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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
09/04/2025 01/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº258 de 23 de dezembro de 2024, do CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
Moções
09/04/2025 01/2025 ver. Genivaldo Montana Moção de pesar aos familiares da Senhora Esther Masini Corrêa, pelo falecimento ocorrido na data de 17 de março de 2025.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 006/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita encaminhamento às empresas de telefonia e internet prestadoras de serviço no município, para que se faça a identificação, remoção dos cabos sem utilização e os danificados das redes e postes nas vias urbanas da cidade.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 022/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Assistência Social e solicita identificação de famílias vulneráveis não contempladas e comunicação de datas e horário das entregas.
Moções
09/04/2025 05/2025 Ver. Marquinhos Taxista Moção de Aplauso para Suzi Pereira, Presidente da ONG Igualdade Para Todos, pelo dia da Visibilidade Trans celebrado no dia 31 de março.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 03/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha à Sede Sebrae MS e solicita parceria do SEBRAE para que seja realizado uma palestra com tema Empreendedorismo Feminino no mês de março em razão do mês da mulher.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/04/2025 017/2025 Presidência Ata nº 017-25 - 9ª Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 04/2025 ver. Anna Saravy Encaminha ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, e solicita correção da placa de identificação da rua Miguel Lanzillotti.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 09/2025 ver. Fred Frank Encaminha ao Deputado Federal, Sr. Vander Loubet, e solicita que seja viabilizado recursos financeiros no valor de R$500.000,00 através de Emenda Parlamentar destinado à saúde do Município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 01/2025 Ver. Nilson Pontim Encaminha ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação de Aquidauana e solicita estudo técnico e financeiro para a realização do enquadramento das assistentes pedagógicas ao plano de carreira do magistério.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 04/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita que faça um requerimento a empresa responsável pela obra de pavimentação asfáltica no bairro São Pedro e adjacências, no sentido de prazos para o término da construção das calçadas, sinalização viária vertical e horizontal bem como as placas com nome das ruas.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 019/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e solicita limpeza e manutenção no bairro Santa Terezinha.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 03/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Encaminha à Concessionário de Energia Energisa e solicita esclarecimento sobre constantes interrupções no fornecimento de energia.
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