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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
29/10/2026 024/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2026, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões
29/10/2026 025/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Ordinária
26/10/2026 032/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - GRT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pauta das Sessões
26/10/2026 024/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Ordinária
26/10/2026 035/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 035/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO EM COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
26/10/2026 039/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.101, DE 14 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PARA DISCIPLINAR AS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS.”
Projetos de Lei Ordinária
26/10/2026 040/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 040/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
26/10/2026 3113/2026 Poder Executivo Dispõe sobre procedimentos de gestão da dívida ativa no município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Lei Complementar
26/10/2026 136/2026 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Complementar nº 017 de 18 de dezembro de 2009.
Decretos
23/10/2026 034/2026 Presidência Decreto n° 034/2026- Altera gratificação de servidor público.
Pauta das Comissões
23/10/2026 023/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
23/10/2026 080/2026 Presidência Portaria n° 080/2026- Concede férias a servidor público.
Decretos
22/10/2026 033/2026 Presidência Decreto n° 033/2026- Concede e altera gratificação de servidores públicos.
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