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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/03/2026 19/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Robert Cacho e Senhor Diretor de Trânsito Flávio Gomes filho, no sentido de viabilizar estudo de melhorias nas sinalizações de trânsito horizontais e verticais e iluminação pública nas ruas de acesso a MS-450, vila 40.
Indicações
20/03/2026 018/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia a Senhora Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio, no sentido de viabilizar estudo da possiblidade de lajotamento da rua Jaíro Geleláite com a rua Ernesto Rocha, vila Trindade.
Moções
20/03/2026 01/2026 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Sr. JOSÉ ROBERTO SOTA LOPES, por acreditar no desenvolvimento do Município.
Indicações
20/03/2026 017/2026 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e a Ilustríssima Senhora Sandra Maria Santos Calonga — Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, com cópia ao llustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar a conclusão das obras de acabamento da Unidade de Saúde dos Assentamentos Indaiá (localizado no Indaiá Ill) e a destinação de uma unidade de ambulância exclusiva para a localidade.
Portarias
19/03/2026 013/2026 Presidência PORTARIA N° 013/2026- CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
19/03/2026 02/2026 Poder Legislativo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2026. “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, e dá outras providências.”
Lei Ordinária
19/03/2026 3063/2026 Ver. Everton Romero Declara de Utilidade Pública a associação dos empreendimentos do corredor turístico PAXIXI - AECOPAXI e dá outras providências.
Decretos
18/03/2026 011/2026 Presidência DECRETO N° 011/2026- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
18/03/2026 008/2026 Presidência Ata N°008/2026- 5ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 17 de Março de 2026.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2026 02/2026 Ver. Valter Neves “Institui o programa Aluguel Social no âmbito do município de Aquidauana - MS e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2026 07/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 007/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. “ALTERA A LEI Nº 3.052/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PROJETO LOTE URBANIZADO".
Projetos de Lei Complementar
17/03/2026 001/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2026 08/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O GRÊMIO ESPORTIVO E COMUNITÁRIO DA ARENA FRAGELLI PARA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL DA ARENA FRAGELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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