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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
19/11/2025 149/2025 Presidência PORTARIA N° 149/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO
Portarias
19/11/2025 150/2025 Presidência PORTARIA N° 150/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Portarias
19/11/2025 151/2025 Presidência PORTARIA N° 151/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECAIL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/11/2025 052/2025 Presidência Ata nº 052/25 - 14ª Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2025
Pauta das Sessões
18/11/2025 048/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Reunião das Comissões
18/11/2025 034/2025 Comissões Permanentes Ata 034-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 17 de novembro de 2025.
Decretos
18/11/2025 062/2025 Presidência DECRETO N° 062/2025-DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA.
Pauta das Sessões
17/11/2025 048/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
17/11/2025 061/2025 Presidência DECRETO N° 061/2025- CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Lei Ordinária
14/11/2025 2.742/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PUBLICAS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Pauta das Comissões
14/11/2025 030/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2025 073/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.919/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2025 049/2025 Vereadores Sargento Cruz e Renato Bossay “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO CONJUNTO OVIDIO COSTA III, BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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