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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/10/2025 046/2025 Presidência Ata nº 046/25 - 9ª Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
08/10/2025 043/2025 ver. Renato Bossay Corrêa "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGULAR DA LOJA MAÇÔNICA AR.L.S LUZ DO PANTANAL Nº 2960 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ofícios Expedidos
07/10/2025 024/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Direcionado: Secretaria Municipal de planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Secretário: Robert Cacho de Barros - Aquidauana — MS
Portarias
07/10/2025 139/2025 Presidência PORTARIA N° 139/2025-DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do ProcessoAdministrativo n° 025/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, cujo objeto é a inscrição de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS em seminário presencial com a temática “Construção de Políticas Públicas para Mulheres e Procuradorias Especializadas”, a ser realizado em Campo Grande/MS, nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025
Ofícios Expedidos
07/10/2025 018/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira Câmara dos Deputados — Brasília/DF Assunto: Solicitação de recursos para custeio do Setor de Ultrassonografia — Hospital Regional de Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
07/10/2025 023/2025 Ver. Reinaldo Kastanha A Ilustríssima Deputada Estadual Mara Caseiro - Campo Grande - MS
Ofícios Expedidos
07/10/2025 032/2025 ver. Anna Saravy Excelentíssimo senhor Mauro Batista, Prefeito Municipal de Aquidauana/MS.
Indicações
07/10/2025 223/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza, recolhimento das sujeiras com a retirada de galhos, entulhos e lixos jogados e acumulados em todas as ruas da Vila Bancária.
Indicações
07/10/2025 224/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas da Vila Trindade.
Indicações
07/10/2025 225/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos Jogados e acumulados em todas as ruas do bairro Arara Azul.
Indicações
07/10/2025 226/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas do bairro Nova Aquidauana.
Indicações
07/10/2025 218/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor Municipal de Trânsito Flávio Gomes Filho, no sentido de reforçar e implantar sinalizações horizontais e verticais no bairro Cidade Nova com Urgência.
Indicações
07/10/2025 219/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária de Administração Marluce Martins Garcia Luglio e Excelentissimo Senhor Secratário de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, no sentido de solicitar a manutenção dos brinquedos localizado na Praça Nossa Senhora Imaculada Conceição Centro, pois em determinado ponto existe madeira solta, portão quebrado, parte do chão onde é coberto com tapetes se encontra rasgado ou sem, caixa de fiação solo encontra-se quebrada e parte da iluminação precisa de reparo. Imagens em anexo!
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