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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
17/06/2025 2996/2025 Ver. Juraci Jesus Dispõe sobre a denominação do núcleo de qualificação de mão de obra e geração de emprego e renda, e dá outras providências. (Dona Josefa de Souza Silva)
Projetos de Lei Ordinária
17/06/2025 030/2025 Ver. Everton Romero "Institui e inclui o evento Pantanal Tech no calendário oficial de eventos do munícipio de Aquidauana e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
17/06/2025 020/2025 ver. Anna Saravy À senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, sobre a inclusão da pomada dermatológica Colagenase + Cloranfenicol na lista de medicamentos da rede municipal.
Lei Ordinária
17/06/2025 2997/2025 ver. Fred Frank Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Uniedas de Aquidauana, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
17/06/2025 06/2025 Ver. Juraci Jesus À Senhora Sandra Maria Santos Calonga - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
Indicações
17/06/2025 182/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor Flávio Gomes Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito um estudo para instalação de redutores de velocidade nas ruas José Carnio, Plínio Leite, Cid Shebel e Pedro Menezes no Bairro Nova Aquidauana.
Moções
17/06/2025 23/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Maria Inês Mendes Garajo Ribeiro, Diretora Adjunta da Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro - CEJAR.
Indicações
17/06/2025 185/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar o Patrolamento, das ruas do bairro Vila São Pedro.
Indicações
17/06/2025 183/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, ao Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor Flávio Gomes Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a manutenção das pinturas de sinalizações de trânsito e substituição de placas nos bairros Nova Aquidauana, Jardim Aeroporto é Jardim Arara Azul.
Moções
17/06/2025 24/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Adriana Lauxen, professora da Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro - CEJAR.
Indicações
17/06/2025 181/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente a Ilustrissima Sra. MARLUCE MARTINS GARCIA LUGLIO, Secretária Municipal de Administração, com cópia para a Ilustrissima Sra. WILSANDRA APARECIDA DE LIMA BEDA, Secretária Municipal de Educação, solicitando a contratação ou designar um instrutor de fanfarra para a Escola Municipal Ada Moreira Barros, localizada no Distrito de Cipolândia/MS.
Moções
17/06/2025 022/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO as mulheres que compõem a REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE AQUIDAUANA.
Ofícios Expedidos
17/06/2025 036/2025 ver. Fred Frank Ao Programa de Defesa do Consumidor - PROCON AQUIDAUANA/MS. Assunto: Solicitação de Pedido de Fiscalização nos Postos de Combustíveis em Aquidauana.
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