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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
24/10/2025 047/2025 Ver. Reinaldo Kastanha “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”
Atas Reunião das Comissões
24/10/2025 032/2025 Comissões Permanentes Ata 032-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 23 de outubro de 2025.
Lei Ordinária
23/10/2025 3034/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece regras de fiscalização da qualidade do combustível comercializado no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Pauta das Sessões
23/10/2025 044/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, às 09h.
Lei Ordinária
23/10/2025 3035/2025 ver. Fred Frank Institui, no âmbito do Município de Aquidauana, o programa Força Feminina de autodefesa para mulheres, com aulas de artes marciais e atividades educativas voltadas à promoção da segurança pessoal, prevenção da violência de gênero e empoderamento feminino, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 033/2025 ver. Anna Saravy Ao Excelentíssimo senhor Mauro Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana/MS.
Decretos
22/10/2025 060/2025 Presidência DECRETO N° 060/2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
22/10/2025 033/2025 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE APLAUSO às equipes e instituições que participaram e apoiaram o Simulado Integrado de Acidentes com Múltiplas Vítimas, realizado no dia 25 de setembro de 2025, na BR 262 no trevo da cidade de Anastácio.
Moções
22/10/2025 018/2025 Vereadores MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JOÃO ALVES SOBRINHO, carinhosamente conhecido como “Seu Salim”, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 12 de outubro de 2025.
Indicações
22/10/2025 242/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente, ao Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos que seja disponibilizado um ônibus veículo adequado para transportar pelos bairros os profissionais da limpeza pública do município.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 059/2025 ver. Fred Frank À Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul — SANESUL. Ao Excelentíssimo Senhor, Danilo Pires do Espirito Santo. Gerente Regional da Agência de Aquidauana — MS. Assunto: Solicitação de Informação a Respeito de Fornecimento de Água para Moradores da Região do Morrinho.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 021/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana. Assunto: Solicitação de regulamentação da Lei Municipal nº 2.502/2017.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 020/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Ao Excelentíssimo Senhor Humberto Antônio Fleitas Torres - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Assunto: Solicitação de informações sobre regulamentação da Lei Ordinária nº 2.502/2017 e andamento de convênio ambiental.
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