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Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
14/10/2026 028/2026 Comissões Permanentes Ata N°028/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 13 de Outubro de 2026.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/10/2026 039/2026 Presidência ATA N°039/2026- 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026
Indicações
13/10/2026 122/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº122/2026.
Indicações
13/10/2026 120/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº120/2026.
Decretos
13/10/2026 031/2026 Presidência Decreto n° 031/2026-Retorno Wilsandra
Moções
13/10/2026 047/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Olivar Brasil Moreira de Oliveira, conhecido como “Bili”, pelos 49 anos de trabalhos dedicados as populações indígenas do estado de Mato Grosso do Sul, como servidor público da FUNAI.
Indicações
13/10/2026 119/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº119/2026.
Indicações
13/10/2026 121/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº121/2026.
Ofícios Expedidos
13/10/2026 038/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 038/GAB/2026.
Indicações
13/10/2026 124/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICAÇÃO Nº124/2026.
Indicações
13/10/2026 125/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICAÇÃO Nº125/2026.
Portarias
13/10/2026 077/2026 Presidência Portaria n° 077/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de assessor parlamentar especial I e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
13/10/2026 036/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 036/GAB/2026.
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