Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
29/04/2026 010/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Geuvania do Nascimento Bezerra, enfermeira e responsável técnica pela Unidade de Saúde Fábio Dutra (Vila Pinheiro), em reconhecimento à relevante iniciativa na promoção de ação de Páscoa voltada à comunidade, realizada no dia 25 de abril, na Vila Pinheiro.
Indicações
29/04/2026 049/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº049/2026. Indica no sentido de realizar uma análise técnica em toda a extensão da Rua José Rodrigues dos Anjos, no Bairro Arara Azul, com o objetivo de avaliar a viabilidade de implantação de dispositivos de redução de velocidade, do tipo TRAFFIC CALMING, (quebra-molas).
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
29/04/2026 015/2026 Presidência ATA N°015/2026- 11° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026
Indicações
29/04/2026 047/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº047/2026. Indica no sentido de viabilizar a disponibilização de cadeirinha para transportar crianças nos veículos da saúde.
Indicações
29/04/2026 048/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº048/2026. Indica solicitando a realização de serviços de manutenção e reparos na infraestrutura da vila Bancária.
Lei Ordinária
29/04/2026 3071/2026 Ver. Juraci Jesus Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Mãos que Ajudam de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
29/04/2026 3070/2026 Ver. Everton Romero Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Benemérita Projeto Semeando Vidas e dá outras providências.
Moções
29/04/2026 08/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto AquidaArte, por intermédio de sua Presidente, Sra. Jucilene Araújo Pereira de Mattos, bem como ao Diretor Geral e de Encenação, Sr. Roger dos Santos Brito, estendendo-se a homenagem a todos os atores, figurantes, equipe técnica, apoiadores e parceiros institucionais, em reconhecimento à brilhante realização da 112 edição do espetáculo “Paixão de Cristo”, ocorrida na Sexta-Feira Santa, dia 03 de abril, no município de Aquidauana.
Atas Reunião das Comissões
28/04/2026 010/2026 Comissões Permanentes Ata N°010/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 27 de Abril 2026.
Moções
28/04/2026 09/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Doutor, Luiz Henrique Eloy Amado, conhecido como Eloy Terena, em reconhecimento à sua nomeação como Ministro do Ministério dos Povos Indígenas.
Pauta das Sessões
27/04/2026 015/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
24/04/2026 008/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
23/04/2026 017/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 017/2026. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE BOLSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS, PROGRAMAS, CURSOS E AÇÕES RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO E À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
<  1 2 3 4 5 [ 6 ] 7 8 9 10   >