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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
26/08/2026 025/2026 Comissões Permanentes Ata N°025/2026- Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 25 de Agosto de 2026.
Moções
25/08/2026 039/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr JOSÉ LUIS QUELHO pelos 40 anos de Excelência e Cuidado com a Saúde em Aquidauana.
Projetos de Resolução
25/08/2026 003/2026 Vereadores PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2026. “Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, institui a Política de Proteção de Dados Pessoais, estabelece diretrizes de governança, segurança da informação e atendimento aos titulares, e dá outras providências".
Projetos de Lei Ordinária
25/08/2026 027/2026 Ver. Wezer Lucarelli PROJETO DE LEI Nº027/2026. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 599/1971 QUE TRATA DO CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Complementar
25/08/2026 005/2026 Ver. Wezer Lucarelli PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2026. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Moções
25/08/2026 038/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à Delegação da Aldeia Ipegue, pela brilhante conquista do título de Campeã Geral do 15º JOPOIN - Jogos dos Povos Indígenas de Aquidauana.
Indicações
25/08/2026 100/2026 Ver. Juraci Jesus INDICAÇÃO Nº100/2026.
Indicações
25/08/2026 101/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº101/2026.
Indicações
25/08/2026 102/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº102/2026.
Indicações
25/08/2026 103/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº103/2026.
Indicações
25/08/2026 104/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº104/2026.
Indicações
25/08/2026 105/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº105/2026.
Atas Reunião das Comissões
25/08/2026 024/2026 Comissões Permanentes Ata N°024/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 24 de Agosto de 2026.
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