Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
28/05/2028 166/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Drª. Angélica de Andrade Arruda, e dá outras providências.
Pauta das Comissões
05/09/2025 023/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/09/2025 041/2025 Presidência Ata nº 041/25 - 5ª Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2025.
Pauta das Comissões
03/09/2025 022/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, 10h30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Pauta das Sessões Extraordinárias
03/09/2025 038/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2.025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, ÀS 11H.
Projetos de Lei Ordinária
03/09/2025 37/2025 ver. Fred Frank "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 2.259/20212 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, QUE DISPÕE SOBRE AS COTAS RACIAIS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
03/09/2025 059/2025 Poder Executivo Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo do Município de Aquidauana-Ms.
Atas Reunião das Comissões
02/09/2025 024/2025 Comissões Permanentes Ata 024-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de setembro de 2025
Lei Ordinária
01/09/2025 3013/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a realizar permuta de imóvel de propriedade do município de aquidauana/ms com a associação pestalozzi de aquidauana, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/09/2025 040/2025 Presidência Ata nº 040/25 - 5ª Sessão Solene do dia 29 de agosto de 2025.
Pauta das Sessões
01/09/2025 037/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
29/08/2025 021/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Decretos Legislativos
28/08/2025 167/2025 Ver. Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Prof. Dr. Eloi Panachuki, e dá outras providências.
 Páginas : [ 1 ] 2 3 4 5 6 7 8 9 10   >