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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
21/12/2024 201/2024 Ver. Anderson Meireles Ao Prefeito Odilon Ribeiro, no sentido de realizar estudos técnicos e econômicos para a criação de Brigada Municipal de combate a incêndio e Desastre Ambientais.
Decretos Legislativos
18/12/2024 158/2024 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária DISPÕE SOBRE A APROVÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO PROCESSOS TC/4082/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
14/12/2024 036/2024 Comissões Permanentes Ata 036-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 13 de dezembro de 2024
Pauta das Sessões Extraordinárias
13/12/2024 046/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atos
13/12/2024 003/2024 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 003/2024
Pauta das Sessões Extraordinárias
10/12/2024 045/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atos
10/12/2024 002/2024 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 002/2024
Atas Reunião das Comissões
10/12/2024 035/2024 Comissões Permanentes Ata 035-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 09 de dezembro de 2024
Atos
09/12/2024 001/2024 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2024
Pauta das Sessões Extraordinárias
09/12/2024 044/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Sessões
09/12/2024 043/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Decretos
09/12/2024 48/2024 Presidência DECRETO Nº 48/2024 Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Pauta das Comissões
06/12/2024 031/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
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