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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
25/09/2025 058/2025 Presidência DECRETO N° 058/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Decretos
25/09/2025 057/2025 Presidência DECRETO N° 057/2025-ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Projetos de Lei Ordinária
25/09/2025 067/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO IGUALDADE PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
25/09/2025 040/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece regras de fiscalização da qualidade do combustível comercializado no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências
Portarias
25/09/2025 133/2025 Presidência PORTARIA N° 133/2025- REVOGA ABONO DE PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Decretos
25/09/2025 056/2025 Presidência DECRETO N° 056/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Projetos de Lei Ordinária
25/09/2025 068/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.850/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos
25/09/2025 055/2025 Presidência DECRETO N° 055/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Lei Ordinária
24/09/2025 3019/2025 Poder Executivo autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com a associação de pais e mestres da escola estadual Cel. José Alves Ribeiro APM CEJAR, e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/09/2025 3020/2025 Poder Executivo autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com a associação bom samaritano, e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/09/2025 3018/2025 Poder Executivo autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com a liga esportiva aquidauanense de veteranos (L.E.A.V). e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/09/2025 3017/2025 Ver. Sargento Cruz acrescenta dispositivos na lei ordinária nº 2839/2023 do município de aquidauana/ms que dispõe sobre fios na rede de energia elétrica e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/09/2025 3016/2025 Poder Executivo autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com a liga esportiva aquidauanense de veteranos (L.E.A.V.) e dá outras providências.
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