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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
25/10/2024 62/2024 Presidência PORTARIA Nº 62/2024 Concede férias a servidores.
Pauta das Comissões
24/10/2024 026/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
22/10/2024 033/2024 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
22/10/2024 029/2024 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(FUNDEB) DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2.037/2007, DE 13 DE MARÇO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Complementar
22/10/2024 002/2024 Poder Executivo “Institui o mutirão da conciliação fiscal – CONCILIA AQUIDAUANA/MS, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/10/2024 037/2024 Presidência Ata nº 037-24 - 12ª Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2024
Indicações
21/10/2024 200/2024 Ver. Professor Clériton Ao Prefeito Odilon Ribeiro, com cópia ao secretário de serviços urbanos e rurais, Márcio de Barros, a instalação de braços de luz, com luminária rua conhecida como Beco do Amor. Bairro Alto.
Indicações
21/10/2024 202/2024 Ver. Valter Neves Ao excelentíssimo senhor governador do Estado Eduardo Riedel, ao secretário de infraestrutura Guilherme Alcântara, com a finalidade de construção de acostamento com ciclovias, na MS 45.
Indicações
21/10/2024 203/2024 Ver. Anderson Meireles Ao deputado Federal Beto Pereira, no sentido de apoiar a tramitação do Projeto de Regulamentação da Profissão de Gari, com piso de dois salário mínimos.
Moções
21/10/2024 025/2024 Ver. SGT. Cruz A equipe de força tática do 7º Batalhão de Policia Militar, pelos serviços prestado ao nosso Município.
Pauta das Sessões
21/10/2024 036/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Indicações
18/10/2024 198/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário de obras Ronaldo Ângelo, a drenagem e pavimentação das seguintes Ruas estevão Alves Corrêa, entre a Cecília Maria de Arruda, e a Rua Goro Chinen, Rua Joaquim Alves Ribeiro, entre Rua Cecilia Maria de Arruda e a Rua Dantes do Nascimento.
Indicações
18/10/2024 191/2024 Ver. Valter Neves Ao Prefeito Odilon Ribeiro, ao secretário de planejamento, Ronaldo Ângelo, no sentido do realizar pavimentação asfáltica e drenagem da rua Pandiá Calógeras entre Giovani Toscano Brito, e a Rua Honório Simões.
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