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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
07/10/2026 076/2026 Presidência Portaria n° 076/2026-DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: XXX.964.371-XX, para ser fiscal do Contrato Administrativo nº 030/2026, Processo Administrativo n° 027/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 012/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para viabilizar a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no curso presencial "Legislativo Inteligente – IA Aplicada ao Mandato e à Gestão Parlamentar", a realizar-se nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2026, em Campo Grande/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/10/2026 038/2026 Presidência ATA N°038/2026- 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026
Indicações
06/10/2026 177/2026 ver. Genivaldo Montana INDICAÇÃO Nº177/2026.
Pauta das Sessões
05/10/2026 036/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
30/09/2026 037/2026 Presidência ATA N°037/2026- 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026
Projetos de Lei Ordinária
30/09/2026 034/2026 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 04 DO PARQUE DA LAGOA COMPRIDA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO CAMPELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/09/2026 036/2026 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DA DIVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/09/2026 037/2026 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 02 DO PARQUE DA LAGOA COMPRIDA, LOCALIZADA NA RUA CORONEL OVIDIO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Moções
29/09/2026 046/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO a atleta Valentina Lima, da Academia Ken Zen Kan, em reconhecimento à sua brilhante participação nos Jogos Escolares Brasileiros — JEBs, onde conquistou a medalha de bronze no Karatê, na categoria de 12 a 14 anos, alcançando a 3º colocação entre as atletas de todo o Brasil.
Portarias
29/09/2026 075/2026 Presidência Portaria n° 075/2026- Altera férias de servidor público.
Indicações
29/09/2026 115/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº115/2026.
Indicações
29/09/2026 116/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº116/2026.
Moções
29/09/2026 045/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO MULHERES DO PANTANAL em reconhecimento à força, à dedicação, à coragem e à representatividade das mulheres pantaneiras. o grupo está sendo representado por: Jéssica Patrícia Duarte Cálvis, Kátia Mendes Velasques, Jéssica Ramos da Motta, Jane Ocampos Rodrigues Mendes, Valquíria Nunes Carvalho, Karina Amarantes Gonçalves, Paula Ronilda Martinez Pereira, Elisabeth Toledo, Luciene Josina Fernandes Lara, Cecília Duarte Lemos, Marta Evangelista Cabreira, Dileusa Arruda Jara da Silva, Elenice Souza dos Santos, Valdirene Silva Rondon, Emily Mendes Pereira, Dirlene Alves Gaúna, Rosa Maria Santana, Almira Oliveira Silva, Rosilene Pedroso, Dirce Arruda Jara, Liliane Oliveira da Silva, lara dos Santos Lemos, Seila Gonçalves, Juliana Teran da Rocha, Aline Menezes, Elem Duarte Cardoso, Zenilda Aparecida Torres e Elvira Ribeiro.
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