Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/11/2025 052/2025 Presidência Ata nº 052/25 - 14ª Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2025
Portarias
19/11/2025 150/2025 Presidência PORTARIA N° 150/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Portarias
19/11/2025 149/2025 Presidência PORTARIA N° 149/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO
Pauta das Comissões
19/11/2025 031/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Decretos
19/11/2025 063/2025 Presidência DECRETO N° 063/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Pauta das Sessões
18/11/2025 048/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
18/11/2025 062/2025 Presidência DECRETO N° 062/2025-DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA.
Atas Reunião das Comissões
18/11/2025 034/2025 Comissões Permanentes Ata 034-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 17 de novembro de 2025.
Decretos
17/11/2025 061/2025 Presidência DECRETO N° 061/2025- CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Pauta das Sessões
17/11/2025 048/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
14/11/2025 030/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Lei Ordinária
14/11/2025 2.742/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PUBLICAS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2025 076/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.812/2022, DE 19/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
<  1 [ 2 ] 3 4 5 6 7 8 9 10   >