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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
20/10/2025 141/2025 Presidência PORTARIA N° 141/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Portarias
20/10/2025 142/2025 Presidência PORTARIA N° 142/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.
Ofícios Expedidos
20/10/2025 028/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Direcionado a Empresa Oi S/A Telecomunicações
Portarias
17/10/2025 140/2025 Presidência PORTARIA N° 140/2025- DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DOS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
Lei Ordinária
16/10/2025 3030/2025 Vers. Renato Bossay e Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública a Associação regular da Loja Maçônica A.R.L.S. Luz do Pantanal nº 2960 e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/10/2025 3031/2025 Ver. Everton Romero Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de juristas e de Acadêmicos no Pantanal - AJPAN - e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/10/2025 047/2025 Presidência Ata nº 047/25 - 10ª Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
15/10/2025 046/2025 Ver. Everton Romero INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BOLSA ATLETA" NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
14/10/2025 031/2025 Comissões Permanentes Ata 031-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 13 de outubro de 2025.
Lei Ordinária
14/10/2025 3029/2025 Poder Executivo Altera a Lei nº 2850/2023 de 01 de Junho de 2023, que autorizou o Poder Executivo a doar área que menciona e dá outras providências. (Polícia Militar Ambiental).
Lei Ordinária
14/10/2025 3028/2025 Poder Executivo Altera a doação da área que menciona e dá outras providências. (Generosa Cardoso de Souza).
Pauta das Sessões
13/10/2025 043/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Sessões
13/10/2025 043/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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