Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/10/2025 233/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana no sentido de realizar a instalação de dois braços de iluminação pública em postes já existentes na Av. Dr. Demóstenes Martins (MS 450), ao lado da Polícia Militar do distrito de Camisão.
Indicações
20/10/2025 232/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana Flavio Gomes da Silva Filho, com cópia para o Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, no sentido de viabilizar a implantação de um semáforo no cruzamento entre as Rua Duque de Caxias e Joaquim Nabuco.
Indicações
20/10/2025 231/2025 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Aquidauana Mauro Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas Senhor Robert Cacho de Barro que sejam tomadas as devidas providências para uma extensão da rede de baixa tensão em aproximadamente 167 metros , localizado na rua 13, Jardim Panorama na Vila Trindade.
Indicações
20/10/2025 230/2025 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais Senhor Marcio de Barros Albuquerque com cópia ao Prefeito Mauro Batista, que sejam adotadas providências quanto à limpeza e roçada das vias públicas em torno da Vila Trindade e adjacentes.
Ofícios Expedidos
20/10/2025 027/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Jeferson - Gerente Responsável Sim digital Provedor de internet, Aquidauana-MS.
Portarias
17/10/2025 140/2025 Presidência PORTARIA N° 140/2025- DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DOS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
Lei Ordinária
16/10/2025 3031/2025 Ver. Everton Romero Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de juristas e de Acadêmicos no Pantanal - AJPAN - e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/10/2025 3030/2025 Vers. Renato Bossay e Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública a Associação regular da Loja Maçônica A.R.L.S. Luz do Pantanal nº 2960 e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/10/2025 047/2025 Presidência Ata nº 047/25 - 10ª Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
15/10/2025 046/2025 Ver. Everton Romero INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BOLSA ATLETA" NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
14/10/2025 3029/2025 Poder Executivo Altera a Lei nº 2850/2023 de 01 de Junho de 2023, que autorizou o Poder Executivo a doar área que menciona e dá outras providências. (Polícia Militar Ambiental).
Lei Ordinária
14/10/2025 3028/2025 Poder Executivo Altera a doação da área que menciona e dá outras providências. (Generosa Cardoso de Souza).
Atas Reunião das Comissões
14/10/2025 031/2025 Comissões Permanentes Ata 031-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 13 de outubro de 2025.
<  1 2 3 4 5 6 7 8 [ 9 ] 10   >