Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
04/11/2026 026/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO SOLENE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Sessões
04/11/2026 026/2026 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 5ª SESSÃO SOLENE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Moções
03/11/2026 052/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO aos participantes da ação conjunta entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) e a Polícia Militar, realizada na última terça-feira (20), que impediu uma tentativa de suicídio na Ponte Nova, em Aquidauana.
Ofícios Expedidos
03/11/2026 135/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 135/2026 - GAB VEREADOR SGT CRUZ.
Ofícios Expedidos
03/11/2026 031/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0031/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT.
Indicações
03/11/2026 0142/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº142/2026.
Indicações
03/11/2026 140/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº140/2026.
Indicações
03/11/2026 141/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº141/2026.
Pauta das Sessões
29/10/2026 025/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
29/10/2026 024/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2026, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/10/2026 041/2026 Presidência ATA N°041/2026- 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026
Atas Reunião das Comissões
27/10/2026 029/2026 Comissões Permanentes Ata N°029/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 26 de Outubro de 2026.
Indicações
27/10/2026 139/2026 ver. Renato Bossay Corrêa INDICAÇÃO Nº139/2026.
 Páginas : [ 1 ] 2 3 4 5 6 7 8 9 10   >