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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
10/12/2025 055/2025 Presidência Ata nº 055/25 - 17ª Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2025
Pauta das Sessões
10/12/2025 052/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO SOLENE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Ordinária
10/12/2025 083/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL E AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Pauta das Comissões
05/12/2025 033/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Pauta das Sessões
05/12/2025 051/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2025 072/2025 Poder Executivo “CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2025 053/2025 Ver. Everton Romero “INSTITUI E INCLUI O EVENTO “JOGOS EVANGÉLICOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2025 082/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DE REGATAS AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2025 081/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/12/2025 054/2025 Presidência Ata nº 054/25 - 16ª Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2025
Ofícios Expedidos
02/12/2025 067/2025 ver. Fred Frank À Secretária Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ao Excelentíssimo Senhor, Robert Cacho de Barros Secretário Municipal. Assunto: Solicitação de Devolutiva do Projeto de Iluminação Pública no Campo de Futebol da Aldeia Limão Verde.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 037/2025 ver. Anna Saravy Ao DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MATO GROSSO SO SUL GERENTE REGIONAL DE AQUIDAUANA: Sr.Tony Luiz Lemos da Silva. Assunto: Solicitação de pintura e sinalização de área destinada aos exames práticos de direção.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 034/2025 ver. Anna Saravy À lustríssima senhora Marluce Martins Garcia Luglio - Secretária da Administração.
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