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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 017/2026 Vereador CASANOVA : Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON DOMINGOS CAMARGO, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 025/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor DOUTOR CELSO BRAZ AGUIAR, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 013/2026 ver. Genivaldo Montana Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor WOLNEY SANDIM BORGES, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 022/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor JAMILSON LOPES NAME, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 023/2026 ver. Anna Saravy Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor ALCINDO DE SOUZA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 024/2026 ver. Anna Saravy Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ISRAEL DA SILVA, e dá outras providências.
Decretos
23/07/2026 023/2026 Presidência Decreto n° 023/2026- Altera gratificação de servidores públicas.
Decretos
23/07/2026 024/2026 Presidência Decreto n° 024/2026- Concede gratificação a servidora pública.
Lei Ordinária
14/07/2026 3100/2026 Poder Executivo Dispõe sobre diretrizes para ações de auxílio moradia temporário no âmbito da política municipal de assistência social do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/2026 3099/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos servidores públicos ocupantes do cargo efetivo de psicólogo e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/07/2026 3098/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a revogação expressa das leis ordinárias 2938/2024 de 28/08/2024, 2955/2024, de 17/12/2024, e nº 3027/2025 de 14/10/2025 do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/07/2026 3093/2026 Poder Executivo Dispõe sobre criação do cargo de condutor de ambulância, o reenquadramento parcial e facultativo de servidores dos cargos de motorista I que atuam na área da saúde, em conformidade com a lei federal nº 15250/2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/07/2026 3094/2026 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências (ferro forte indústria metalúrgica e comércio ltda).
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