Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
11/08/2026 093/2026 Ver. Juraci Jesus INDICAÇÃO Nº093/2026.
Indicações
11/08/2026 091/2026 Vereador CASANOVA INDICAÇÃO Nº091/2026.
Indicações
11/08/2026 090/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim INDICAÇÃO Nº090/2026.
Portarias
11/08/2026 058/2026 Presidência PORTARIA N° 058/2026- DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: 071.992.691-29, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 022/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 013/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas de identificação em aço inox para mesas e portas, bem como carimbos automáticos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 022/2026 Ver. Juraci Jesus PROJETO DE LEI Nº022/2026. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO PARA CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indicações
11/08/2026 092/2026 Vereador CASANOVA INDICAÇÃO Nº092/2026.
Moções
11/08/2026 030/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO às mulheres homenageadas em razão do Julho das Pretas, em reconhecimento às suas trajetórias, ao trabalho desenvolvido e à contribuição de cada uma para a sociedade Aquidauanense.
Moções
11/08/2026 030/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO às mulheres homenageadas em razão do Julho das Pretas, em reconhecimento às suas trajetórias, ao trabalho desenvolvido e à contribuição de cada uma para a sociedade Aquidauanense.
Moções
11/08/2026 031/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO à PAULA GOMES TRINDADE: pela implantação e condução do Programa “Dose Certa em Casa” na rede municipal de saúde de Aquidauana.
Moções
11/08/2026 005/2026 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JOÃO JACKSON DA SILVA PINTO, pelo seu falecimento ocorrido na data de 07 de Agosto de 2026.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/08/2026 029/2026 Presidência ATA N°029/2026- 2° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026
Atas Reunião das Comissões
11/08/2026 022/2026 Comissões Permanentes Ata N°022/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 10 de Agosto de 2026.
Pauta das Sessões
10/08/2026 027/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
<  1 2 3 4 5 6 7 8 [ 9 ] 10   >