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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/05/2026 054/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº054/2026. INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua 18, Rua 13, Rua 12, Rua 11, Rua 9, Rua Boiadeiro, bem como em todas as vias não pavimentadas do Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 088/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 088/2026.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 091/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 091/2026
Moções
20/05/2026 015/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À DELAIR DE OLIVEIRA WARGAS: Cacique do distrito de Taunay - Aquidauana-MS
Portarias
20/05/2026 025/2026 Presidência PORTARIA N° 025/2026-DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 007/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica voltada à implantação, regulamentação e acompanhamento da execução das emendas impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, pelo período de 12 (doze) meses.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 089/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 089/2026.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 087/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 087/2026.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/05/2026 019/2026 Presidência ATA N°019/2026- 14° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2026
Atas Reunião das Comissões
19/05/2026 014/2026 Comissões Permanentes Ata N°014/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de Maio de 2026.
Lei Ordinária
19/05/2026 3079/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Autoriza a criação do Projeto Sentinela do Pantanal Região de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
19/05/2026 08/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 0008/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. E VER RENATO BOSSAY — PSD. Ao Sr. Márcio de Barros Albuquerque. Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Assunto: Solicitação de manutenção nas pontes, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais localizadas na região do Taboco.
Indicações
19/05/2026 051/2026 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICAÇÃO Nº051/2026.
Pauta das Sessões
18/05/2026 018/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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