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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
09/09/2026 067/2026 Presidência PORTARIA N° 067/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
09/09/2026 3107/2026 Verª. Ana Saravy Declara de Utilidade Pública Municipal a feira de arte e cultura "Aqui é Sustentável", e dá outras providências.
Pauta das Sessões
04/09/2026 032/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/09/2026 033/2026 Presidência ATA N°033/2026- 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026
Portarias
02/09/2026 066/2026 Presidência DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: XXX.992.691-XX, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 024/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 014/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Moções
01/09/2026 040/2026 Ver. Sargento Cruz MOÇÃO DE APLAUSO para o professor, escritor e poeta SILAS CABRAL, em reconhecimento ao relevante trabalho cultural e educacional desenvolvido por meio do projeto “Aquidauana — 134 Anos: Um olhar poético nas artes visuais”, pela dedicação à literatura e pela iniciativa de levar a poesia, a história e a identidade de Aquidauana para dentro das escolas das redes particular, municipal, estadual e federal.
Portarias
01/09/2026 065/2026 Presidência DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: XXX.964.371-XX, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 025/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 010/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para viabilizar a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário “Novos Desafios do Legislativo Municipal: Atuação Parlamentar, Tecnologia e Gestão Pública”, nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2026, em Campo Grande/MS.
Moções
01/09/2026 041/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais Militares do 7º Batalhão da Polícia Militar de Aquidauana: TENENTE CORONEL WILLIAN SILVA DO NASCIMENTO, SGT EVERTON TOMAS OLIVE BARBOSA, CB DARLAN PEREIRA MIRANDA e CB RAFAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, responsáveis pela rápida, eficiente e heroica atuação na captura do autor de feminicídio e no resgate de uma criança de 5 anos em área de mata.
Indicações
01/09/2026 107/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº107/2026.
Indicações
01/09/2026 108/2026 Ver. Everton Romero INDICAÇÃO Nº108/2026.
Indicações
01/09/2026 109/2026 Vereador CASANOVA INDICAÇÃO Nº109/2026.
Atas Reunião das Comissões
01/09/2026 026/2026 Comissões Permanentes Ata N°026/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 31 de Agosto de 2026.
Indicações
01/09/2026 106/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº106/2026.
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