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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
16/04/2026 043/2026 ver. Genivaldo Montana INDICAÇÃO Nº043/2026. Indica que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de viabilizar a construção de banheiros (masculino, feminino e acessível) na Praça Assunção Cristaldo, localizada no Conjunto Ovídio Costa III.
Indicações
16/04/2026 044/2026 ver. Genivaldo Montana INDICAÇÃO Nº044/2026. Indica no sentido de viabilizar a substituição da areia da quadra de areia do Centro Municipal em Alfabetização Rotary Club.
Indicações
16/04/2026 037/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº037/2026. Indica que seja realizada a limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na Rua Miguel Lanzelotti, no bairro São Francisco, com a devida inclusão desta demanda nas frentes de trabalho do programa "Mutirão Cidade Limpa”.
Indicações
16/04/2026 045/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº045/2026. Indica que seja feita a realização de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado das escolas pantaneiras localizadas nas Fazendas Santana, Primavera e Taboco, neste município de Aquidauana/MS.
Indicações
16/04/2026 046/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº046/2026. Indica solicitando a realização de serviços de limpeza de ruas e coletas de lixo e entulhos no Bairro São Francisco.
Indicações
16/04/2026 042/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº042/2026. Indica que seja realizado o recuo da calçada ou o rebaixamento do meio fio para possibilitar o estacionamento de automóveis em frente à Escola Estadual Doris Mendes Trindade, calçada esta, localizada na rua Mário Guerreiro, entre as ruas Alberto Chebel e Bernardino Lopes, na Vila Santa Terezinha.
Indicações
16/04/2026 041/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº041/2026. Indica que seja realizado serviço de limpeza geral nas instalações da antiga Escola Municipal Nilzalina Pontes Lemos, localizada na rua Bichara Salamene, bairro da Serraria, no município de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
15/04/2026 09/2026 ver. Anna Saravy PROJETO DE LEI Nº09/2026. “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE QR CODE EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/04/2026 010/2026 ver. Fred Frank PROJETO DE LEI Nº010/2026. “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TXANÉ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vetos
15/04/2026 01/2026 Poder Executivo JUSTIFICATIVA PARA O VETO DO PROJETO DE LEI N.º 003/2026 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 005/2026.
Projetos de Lei Ordinária
15/04/2026 015/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI N.º 15/2026 de 13 de abril de 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2027, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
13/04/2026 013/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
10/04/2026 007/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
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