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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/08/2026 032/2026 Presidência ATA N°032/2026- 4° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026
Lei Ordinária
26/08/2026 3.101/2026 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2027, e dá outras providências.
Indicações
25/08/2026 103/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº103/2026.
Indicações
25/08/2026 100/2026 Ver. Juraci Jesus INDICAÇÃO Nº100/2026.
Indicações
25/08/2026 101/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº101/2026.
Indicações
25/08/2026 102/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº102/2026.
Indicações
25/08/2026 104/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº104/2026.
Indicações
25/08/2026 105/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº105/2026.
Projetos de Lei Complementar
25/08/2026 005/2026 Ver. Wezer Lucarelli PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2026. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
25/08/2026 027/2026 Ver. Wezer Lucarelli PROJETO DE LEI Nº027/2026. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 599/1971 QUE TRATA DO CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Resolução
25/08/2026 003/2026 Vereadores PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2026. “Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, institui a Política de Proteção de Dados Pessoais, estabelece diretrizes de governança, segurança da informação e atendimento aos titulares, e dá outras providências".
Atas Reunião das Comissões
25/08/2026 024/2026 Comissões Permanentes Ata N°024/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 24 de Agosto de 2026.
Pauta das Sessões
24/08/2026 030/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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