Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/10/2026 131/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº131/2026.
Indicações
20/10/2026 132/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº132/2026.
Indicações
20/10/2026 133/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº133/2026.
Indicações
20/10/2026 135/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICAÇÃO Nº135/2026.
Moções
20/10/2026 048/2026 Vereador CASANOVA MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Aquidauana/MS, Sargento BM Marcelo Daniel Gomes, Soldado BM Isabela Aquino Barbosa e Soldado BM Daniel Nunes de Abreu, em reconhecimento à atuação exemplar, ao profissionalismo, à agilidade e ao compromisso com a preservação da vida durante o atendimento a uma emergência obstétrica que resultou no nascimento do pequeno José Guilherme de Castro Farias no interior de uma viatura militar.
Pauta das Sessões
19/10/2026 023/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
16/10/2026 079/2026 Presidência Portaria n° 079/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de diretor de gabinete e dá outras providências.
Portarias
15/10/2026 078/2026 Presidência Portaria n° 078/2026- Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/10/2026 039/2026 Presidência ATA N°039/2026- 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026
Atas Reunião das Comissões
14/10/2026 028/2026 Comissões Permanentes Ata N°028/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 13 de Outubro de 2026.
Ofícios Expedidos
13/10/2026 036/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 036/GAB/2026.
Moções
13/10/2026 047/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Olivar Brasil Moreira de Oliveira, conhecido como “Bili”, pelos 49 anos de trabalhos dedicados as populações indígenas do estado de Mato Grosso do Sul, como servidor público da FUNAI.
Indicações
13/10/2026 118/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº118/2026.
<  1 2 3 4 [ 5 ] 6 7 8 9 10   >