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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
28/05/2028 166/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Drª. Angélica de Andrade Arruda, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
23/10/2025 044/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, às 09h.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 020/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Ao Excelentíssimo Senhor Humberto Antônio Fleitas Torres - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Assunto: Solicitação de informações sobre regulamentação da Lei Ordinária nº 2.502/2017 e andamento de convênio ambiental.
Indicações
22/10/2025 235/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a construção de banheiros e instalação de bebedouros nas praças Praça da Matriz, localizada na Rua Praça Nossa Senhora da Conceição, bairro Centro; Praça dos Estudantes, na Rua Teodoro Rondon, bairro Centro; e a Praça situada na Rua Oscar Trindade de Barros, bairro Santa Terezinha.
Moções
22/10/2025 033/2025 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE APLAUSO às equipes e instituições que participaram e apoiaram o Simulado Integrado de Acidentes com Múltiplas Vítimas, realizado no dia 25 de setembro de 2025, na BR 262 no trevo da cidade de Anastácio.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 038/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ao Senhor Mauro Azambuja Rondon Flores, Diretor presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista. Assunto: Solicitação de reforma da ponte de madeira no trecho da MS-170.
Decretos
22/10/2025 060/2025 Presidência DECRETO N° 060/2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 021/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana. Assunto: Solicitação de regulamentação da Lei Municipal nº 2.502/2017.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 059/2025 ver. Fred Frank À Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul — SANESUL. Ao Excelentíssimo Senhor, Danilo Pires do Espirito Santo. Gerente Regional da Agência de Aquidauana — MS. Assunto: Solicitação de Informação a Respeito de Fornecimento de Água para Moradores da Região do Morrinho.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 033/2025 ver. Anna Saravy Ao Excelentíssimo senhor Mauro Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana/MS.
Indicações
22/10/2025 242/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente, ao Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos que seja disponibilizado um ônibus veículo adequado para transportar pelos bairros os profissionais da limpeza pública do município.
Indicações
22/10/2025 241/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópias ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros e Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Marcio de Barros Albuquerque. Solicito-vos a instalação de lixeira pública grande, em frente a Base da Força Tática e Canil Setorial do 7º BPM, localizado na rua José Duarte — nº 480, Bairro Santa Terezinha, em Aquidauana/MS.
Moções
22/10/2025 018/2025 Vereadores MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JOÃO ALVES SOBRINHO, carinhosamente conhecido como “Seu Salim”, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 12 de outubro de 2025.
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