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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
01/09/2026 026/2026 Comissões Permanentes Ata N°026/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 31 de Agosto de 2026.
Pauta das Sessões
31/08/2026 031/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
28/08/2026 020/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
28/08/2026 3104/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, com ou sem garantia da união e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/08/2026 3105/2026 Ver. Juraci Jesus Institui a política municipal de atendimento veterinário gratuito para cães e gatos no município de aquidauana/ms e autoriza o poder executivo a implementar ações e serviços destinados à promoção, proteção, prevenção e recuperação da saúde animal e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/08/2026 3106/2026 Ver. Everton Romero Institui a caminhada e corrida inclusiva da Associação Pestalozzi de Aquidauana no calendário oficial de eventos do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Lei Complementar
28/08/2026 133/2026 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei Complementar nº 017/2009 de 29/12/2009 que instituiu o código tributário municipal e dá outras providências.
Lei Complementar
28/08/2026 134/2026 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011/2009, reestrutura a política pública para as mulheres no âmbito do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/08/2026 3.101/2026 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2027, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/08/2026 032/2026 Presidência ATA N°032/2026- 4° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026
Ofícios Expedidos
26/08/2026 017/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0017/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Sr. Tenente-coronel PM Willian Nascimento. Policia Militar de Aquidauana. Assunto: Solicitação de reforço de policiamento durante a madrugada.
Portarias
26/08/2026 064/2026 Presidência Portaria n° 064/2026- Concede férias a servidora pública.
Lei Complementar
26/08/2026 131/2026 Poder Executivo “INSTITUI O PROJETO ESPECIFICO DE EXPANSÃO URBANA DE INTERESSE TURISTICO, NOS TERMOS DO ART.42-B DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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