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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 039/2025 Ver. Everton Romero “INSTITUI A INCLUSÃO DOS JOGOS DOS POVOS INDÍGENAS (JOPOIN) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 038/2025 Ver. Nilson Pontim “INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CIPOLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 066/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL CEL. JOSÉ ALVES RIBEIRO - APM CEJAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 064/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE DE VETERANOS (L.E.A.V.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 063/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE DE VETERANOS (L.E.A.V.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 060/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 058/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
10/09/2025 043/2025 Presidência Ata nº 043/25 - 6ª Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2025.
Atas Reunião das Comissões
09/09/2025 026/2025 Comissões Permanentes Ata 026-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 08 de setembro de 2025
Pauta das Sessões
08/09/2025 039/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Complementar
08/09/2025 124/2025 Poder Executivo Altera o art.57 da lei complementar nº 111 de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências. (abono de permanência).
Lei Ordinária
05/09/2025 3014/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com o clube de regatas aquidauana, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/09/2025 042/2025 Presidência Ata nº 042/25 - 1ª Sessão Extraordinária do dia 04 de setembro de 2025.
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