes da Banda de Percussão Mário Guerreiro da Escola Estadual Professora Dóris Mendes Trindade, pelo resultado obtido no Campeonato Sul-MatoGrossense de Bandas e Fanfarras 2025 em Dourados - MS.
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