Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
29/01/2026 006/2026 Presidência PORTARIA N° 006/2026- CONCEDE LICENÇA À GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA.
Lei Complementar
26/01/2026 126/2026 Poder Executivo Cria o cargo de monitor de transporte escolar, no quadro permanente de pessoal do grupo de apoio técnico administrativo e operacional, da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/01/2026 3057/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/01/2026 3056/2026 Poder Executivo Altera a Lei nº 2812/2022, de 19/12/2022, que dispõe sobre os cargos em comissão de assessoramento superior no quadro da secretaria municipal de educação e dá outras providências.
Portarias
23/01/2026 004/2026 Presidência PORTARIA N° 004/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA.
Portarias
23/01/2026 005/2026 Presidência PORTARIA N° 005/2026- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO.
Decretos
22/01/2026 002/2026 Presidência DECRETO N° 002/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Decretos
22/01/2026 003/2026 Presidência DECRETO N° 003/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Portarias
20/01/2026 003/2026 Presidência PORTARIA N° 003/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
20/01/2026 001/2026 Presidência DECRETO N° 001/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE APOIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
13/01/2026 002/2026 Presidência PORTARIA N° 002/2026-DESIGNAR o servidor Edmilson Fernandes Leite, CPF nº 338.964.371-00, para exercer a função de Fiscal de Contrato nos Processos de Licitação abaixo listados, em substituição a servidora Caroline Cristina da Silva, em razão da sua licença no período de 06/01/2026 a 04/07/2026.
Portarias
05/01/2026 001/2026 Presidência PORTARIA N° 001/2026- DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/12/2025 059/2025 Presidência Ata 059/2025 - 3° Sessão Extraordinária do dia 22 de dezembro de 2025
<  1 2 [ 3 ] 4 5 6 7 8 9 10   >