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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
24/06/2025 010/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônia de Souza Brum, pelo seu falecimento aos 95 anos ocorrido no último dia 20 de junho de 2025.
Atas Reunião das Comissões
24/06/2025 017/2025 Comissões Permanentes Ata 017-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 23 de junho de 2025
Lei Ordinária
23/06/2025 2998/2025 Mesa Diretora Acrescenta o § único ao artigo 4º da Lei Ordinária nº 2799, de 2022, para dispor que a expressão Renda Bruta compreende apenas o salário base e vantagens individuais permanentes, excluindo-se as gratificações e demais verbas de natureza variável.
Portarias
23/06/2025 111/2025 Presidência PORTARIA N° 111/2025- DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025
Indicações
23/06/2025 186/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, no sentido de Realizar Serviços de Limpeza de Bueiros na Rua Antônio João no Bairro Alto, próximo a Lanchonete do Pedrinho.
Pauta das Sessões
23/06/2025 026/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 20° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Sessões Extraordinárias
23/06/2025 027/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Reunião das Comissões
18/06/2025 018/2025 Comissões Permanentes Ata 018-2025 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 17 de junho de 2025
Portarias
18/06/2025 106/2025 Presidência PORTARIA N°106/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO
Portarias
18/06/2025 107/2025 Presidência PORTARIA N°107/2025-CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
Portarias
18/06/2025 108/2025 Presidência PORTARIA N° 108/2025-CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
Projetos de Lei Ordinária
18/06/2025 045/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.988/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
18/06/2025 109/2025 Presidência PORTARIA N° 109/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA
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