Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
07/10/2024 034/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
07/10/2024 58/2024 Presidência PORTARIA Nº 58/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
07/10/2024 59/2024 Presidência PORTARIA Nº 59/2024 Exonera servidor comissionado.
Pauta das Comissões
04/10/2024 024/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
02/10/2024 42/2024 Presidência DECRETO Nº 42/2024 Luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Dr. Heber Seba Queiroz.
Projetos de Lei Ordinária
02/10/2024 023/2024 Ver. Wezer Lucarelli DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO DE PAIS E ATLETAS DA NATAÇÃO - UPAN, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS.
Projetos de Lei Ordinária
01/10/2024 031/2024 Poder Executivo AJUSTA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, DO PERIODO 2022/2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/10/2024 034/2024 Presidência Ata nº 034-24 - 9ª Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2024
Pauta das Sessões
30/09/2024 033/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Projetos de Lei Ordinária
30/09/2024 032/2024 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana - MS, para o exercício de 2025 e da outras providências.
Portarias
25/09/2024 57/2024 Presidência PORTARIA Nº 57/2024 Concede férias a servidor.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/09/2024 033/2024 Presidência Ata nº 033-24 - 8ª Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2024
Atas Reunião das Comissões
24/09/2024 025/2024 Comissões Permanentes Ata 25-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 23 de setembro de 2024
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