Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
25/08/2026 102/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº102/2026.
Indicações
25/08/2026 103/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº103/2026.
Indicações
25/08/2026 104/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº104/2026.
Moções
25/08/2026 038/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à Delegação da Aldeia Ipegue, pela brilhante conquista do título de Campeã Geral do 15º JOPOIN - Jogos dos Povos Indígenas de Aquidauana.
Atas Reunião das Comissões
25/08/2026 024/2026 Comissões Permanentes Ata N°024/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 24 de Agosto de 2026.
Indicações
25/08/2026 105/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº105/2026.
Pauta das Sessões
24/08/2026 030/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
21/08/2026 019/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
20/08/2026 3102/2026 Poder Executivo Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Aquidauana/MS com seu regime próprio de previdência social RPPS, de que tratam os artigos 115 e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias ADCT, com redação conferida pela emenda constitucional nº 136 de 09 de setembro de 2025.
Lei Ordinária
20/08/2026 3103/2026 Ver. Everton Romero Declara de utilidade pública municipal a Associação da melhor Idade de Aquidauana-AMAQUI e dá outras providências.
Portarias
19/08/2026 062/2026 Presidência PORTARIA N° 062/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO
Portarias
19/08/2026 063/2026 Presidência PORTARIA N° 063/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORAS PÚBLICAS.
Decretos
19/08/2026 026/2026 Presidência DECRETO N° 026/2026- CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
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