Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
10/04/2025 095/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência um patrolamento com aplicação de cascalho nas vias que dão acesso à Colônia Buriti.
Indicações
10/04/2025 092/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas e à Secretária de Educação, solicitando o estudo de implantação de câmera para vídeo monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Indicações
10/04/2025 093/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, para que seja feito um estudo de melhorias e acessibilidade no calçamento na passagem de nível do trilho nas rua Pandiá Calógeras, Estevão Alves Corrêa, Dos Ferroviários e Duque de Caxias.
Indicações
10/04/2025 099/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Gerente Regional da SANESUL em Aquidauana, ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, para que disponibilize um caminhão limpa fossa para que seja feito esgotamento sanitário nas partes da cidade onde não foram contempladas com referido esgotamento.
Lei Complementar
10/04/2025 119/2025 Mesa Diretora revoga o parágrafo único do art. 23 e o parágrafo terceiro do art. 32, ambos da lei complementar nº 048/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Indicações
10/04/2025 091/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, no sentido de viabilizar estudo de implantação do Manual Técnico de Arborização Urbana.
Portarias
10/04/2025 096/2025 Presidência PORTARIA N° 096/2025-EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Ofícios Expedidos
09/04/2025 021/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Assistência Social e solicita comunicação das datas de entregas do PAA Indígena e PAA Horti.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 017/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita pavimentação asfáltica ou lajotamento na rua André Tomicha, Vila Cristóvão 1, Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 018/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Governador do Mato Grosso do Sul e solicita pavimentação asfáltica na MS-345 - trecho que liga o município de Aquidauana ao Distrito de Cipolândia.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 016/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Assistência Social e solicita aviso de entregas do P.A.A Municipal e Entregas do Governo Federal para a Bancada de Vereadores.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 023/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha à Secretária Municipal de Administração e solicita instalação de corrimão na piscina do Centro da Juventude.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 024/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita à Secretária Municipal de Administração e solicita vistoria e conserto no telhado do ESF Nova Aquidauana.
<  1 2 3 4 5 [ 6 ] 7 8 9 10   >