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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
24/11/2025 153/2025 Presidência PORTARIA N° 153/025- DESIGNAR a Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais que existem no Patrimônio da Câmara Municipal.
Portarias
24/11/2025 152/2025 Presidência PORTARIA N° 152/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 026/2025, referente à Adesão a Ata de Registro de Preço n° 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição futura de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2025, referente ao Processo Licitatório nº 088/2025, conduzido pela Prefeitura Municipal de Naviraí/MS
Decretos
19/11/2025 063/2025 Presidência DECRETO N° 063/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Portarias
19/11/2025 150/2025 Presidência PORTARIA N° 150/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Portarias
19/11/2025 149/2025 Presidência PORTARIA N° 149/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO
Portarias
19/11/2025 151/2025 Presidência PORTARIA N° 151/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECAIL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Comissões
19/11/2025 031/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/11/2025 052/2025 Presidência Ata nº 052/25 - 14ª Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2025
Atas Reunião das Comissões
18/11/2025 034/2025 Comissões Permanentes Ata 034-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 17 de novembro de 2025.
Pauta das Sessões
18/11/2025 048/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
18/11/2025 062/2025 Presidência DECRETO N° 062/2025-DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA.
Decretos
17/11/2025 061/2025 Presidência DECRETO N° 061/2025- CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Pauta das Sessões
17/11/2025 048/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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