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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/10/2025 048/2025 Presidência Ata nº 048/25 - 11ª Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
24/10/2025 047/2025 Ver. Reinaldo Kastanha “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”
Atas Reunião das Comissões
24/10/2025 032/2025 Comissões Permanentes Ata 032-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 23 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
24/10/2025 048/2025 Ver. Everton Romero “CONCEDE A COMENDA "MAURO LÚCIO ORTIZ" A RADIALISTAS QUE SE DESTACAM E SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO DA CULTURA, DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO RADIALISTA EM AQUIDAUANA-MS".
Lei Ordinária
23/10/2025 3034/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece regras de fiscalização da qualidade do combustível comercializado no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Pauta das Sessões
23/10/2025 044/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, às 09h.
Lei Ordinária
23/10/2025 3035/2025 ver. Fred Frank Institui, no âmbito do Município de Aquidauana, o programa Força Feminina de autodefesa para mulheres, com aulas de artes marciais e atividades educativas voltadas à promoção da segurança pessoal, prevenção da violência de gênero e empoderamento feminino, e dá outras providências.
Indicações
22/10/2025 235/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a construção de banheiros e instalação de bebedouros nas praças Praça da Matriz, localizada na Rua Praça Nossa Senhora da Conceição, bairro Centro; Praça dos Estudantes, na Rua Teodoro Rondon, bairro Centro; e a Praça situada na Rua Oscar Trindade de Barros, bairro Santa Terezinha.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 038/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ao Senhor Mauro Azambuja Rondon Flores, Diretor presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista. Assunto: Solicitação de reforma da ponte de madeira no trecho da MS-170.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 020/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Ao Excelentíssimo Senhor Humberto Antônio Fleitas Torres - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Assunto: Solicitação de informações sobre regulamentação da Lei Ordinária nº 2.502/2017 e andamento de convênio ambiental.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 021/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana. Assunto: Solicitação de regulamentação da Lei Municipal nº 2.502/2017.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 059/2025 ver. Fred Frank À Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul — SANESUL. Ao Excelentíssimo Senhor, Danilo Pires do Espirito Santo. Gerente Regional da Agência de Aquidauana — MS. Assunto: Solicitação de Informação a Respeito de Fornecimento de Água para Moradores da Região do Morrinho.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 033/2025 ver. Anna Saravy Ao Excelentíssimo senhor Mauro Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana/MS.
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