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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
13/04/2026 013/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
10/04/2026 007/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
08/04/2026 05/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 005/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Ilustríssimo Sr. RUDI FIORESE - DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL - C/C Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS - GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA. Assunto: Solicitação de manutenção na MS-345.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/04/2026 012/2026 Presidência ATA N°012/2026- 8° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2026.
Indicações
08/04/2026 035/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº035/2026. INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal senhor Flavio Gomes da Silva Filho no sentido de viabilizar com urgência a implantação de redutor de velocidade tipo quebra mola ou lombada de elevação frente a creche Vovó Mafalda no rua Estevão Alves Correia.
Projetos de Lei Ordinária
08/04/2026 012/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA OVIDIO COSTA IlI, BAIRRO SANTA TEREZINHA, AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
08/04/2026 05/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 005/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Sr. Márcio de Barros Albuquerque. Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Assunto: Solicitação de instalação de braços de iluminação pública.
Projetos de Lei Ordinária
08/04/2026 07/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº07/2026. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA PROJETO SEMEANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
08/04/2026 08/2026 Ver. Juraci Jesus PROJETO DE LEI Nº08/2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃOS QUE AJUDAM”, DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Requerimentos
08/04/2026 03/2026 Ver. Reinaldo Kastanha REQUERIMENTO Nº03/2026.
Moções
08/04/2026 05/2026 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Lêucia Balta de Lima, pela brilhante conquista na conclusão do curso de Enfermagem Aeroespacial (Enfermeira de Voo), destacando-se como a primeira enfermeira de voo a alcançar tal formação no município de Aquidauana/MS, motivo de grande orgulho para toda a comunidade.
Indicações
08/04/2026 039/2026 ver. Renato Bossay Corrêa INDICAÇÃO Nº039/2026. INDICAÇÃO ao Sr. Flavio Gomes da Silva Filho, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana/MS, para que sejam adotadas as providências necessárias, reiterando solicitação anteriormente apresentada, no sentido de realizar, com a máxima urgência, serviços de manutenção e revitalização da sinalização viária nos bairros Vila dos Bancários, Jardim Aeroporto I, II e Jardim Pantanal, neste município.
Indicações
08/04/2026 034/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO nº034/2026. INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Administração a Ilustríssima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos a implantação do Programa do governo Federal “Tenda Lilás” no município de Aquidauana MS.
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