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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
24/09/2025 3016/2025 Poder Executivo autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com a liga esportiva aquidauanense de veteranos (L.E.A.V.) e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/09/2025 3017/2025 Ver. Sargento Cruz acrescenta dispositivos na lei ordinária nº 2839/2023 do município de aquidauana/ms que dispõe sobre fios na rede de energia elétrica e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/09/2025 3018/2025 Poder Executivo autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com a liga esportiva aquidauanense de veteranos (L.E.A.V). e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/09/2025 3019/2025 Poder Executivo autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com a associação de pais e mestres da escola estadual Cel. José Alves Ribeiro APM CEJAR, e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/09/2025 3020/2025 Poder Executivo autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com a associação bom samaritano, e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/09/2025 3021/2025 Poder Executivo dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no âmbito do município de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/09/2025 3022/2025 Poder Executivo autoriza a doação de área que menciona e dá outras providências. (José Edson Barbosa Morais).
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/09/2025 044/2025 Presidência Ata nº 044/25 - 7ª Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025.
Atas Reunião das Comissões
23/09/2025 027/2025 Comissões Permanentes Ata 027-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 22 de setembro de 2025
Portarias
22/09/2025 132/2025 Presidência PORTARIA N° 132/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Pauta das Sessões
22/09/2025 040/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
19/09/2025 024/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 062/2025 Poder Executivo “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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