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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
03/10/2025 028/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Ilmo Sr Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas.
Moções
03/10/2025 06/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, as DIRETORAS e COORDENADORAS das Escolas e Centros de Educação Municipal de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 020/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar de Aquidauana, Tenente-Coronel William Silva do Nascimento. Assunto: Solicitação de informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras.
Moções
03/10/2025 017/2025 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Francisco Ferreira Chaves, falecido no dia 19 de setembro de 2025.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 017/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Aos Excelentíssimos Senhores Mauro Luiz Batista, Prefeito Municipal de Aquidauana e Ao Senhor Secretário Humberto Antonio Fleitas Torres, Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Assunto: Solicitação de fiscalização de queimadas.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 011/2025 Ver. Nilson Pontim Ao Excelentíssimo Senhor, DAGOBERTO NOGUEIRA DEPUTADO FEDERAL - PSDB/MS. Assunto: Solicitação de emenda parlamentar para infraestrutura urbana no Distrito de Cipolândia/Aquidauana-MS — melhorias em esporte e lazer, aquisição de carreta-pipa e lajotamento de vias — R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)
Ofícios Expedidos
03/10/2025 031/2025 ver. Anna Saravy Ao Ilustríssimo Senhor TEODORO NEPOMUCENO DIRETOR DO PROCON AQUIDAUANA-MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária
03/10/2025 3024/2025 Ver. Antonio Nilson Pontim Institui o dia 20 de novembro como o dia do aniversário do Distrito de Cipolândia/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/10/2025 3025/2025 Ver. Everton Romero Institui a inclusão dos jogos dos povos indígenas (JOPOIN) no calendário oficial de eventos do município de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/10/2025 3026/2025 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associação Igualdade para todos, e dá outras providências.
Indicações
03/10/2025 200/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Flávio Gomes da Silva Filho. Diretor do Departamento Municipal de Trânsito.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 032/2025 ver. Anna Saravy Ao Ilustríssimo(a) Senhor(a). . DIRETOR DO INMETRO — SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE - MS.
Moções
03/10/2025 05/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Maestro Jeilson Freitas de Souza Ezídio e aos integrantes da Banda de Percussão Mário Guerreiro da Escola Estadual Professora Dóris Mendes Trindade, pelo resultado obtido no Campeonato Sul-MatoGrossense de Bandas e Fanfarras 2025 em Dourados - MS.
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