Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
23/10/2026 023/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
22/10/2026 033/2026 Presidência Decreto n° 033/2026- Concede e altera gratificação de servidores públicos.
Vetos
20/10/2026 026/2026 Poder Executivo JUSTIFICATIVA PARA O VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N.026/2026.
Projetos de Lei Ordinária
20/10/2026 030/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº030/2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
20/10/2026 032/2026 Presidência Decreto n° 032/2026- Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Pauta das Sessões
19/10/2026 023/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
16/10/2026 079/2026 Presidência Portaria n° 079/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de diretor de gabinete e dá outras providências.
Portarias
15/10/2026 078/2026 Presidência Portaria n° 078/2026- Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/10/2026 039/2026 Presidência ATA N°039/2026- 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026
Atas Reunião das Comissões
14/10/2026 028/2026 Comissões Permanentes Ata N°028/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 13 de Outubro de 2026.
Indicações
13/10/2026 125/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICAÇÃO Nº125/2026.
Indicações
13/10/2026 121/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº121/2026.
Decretos
13/10/2026 031/2026 Presidência Decreto n° 031/2026-Retorno Wilsandra
 Páginas : [ 1 ] 2 3 4 5 6 7 8 9 10   >