Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Resolução
22/04/2025 017/2025 Ver. Everton Romero Revoga integralmente a Resolução nº016/2025, que dispões sobre a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de atividades parlamentares dos Vereadores e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 03/2025 Ver. Valter Neves Solicita ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitar o recapeamento asfáltico na MS 450, treco compreendido da BR 262, entrada de Palmeiras-MS, passando por Piraputanga e Camisão, até a Vila 40, Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 06/2025 ver. Anna Saravy Solicita ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais que sejam substituídas com a máxima urgência, as lâmpadas dos postes de iluminação da Avenida do Contorno da Vila 40.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 07/2025 ver. Anna Saravy Solicita ao Direto da SANESUL, Sr. Danilo Pires do Espírito Santo, implantação da rede de esgoto em algumas ruas do bairro Cidade Nova e Jardim Eliane.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 10/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, o levantamento da Queima Prescrita, ação que vem sendo realizada como preparação da área TIF (Temporada de Incêndios Florestais) 2025.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 11/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita à Senadora Federal, Sra. Soraya Thronicke, o empenho de emenda parlamentar no valor de R$2.000.000,00 para custeio e atendimento à saúde básica do município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 12/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Coordenador da Defesa Civil de Aquidauana-MS, que possa encaminhar, se existente, um plano de prevenção a enchentes, planejamento de área de risco, planejamento de área de inundação, uma programação de prever possibilidade futuras intercorrências.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 02/2025 Ver. Valter Neves Solicita ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, a possibilidade de realização da pavimentação asfáltica já com instalação de Guard Rail na estrada que dá acesso ao Morro Paxixi até o Mirante, localizado no distrito de Camisão, Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 029/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Sr. Volmar Junior Silva Vide, Supervisor de Manutenção Oeste/DCMD - ENERGISA, extensão de rede elétrica para instalação de iluminação pública.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 030/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Sr. Márcio de Barros Albuquerque, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais na região da Reta do Taboco.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 031/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, lajotamento nas ruas de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 032/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita à Secretária Municipal de Educação transporte para pais de alunos dos distritos de Cipolândia e Indaiás.
Moções
17/04/2025 006/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior MOÇÃO APLAUSOS endereçada aos Bombeiros Militares, os Senhores: Sargento José Carlos Paes Santana; Sargento Jorciney José de Souza; Sargento Diego Taniguchi Falcão e Cabo Felipe Romaike Vitor, pela ação de salvamento da vida de um homem de 42 (quarenta e dois) anos, que chegou até o batalhão do corpo de bombeiros de Aquidauana, com as vias aéreas abstruídas por um pedaço de carne.
 Páginas : [ 1 ] 2 3 4 5 6 7 8 9 10   >