Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 006/2026 Ver. Sargento Cruz Ao Excelentíssimo Sr. RENATO CÂMARA, DEPUTADO ESTADUAL/MS. C/C Ilustríssimo Sr. RUDI FIORESE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. CIC Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS, GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 008/2026 Ver. Sargento Cruz Ao Excelentíssimo Sr. BETO PEREIRA, DEPUTADO FEDERAL/MS. C/C Ilustríssimo Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/MS.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 012/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 012/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao: Ilmo Senhor Robert Cacho de Barros, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas de Aquidauana/MS. CIC Excelentíssimo Sr. Mauro Luiz Batista Prefeito Municipal de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 003/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 003/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Euro Nunes Varanis Junior Superintendente Regional do DNIT MS. Assunto: Solicitação de patrolamento, cascalhamento e reparação de pontes na BR-419.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício nº 003/2026 Ver. Nilson Pontim Ao Excelentíssimo Senhor DAGOBERTO NOGUEIRA DEPUTADO FEDERAL — PSDB/MS, Assunto: Solicitação de viabilização de maquinário para apoio à agricultura familiar no Distrito de Piraputanga — Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 004/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 004/2026 - GAB VER SGT CRUZ Ao Exmo Sr Renato Câmara, Deputado Estadual / MS — MDB, C/C Ilustríssimo Sr. Antônio Carlos Videira, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública / MS.
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 003/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 003/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Excelentíssimo Sr. RENATO CÂMARA, DEPUTADO ESTADUAL/MS. C/C Iustríssimo Sr. RUDI FIORESE, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. CIC Iustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS, GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA.
Atas Reunião das Comissões
24/03/2026 005/2026 Comissões Permanentes Ata N°005/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 23 de Março 2026
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 005/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 005/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Exmo Sr Renato Câmara, Deputado Estadual / MS —- MDB, C/C Ilustríssimo Sr. Maurício Simões Corrêa, Secretário de Estado de Saúde / MS.
Pauta das Sessões
23/03/2026 009/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2.026 .1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
20/03/2026 015/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar a limpeza do bairro, vila Cidade Nova.
Indicações
20/03/2026 14/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviço Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja realizado o patrolamento e cascalhamento dos Indaiás 1,2, 3 e 4.
Indicações
20/03/2026 13/2026 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
<  1 2 [ 3 ] 4 5 6 7 8 9 10   >