Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
03/06/2026 092/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 092/2026.
Ofícios Expedidos
02/06/2026 05/2026 Ver. Juraci Jesus Ofício 005/2026- GAB. VER. JURACI JESUS
Portarias
02/06/2026 030/2026 Presidência PORTARIA N° 030/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Moções
02/06/2026 018/2026 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE APLAUSO aos colaboradores do “Projeto Catalogando Aventuras” que é um projeto de extensão do IFMS Campus Aquidauana, onde promove o turismo sustentável e a gestão de segurança ao ar livre.
Moções
02/06/2026 01/2026 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno APELES MARCIEL DE JESUS GARCIA, do 9º ano e a ESCOLA MARECHAL DEODORO DA FONSECA , por suas conquistas na 20º OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas).
Indicações
02/06/2026 072/2026 Ver. Everton Romero INDICAÇÃO Nº072/2026.
Indicações
02/06/2026 073/2026 Ver. Everton Romero INDICAÇÃO Nº073/2026.
Indicações
02/06/2026 071/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº071/2026.
Indicações
02/06/2026 069/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº069/2026.
Indicações
02/06/2026 070/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº070/2026
Atas Reunião das Comissões
02/06/2026 016/2026 Comissões Permanentes Ata N°016/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de Junho de 2026.
Decretos
02/06/2026 019/2026 Presidência DECRETO N° 019/2026- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Ofícios Expedidos
02/06/2026 026/2026 ver. Fred Frank Oficio nº 026/2026 — GAB/VER/FRED FRANK - PT
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