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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
07/08/2026 017/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Complementar
06/08/2026 06/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2026. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2009, REESTRUTURA A POLÍTICA PÚBLICA PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Complementar
06/08/2026 05/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026. “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 017/2009 de 29/12/2009 que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
Projetos de Lei Complementar
06/08/2026 03/2026 Ver. Sargento Cruz “ALTERA O ART. 218 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICIPIO, APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Complementar
06/08/2026 021/2026 Ver. Wezer Lucarelli “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portarias
04/08/2026 052/2026 Presidência PORTARIA N°052/2026-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
04/08/2026 053/2026 Presidência PORTARIA N° 053/2026- DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
04/08/2026 054/2026 Presidência PORTARIA N°054/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
04/08/2026 056/2026 Presidência PORTARIA N° 056/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
04/08/2026 055/2026 Presidência PORTARIA N° 055/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 023/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 009/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2026, no Centro de Convenções do Pantanal, município de Corumbá/MS.
Decretos
03/08/2026 025/2026 Presidência Decreto n°025/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
03/08/2026 039/2026 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO CORRÊA RIEDEL, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
03/08/2026 026/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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