Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
17/08/2026 032/2026 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE APLAUSO aos ilustres profissionais da área da saúde do nosso município: à Secretária Municipal de Saúde, Sr. Sandra Maria Santos Calonga, ao Diretor do Hospital Regional de Aquidauana, Sr. Joacir Gomes, à Enfermeira-Chefe do Hospital Regional, Enf.º Juliana da Rocha Miranda, ao médico Dr. Fábio Augusto de Araújo Colombo, e ao Dr Ricardo de Ávila Carpejani.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/08/2026 030/2026 Presidência ATA N°030/2026- 4ª SESSÃO SOLENE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE.
Moções
15/08/2026 034/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSOS, a Elisa Correa Queiroz e Arielson Pereira, pelo Título de Miss e Mister, no desfile tradicional do 15º Jogos dos Povos Indígenas de Aquidauana, JOPOIN.
Ofícios Expedidos
14/08/2026 132/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício nº132/2026.
Pauta das Comissões
14/08/2026 018/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões
13/08/2026 028/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
12/08/2026 059/2026 Presidência PORTARIA N° 059/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
11/08/2026 093/2026 Ver. Juraci Jesus INDICAÇÃO Nº093/2026.
Indicações
11/08/2026 090/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim INDICAÇÃO Nº090/2026.
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 033/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2026. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indicações
11/08/2026 091/2026 Vereador CASANOVA INDICAÇÃO Nº091/2026.
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 024/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº024/2026. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE AQUIDAUANA-AMIAQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 023/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº023/2026. “INSTITUI A CAMINHADA E CORRIDA INCLUSIVA DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE AQUIDAUANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
<  1 2 3 4 5 [ 6 ] 7 8 9 10   >