Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
23/01/2026 004/2026 Presidência PORTARIA N° 004/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA.
Portarias
23/01/2026 005/2026 Presidência PORTARIA N° 005/2026- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO.
Decretos
22/01/2026 003/2026 Presidência DECRETO N° 003/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Decretos
22/01/2026 002/2026 Presidência DECRETO N° 002/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Decretos
20/01/2026 001/2026 Presidência DECRETO N° 001/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE APOIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
20/01/2026 003/2026 Presidência PORTARIA N° 003/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
13/01/2026 002/2026 Presidência PORTARIA N° 002/2026-DESIGNAR o servidor Edmilson Fernandes Leite, CPF nº 338.964.371-00, para exercer a função de Fiscal de Contrato nos Processos de Licitação abaixo listados, em substituição a servidora Caroline Cristina da Silva, em razão da sua licença no período de 06/01/2026 a 04/07/2026.
Portarias
05/01/2026 001/2026 Presidência PORTARIA N° 001/2026- DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Atas Reunião das Comissões
22/12/2025 040/2025 Comissões Permanentes ATA n° 040/2025 REUNIAO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSOES PERMANENTES DO DIА 22/12/2025
Decretos
19/12/2025 069/2025 Presidência DECRETO N° 069/2025 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Decretos
19/12/2025 071/2025 Presidência DECRETO N° 071/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos
19/12/2025 006/2025 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 006/2025
Pauta das Sessões Extraordinárias
19/12/2025 055/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2.025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
 Páginas : [ 1 ] 2 3 4 5 6 7 8 9 10   >