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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
03/09/2024 023/2024 Comissões Permanentes Ata 23-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 02 de setembro de 2024
Pauta das Sessões
02/09/2024 029/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
02/09/2024 41/2024 Presidência DECRETO Nº 41/2024 Fica revogado o Decreto nº 031, de 01 de julho de 2.024, que dispõe sobre a nulidade de nomeação e declaração de vacância do cargo de vereador do Poder Legislativo Municipal.
Pauta das Comissões
30/08/2024 021/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 024/2024 Mesa Diretora ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 360.303,53, PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS DA UNIÃO ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 032/2024 Mesa Diretora “ALTERA A LEI COMPLEMETAR Nº 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DA AUTARQUIA PREVIDÊNCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 029/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO AUDITÓRIO DO ESF DO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
28/08/2024 031/2024 Mesa Diretora “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 030/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA DO ESF DO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
28/08/2024 033/2024 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 028/2024 Mesa Diretora DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE DE VETERANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 027/2024 Mesa Diretora INSTITUI O Programa Banca do Esporte no Município de Aquidauana.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 025/2024 Mesa Diretora INSTITUI O “Visão Nota 10", que determina a Necessidade de Realizar Exames Oftalmológicos para Estudantes Matriculados na Rede Pública de Ensino Fundamental no Município de Aquidauana.
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