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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
29/09/2026 116/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº116/2026.
Moções
29/09/2026 045/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO MULHERES DO PANTANAL em reconhecimento à força, à dedicação, à coragem e à representatividade das mulheres pantaneiras. o grupo está sendo representado por: Jéssica Patrícia Duarte Cálvis, Kátia Mendes Velasques, Jéssica Ramos da Motta, Jane Ocampos Rodrigues Mendes, Valquíria Nunes Carvalho, Karina Amarantes Gonçalves, Paula Ronilda Martinez Pereira, Elisabeth Toledo, Luciene Josina Fernandes Lara, Cecília Duarte Lemos, Marta Evangelista Cabreira, Dileusa Arruda Jara da Silva, Elenice Souza dos Santos, Valdirene Silva Rondon, Emily Mendes Pereira, Dirlene Alves Gaúna, Rosa Maria Santana, Almira Oliveira Silva, Rosilene Pedroso, Dirce Arruda Jara, Liliane Oliveira da Silva, lara dos Santos Lemos, Seila Gonçalves, Juliana Teran da Rocha, Aline Menezes, Elem Duarte Cardoso, Zenilda Aparecida Torres e Elvira Ribeiro.
Pauta das Sessões
28/09/2026 035/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
28/09/2026 02/2026 Ver. Montana Oficio nº. 002/2026/GAB.- VEREADOR MONTANA. Ao Excelentíssimo Senhor MAURO LUIZ BATISTA, Prefeito Municipal de Aquidauana - MS. Assunto: Solicitação de cessão de uso da área do Jockey Club de Aquidauana antiga cancha à Associação Jockey Club de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
28/09/2026 023/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0023/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Ilustríssimo Sr. GIL MÁRCIO FRANCO, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. C/C Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS GERENTE REGIONAL DA AGESUL — 4º RR MIRANDA. Assunto: Solicitação de serviços de patrolamento e cascalhamento na rodovia MS-170.
Decretos
23/09/2026 030/2026 Presidência Decreto n° 030/2026-Concede gratificação a servidor público.
Decretos
23/09/2026 029/2026 Presidência Decreto n° 029/2026- Concede e altera gratificação de servidores públicos.
Portarias
23/09/2026 073/2026 Presidência Portaria n° 073/2026- Concede férias aos servidores públicos.
Portarias
23/09/2026 074/2026 Presidência Portaria n° 074/2026- DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: XXX.992.691-XX, para exercer a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 010/2026, referente ao Processo Administrativo nº 007/2026 e à Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para a implantação e acompanhamento da execução de emendas impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, em substituição ao servidor Edmilson Fernandes Leite – CPF: XXX.964.371-XX.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/09/2026 036/2026 Presidência ATA N°036/2026- 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026
Indicações
22/09/2026 114/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº114/2026.
Indicações
22/09/2026 113/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº113/2026.
Pauta das Sessões
21/09/2026 034/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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