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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
22/10/2025 060/2025 Presidência DECRETO N° 060/2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
22/10/2025 033/2025 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE APLAUSO às equipes e instituições que participaram e apoiaram o Simulado Integrado de Acidentes com Múltiplas Vítimas, realizado no dia 25 de setembro de 2025, na BR 262 no trevo da cidade de Anastácio.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 033/2025 ver. Anna Saravy Ao Excelentíssimo senhor Mauro Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
21/10/2025 3033/2025 ver. Fred Frank Altera dispositivos na Lei Ordinária nº 2259/2012 do Município de Aquidauana/MS, que dispõe sobre as cotas raciais para concursos públicos e dá outras providências.
Pauta das Comissões
21/10/2025 028/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, 08h30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Indicações
20/10/2025 239/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia a Senhora Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio, no sentido de viabilizar estudo da possiblidade de lajotamento da rua Jaíro Geleláite com a rua Ernesto Rocha, vila Trindade.
Indicações
20/10/2025 238/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, no sentido de solicitar a limpeza do patrimônio público municipal localizado na rua Carlos Augusto Perdigão entre a rua Sebastião Maciel e a linha férrea no distrito de Camisão.
Indicações
20/10/2025 237/2025 Ver. Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo prefeito Sr. Mauro Luiz Batista com cópia ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar a manutenção, limpeza e poda de árvores no distrito de Camisão e Piraputanga;
Indicações
20/10/2025 236/2025 ver. Fred Frank NDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Planejamento, Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Robert Cacho de Barros, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, no sentido de Realizar Estudos de Viabilidade para Instalação de Iluminação Pública na Rua José Rodrigues dos Anjos, no Bairro Arara Azul, saída para o Distrito de Cipolândia.
Indicações
20/10/2025 234/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente a Ilustríssima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio - Secretária Municipal de Administração e ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de viabilizar a instalação de lixeiras comunitárias no Distrito de Camisão
Indicações
20/10/2025 232/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana Flavio Gomes da Silva Filho, com cópia para o Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, no sentido de viabilizar a implantação de um semáforo no cruzamento entre as Rua Duque de Caxias e Joaquim Nabuco.
Indicações
20/10/2025 228/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde reiteramos a solicitação da realização de serviços de patrolamento das vias na Colônia Buriti. Indicamos também a instalação de lixeiras de grande capacidade em pontos estratégicos, com a revisão e manutenção da iluminação pública naquela região.
Indicações
20/10/2025 229/2025 ver. Anna Saravy INDICO A MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia a ilustríssima senhora Secretária da Administração Marluce Martins Garcia Luglio e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal senhor Flavio Gomes da Silva Filho, que seja criada a AGETRAN — Agência Municipal de Trânsito, com o objetivo de reorganizar, planejar, fiscalizar e promover a mobilidade urbana no município.
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