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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 022/2026 Ver. Juraci Jesus PROJETO DE LEI Nº022/2026. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO PARA CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 024/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº024/2026. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE AQUIDAUANA-AMIAQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 033/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2026. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portarias
11/08/2026 058/2026 Presidência PORTARIA N° 058/2026- DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: 071.992.691-29, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 022/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 013/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas de identificação em aço inox para mesas e portas, bem como carimbos automáticos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Indicações
11/08/2026 094/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº094/2026.
Indicações
11/08/2026 093/2026 Ver. Juraci Jesus INDICAÇÃO Nº093/2026.
Indicações
11/08/2026 091/2026 Vereador CASANOVA INDICAÇÃO Nº091/2026.
Indicações
11/08/2026 090/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim INDICAÇÃO Nº090/2026.
Atas Reunião das Comissões
11/08/2026 022/2026 Comissões Permanentes Ata N°022/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 10 de Agosto de 2026.
Moções
11/08/2026 029/2026 Ver. Wezer Lucarelli MOÇÃO DE APLAUSO, ao tenente-coronel SR. CARLOS MAGNO DA SILVA, pela aquisição de 01 (um) ônibus destinado ao Município para apoiar e ampliar as ações de atendimento à população.
Moções
11/08/2026 030/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO às mulheres homenageadas em razão do Julho das Pretas, em reconhecimento às suas trajetórias, ao trabalho desenvolvido e à contribuição de cada uma para a sociedade Aquidauanense.
Moções
11/08/2026 030/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO às mulheres homenageadas em razão do Julho das Pretas, em reconhecimento às suas trajetórias, ao trabalho desenvolvido e à contribuição de cada uma para a sociedade Aquidauanense.
Moções
11/08/2026 031/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO à PAULA GOMES TRINDADE: pela implantação e condução do Programa “Dose Certa em Casa” na rede municipal de saúde de Aquidauana.
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