Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
010/2025 16/01/2025 Presidência DECRETO N° 010/2025 Nomeação de servidor comissionado
011/225 16/01/2025 Presidência DECRETO N° 011/2025 Nomeação de sevidor comissionado
07/2025 13/01/2025 Presidência DECRETO N°007/2025- Altera gratificação de servidor
06/2025 13/01/2025 Presidência DECRETO N°006/2025- Nomeia membros para compor as comissões permanentes durante o Biênio 2025-2026, conforme o regimento interno da Câmara Municipal de Aquidauna/MS.
08/2025 13/01/2025 Presidência DECRETO N°008/2025 Nomeação de servidor comissionado.
05/2025 07/01/2025 Presidência DECRETO Nº 05/2025 Fica decretado recesso administrativo na Câmara Municipal de Aquidauana de 08 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025
04/2025 03/01/2025 Presidência DECRETO N° 04/2025 Dispõe sobre o cancelamento da segunda sessão solene designada para o dia 06 de Janeiro de 2025.
03/2025 02/01/2025 Presidência DECRETO Nº 03/2025 Revoga gratificação concedida a servidor
02/2025 02/01/2025 Presidência DECRETO Nº 02/2025 Revoga gratificações concedidas a servidores efetivos
01/2025 02/01/2025 Presidência DECRETO Nº 01/2025 Dispõe sobre a fixação do dia da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
48/2024 09/12/2024 Presidência DECRETO Nº 48/2024 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
47/2024 04/12/2024 Presidência DECRETO Nº 47/2024 Dispõe sobre a nulidade de nomeação e declara vacância do cargo de vereador do Poder Legislativo Municipal.
46/2024 06/11/2024 Presidência DECRETO Nº 46/2024 Estabelece normas referentes ao encerramento do mandato legislativo.
44/2024 29/10/2024 Presidência DECRETO Nº 44/2024 Luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do sr. Enio Penajo Goes.
43/2024 25/10/2024 Presidência DECRETO Nº 43/2024 Luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento da sra. Maria Rosseli Pontim, mãe do Presidente Ver. Antônio Nilson Pontim.
42/2024 02/10/2024 Presidência DECRETO Nº 42/2024 Luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Dr. Heber Seba Queiroz.
41/2024 02/09/2024 Presidência DECRETO Nº 41/2024 Fica revogado o Decreto nº 031, de 01 de julho de 2.024, que dispõe sobre a nulidade de nomeação e declaração de vacância do cargo de vereador do Poder Legislativo Municipal.
40/2024 14/08/2024 Presidência DECRETO Nº 40/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
39/2024 13/08/2024 Presidência DECRETO Nº 39/2024 ESTABELECE O HORÁRIO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38/2024 05/08/2024 Presidência DECRETO Nº 38/2024 Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da câmara, para a realização das sessões ordinárias e extraordinárias.
37/2024 05/07/2024 Presidência DECRETO Nº 37/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
36/2024 05/07/2024 Presidência DECRETO Nº 36/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
35/2024 03/07/2024 Presidência DECRETO Nº 35/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
34/2023 03/07/2024 Presidência DECRETO Nº 34/2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, PARA O BIÊNIO 2023/2024
33/2023 02/07/2024 Presidência DECRETO Nº 33/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
<  1 2 [ 3 ] 4 5 6 7 8 9 10   >