Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2025 082/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DE REGATAS AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2025 081/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/12/2025 054/2025 Presidência Ata nº 054/25 - 16ª Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2025
Ofícios Expedidos
02/12/2025 067/2025 ver. Fred Frank À Secretária Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ao Excelentíssimo Senhor, Robert Cacho de Barros Secretário Municipal. Assunto: Solicitação de Devolutiva do Projeto de Iluminação Pública no Campo de Futebol da Aldeia Limão Verde.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 034/2025 ver. Anna Saravy À lustríssima senhora Marluce Martins Garcia Luglio - Secretária da Administração.
Lei Ordinária
02/12/2025 3038/2025 Poder Executivo “CONCEDE A COMENDA MAURO LÚCIO ORTIZ A RADIALISTAS QUE SE DESTACAM E SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO DA CULTURA, DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO RADIALISTA EM AQUIDAUANA-MS.”
Lei Ordinária
02/12/2025 3043/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
02/12/2025 3042/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária
02/12/2025 3039/2025 Poder Executivo “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
Lei Ordinária
02/12/2025 3040/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 037/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Exmo Sr Mauro Luiz Batista Prefeito Municipal de Aquidauana C/C Ilmo Sr Robert Cacho de Barros Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas C/C Ilmo Marcos Antônio Lúglio Supervisor Comercial de Atendimento da Empresa ENERGISA de Aquidauana
Lei Ordinária
02/12/2025 3037/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BOLSA ATLETA” NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofícios Expedidos
02/12/2025 064/2025 ver. Fred Frank À Agência Estadual de Gestão de Empreendedorismo — AGESUL/MS Ao Senhor, Mauro Azambuja Rondon — Diretor-Presidente Assunto: Pedido para Recuperação de Pavimento da Rodovia MS-442 que liga a Cidade de Aquidauana ao Distrito de Taunay.
<  1 [ 2 ] 3 4 5 6 7 8 9 10   >