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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
02/06/2026 018/2026 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE APLAUSO aos colaboradores do “Projeto Catalogando Aventuras” que é um projeto de extensão do IFMS Campus Aquidauana, onde promove o turismo sustentável e a gestão de segurança ao ar livre.
Atas Reunião das Comissões
02/06/2026 016/2026 Comissões Permanentes Ata N°016/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de Junho de 2026.
Ofícios Expedidos
02/06/2026 026/2026 ver. Fred Frank Oficio nº 026/2026 — GAB/VER/FRED FRANK - PT
Indicações
02/06/2026 071/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº071/2026.
Indicações
02/06/2026 070/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº070/2026
Indicações
02/06/2026 069/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº069/2026.
Pauta das Sessões
01/06/2026 020/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
01/06/2026 3083/2026 Ver. Everton Romero Institui normas de segurança viária e restrições de tráfego na ponte roldão de oliveira, no município de aquidauana/ms, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
01/06/2026 126/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 126/2026 - GAB VER SGT CRUZ.
Pauta das Comissões
29/05/2026 013/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 01 DE JUNHO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
28/05/2026 125/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 125/2026 - GAB VER SGT CRUZ.
Decretos
27/05/2026 017/2026 Presidência DECRETO N° 017/2026-ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
27/05/2026 020/2026 Presidência ATA N°020/2026- 15° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2026
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