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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Decreto Legislativo
23/06/2026 012/2026 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Nei de Oliveira Rodrigues, e dá outras providências.
Portarias
22/06/2026 034/2026 Presidência PORTARIA N° 034/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF:338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 014/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 007/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais a laser e scanners, incluindo fornecimento e instalação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, assistência operacional, fornecimento de suprimentos e franquia mensal de papel A4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS pelo período de 12 (doze) meses.
Lei Ordinária
22/06/2026 3088/2026 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a implantação de QR CODE em postes de iluminação pública, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/06/2026 3090/2026 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a implantação de praça inclusiva no município de Aquidauana/MS, para pessoas com transtornos do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/06/2026 3089/2026 Ver. Everton Romero Institui e inclui o evento Jogos Evangélicos no calendário oficial de eventos do município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Complementar
22/06/2026 130/2026 Poder Executivo Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 111/2023, de 15 de Dezembro de 2023, que dispõe sobre a legislação do regime de previdência social dos servidores públicos do município de aquidauana e da autarquia previdenciária dos servidores públicos do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/06/2026 3092/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Institui o programa municipal de incentivo ao pequeno produtor rural no município de aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/06/2026 3091/2026 Ver. Sargento Cruz Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Indígenas do Pantanal APPIPAN e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
19/06/2026 10/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral a Ilustríssima Senhora Pastora Fabiana de Amorim Ferreira Oruê, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
19/06/2026 131/2026 Ver. Sargento Cruz Oficio nº 131/2026/ GAB VER SGT CRUZ A Sua Excelência TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS - PP SENADORA DA REPÚBLICA - Brasília - DF. Assunto: Solicitação de recurso para Aquisição de ambulância simples remoção.
Ofícios Expedidos
19/06/2026 0129/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 129/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Excelentíssimo Senhor HUMBERTO REZENDE PEREIRA Deputado Federal — Republicanos.
Ofícios Expedidos
19/06/2026 0130/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 130/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao Exmo Sr Vander Loubet — Deputado Federal — PT.
Projetos de Decreto Legislativo
18/06/2026 04/2026 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Wilian Pereira Gutierrez, e dá outras providências.
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