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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
26/10/2026 024/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
23/10/2026 034/2026 Presidência Decreto n° 034/2026- Altera gratificação de servidor público.
Portarias
23/10/2026 080/2026 Presidência Portaria n° 080/2026- Concede férias a servidor público.
Pauta das Comissões
23/10/2026 023/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
22/10/2026 033/2026 Presidência Decreto n° 033/2026- Concede e altera gratificação de servidores públicos.
Indicações
20/10/2026 135/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICAÇÃO Nº135/2026.
Decretos
20/10/2026 032/2026 Presidência Decreto n° 032/2026- Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do poder legislativo municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
20/10/2026 030/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº030/2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vetos
20/10/2026 026/2026 Poder Executivo JUSTIFICATIVA PARA O VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N.026/2026.
Indicações
20/10/2026 134/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº134/2026.
Indicações
20/10/2026 133/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº133/2026.
Ofícios Expedidos
20/10/2026 08/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Ofício nº 008/2026 — GAB/CMA.
Ofícios Expedidos
20/10/2026 030/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0030/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT.
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