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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
29/09/2026 046/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO a atleta Valentina Lima, da Academia Ken Zen Kan, em reconhecimento à sua brilhante participação nos Jogos Escolares Brasileiros — JEBs, onde conquistou a medalha de bronze no Karatê, na categoria de 12 a 14 anos, alcançando a 3º colocação entre as atletas de todo o Brasil.
Indicações
29/09/2026 116/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº116/2026.
Indicações
29/09/2026 115/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº115/2026.
Pauta das Sessões
28/09/2026 035/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
28/09/2026 02/2026 Ver. Montana Oficio nº. 002/2026/GAB.- VEREADOR MONTANA. Ao Excelentíssimo Senhor MAURO LUIZ BATISTA, Prefeito Municipal de Aquidauana - MS. Assunto: Solicitação de cessão de uso da área do Jockey Club de Aquidauana antiga cancha à Associação Jockey Club de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
28/09/2026 023/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0023/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Ilustríssimo Sr. GIL MÁRCIO FRANCO, DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL. C/C Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS GERENTE REGIONAL DA AGESUL — 4º RR MIRANDA. Assunto: Solicitação de serviços de patrolamento e cascalhamento na rodovia MS-170.
Portarias
23/09/2026 073/2026 Presidência Portaria n° 073/2026- Concede férias aos servidores públicos.
Portarias
23/09/2026 074/2026 Presidência Portaria n° 074/2026- DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: XXX.992.691-XX, para exercer a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 010/2026, referente ao Processo Administrativo nº 007/2026 e à Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para a implantação e acompanhamento da execução de emendas impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, em substituição ao servidor Edmilson Fernandes Leite – CPF: XXX.964.371-XX.
Decretos
23/09/2026 030/2026 Presidência Decreto n° 030/2026-Concede gratificação a servidor público.
Decretos
23/09/2026 029/2026 Presidência Decreto n° 029/2026- Concede e altera gratificação de servidores públicos.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/09/2026 036/2026 Presidência ATA N°036/2026- 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026
Indicações
22/09/2026 114/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº114/2026.
Indicações
22/09/2026 113/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº113/2026.
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