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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2026 011/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 011/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Pauta das Sessões
08/06/2026 021/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Moções
03/06/2026 03/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Marcos Francelino, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de maio de 2026, na Santa Casa de Campo Grande.
Pauta das Comissões
03/06/2026 014/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
03/06/2026 092/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 092/2026.
Projetos de Lei Ordinária
03/06/2026 019/2026 Ver. Sargento Cruz PROJETO DE LEI Nº019/2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES INDÍGENAS DO PANTANAL - APPIPAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
03/06/2026 090/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 090/2026.
Indicações
03/06/2026 059/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº59/2026.
Indicações
03/06/2026 060/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº060/2026.
Indicações
03/06/2026 061/2026 Ver. Juraci Jesus INDICAÇÃO Nº061/2026.
Indicações
03/06/2026 063/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº063/2026.
Indicações
03/06/2026 062/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº062/2026.
Decretos
02/06/2026 019/2026 Presidência DECRETO N° 019/2026- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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