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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
07/10/2026 076/2026 Presidência Portaria n° 076/2026-DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: XXX.964.371-XX, para ser fiscal do Contrato Administrativo nº 030/2026, Processo Administrativo n° 027/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 012/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para viabilizar a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no curso presencial "Legislativo Inteligente – IA Aplicada ao Mandato e à Gestão Parlamentar", a realizar-se nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2026, em Campo Grande/MS.
Pauta das Sessões
05/10/2026 036/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Ordinária
30/09/2026 034/2026 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 04 DO PARQUE DA LAGOA COMPRIDA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO CAMPELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
30/09/2026 037/2026 Presidência ATA N°037/2026- 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026
Projetos de Lei Ordinária
30/09/2026 036/2026 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DA DIVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/09/2026 037/2026 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 02 DO PARQUE DA LAGOA COMPRIDA, LOCALIZADA NA RUA CORONEL OVIDIO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
29/09/2026 075/2026 Presidência Portaria n° 075/2026- Altera férias de servidor público.
Indicações
29/09/2026 115/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº115/2026.
Indicações
29/09/2026 116/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº116/2026.
Moções
29/09/2026 046/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO a atleta Valentina Lima, da Academia Ken Zen Kan, em reconhecimento à sua brilhante participação nos Jogos Escolares Brasileiros — JEBs, onde conquistou a medalha de bronze no Karatê, na categoria de 12 a 14 anos, alcançando a 3º colocação entre as atletas de todo o Brasil.
Pauta das Sessões
28/09/2026 035/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
28/09/2026 02/2026 Ver. Montana Oficio nº. 002/2026/GAB.- VEREADOR MONTANA. Ao Excelentíssimo Senhor MAURO LUIZ BATISTA, Prefeito Municipal de Aquidauana - MS. Assunto: Solicitação de cessão de uso da área do Jockey Club de Aquidauana antiga cancha à Associação Jockey Club de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
28/09/2026 023/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0023/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Ilustríssimo Sr. GIL MÁRCIO FRANCO, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. C/C Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS GERENTE REGIONAL DA AGESUL — 4º RR MIRANDA. Assunto: Solicitação de serviços de patrolamento e cascalhamento na rodovia MS-170.
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