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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
16/12/2025 271/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito o patrolamento das ruas não pavimentadas, recolhimento das sujeiras com a retirada de galhos, entulhos e lixos jogados e acumulados nas ruas de todo bairro Nova Aquidauana.
Pauta das Sessões
15/12/2025 053/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
15/12/2025 032/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 032/GAB/2025 A Ilustríssima Deputada Estadual Mara Caseiro.
Pauta das Sessões Extraordinárias
15/12/2025 054/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2.025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
12/12/2025 035/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/12/2025 056/2025 Presidência Ata nº 056/25 - 6ª Sessão Solene do dia 11 de dezembro de 2025
Atas Reunião das Comissões
12/12/2025 038/2025 Comissões Permanentes Ata 038/2025 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 11 dezembro de 2025
Pauta das Comissões
11/12/2025 034/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Portarias
11/12/2025 156/2025 Presidência PORTARIA N°156/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.
Portarias
11/12/2025 155/2025 Presidência PORTARIA N° 155/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
Indicações
11/12/2025 269/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Marluci Martins Garcia Luglio.
Atas Reunião das Comissões
10/12/2025 037/2025 Comissões Permanentes Ata 037-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 09 de dezembro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
10/12/2025 084/2025 Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social denominado Projeto Lote Urbanizado.”
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