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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
15/05/2026 011/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 18 DE MAIO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
15/05/2026 3078/2026 Vers. Edenilson Dittmar Júnior e Ver. Wezer Lucarelli Institui e regulamenta a concessão do prêmio cuidar de Aquidauana destaque profissional da saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/05/2026 3077/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/05/2026 018/2026 Presidência ATA N°018/2026- 13° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2026
Atas Reunião das Comissões
13/05/2026 013/2026 Comissões Permanentes Ata N°013/2026- Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 12 de Maio 2026.
Ofícios Expedidos
13/05/2026 096/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 096/2026 - GAB VER SGT CRUZ. Ao: DIRETOR-PRESIDENTE DA AGESUL C/C Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA.
Projetos de Lei Ordinária
12/05/2026 015/2026 Ver. Reinaldo Kastanha PROJETO DE LEI Nº015/2026. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Reunião das Comissões
12/05/2026 012/2026 Comissões Permanentes Ata N°012/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 11 de Maio de 2026.
Projetos de Lei Ordinária
11/05/2026 019/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.019/2026 INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE DE VETERANOS (L.E.A.V.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Sessões
11/05/2026 017/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
08/05/2026 010/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE MAIO DE 2026, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
08/05/2026 3075/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a realizar o pagamento de bolsa aos servidores públicos designados para atuação e participação em projetos, programas, cursos e ações relacionados ao desenvolvimento e a manutenção da educação básica, e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/05/2026 3073/2026 Poder Executivo Altera a Lei nº 2919/2024, de 24 de abril de 2024, que autoriza o poder executivo municipal a promover alienação onerosa da área menciona e dá outras providências.
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