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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Propostas à Lei Orgânica
16/06/2026 02/2026 Vereadores PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2026. Dispõe sobre a instituição das emendas parlamentares individuais impositivas no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Decretos
16/06/2026 020/2026 Presidência DECRETO N° 020/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
16/06/2026 021/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO ao PROJETO AQUIDAVÔLEI —- VOLEI ADAPTADO, a ação atende atletas a partir de 45 anos de idade.
Moções
16/06/2026 023/2026 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Mário Ravaglia de Oliveira em justa homenagem por sua merecida aposentadoria e em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao Município de Aquidauana — MS ao longo de sua exemplar trajetória pública.
Indicações
16/06/2026 080/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº080/2026
Moções
16/06/2026 019/2026 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Sebastião Martins Escobar em virtude de sua aposentadoria e pelos mais de 20 anos de exemplares serviços prestados ao funcionalismo público do município de Aquidauana.
Moções
16/06/2026 020/2026 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE APLAUSO ao Studio de Dança Mayara Martins e à Aquidauana Cia de Dança, pelos relevantes serviços prestados à cultura e pela brilhante representação do município de Aquidauana em importantes festivais de dança, conquistando expressivos resultados no Prêmio Onça Pintada 2026, realizado entre os dias 4 e 7 de junho, bem como no Festival Internacional Prêmio Desterro 2026, realizado no mês de maio, na cidade de Florianópolis.
Moções
16/06/2026 022/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas Nícolas Albuquerque da Cruz e Valentina Lima, da Academia Ken Zen Kan, em reconhecimento às conquistas obtidas nos Jogos Escolares de Mato Grosso do Sul (JEMS) 2026 e pela classificação para os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) 2026.
Indicações
16/06/2026 079/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº079/2026.
Pauta das Sessões
15/06/2026 022/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
10/06/2026 3085/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Cria o cadastro municipal de pessoas condenadas pro crime de pedofilia, estupro e violência contra a mulher no município de aquidauana.
Lei Ordinária
10/06/2026 3086/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com o instituto MTB BRASIL e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
10/06/2026 022/2026 Presidência ATA N°022/2026- 17° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2026
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