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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/12/2025 2961/2024 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Portarias
28/03/2025 068/2025 Presidência PORTARIA N° 068/2025- Concede férias a servidor.
Portarias
28/03/2025 069/2025 Presidência PORTARIA N° 069/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Portarias
11/03/2025 079/2025 Presidência PORTARIA N° 079/2025 - Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°004/2025 referente à Dispensa de Licitação n° 004/2025.
Autógrafo de Leis
07/03/2025 003/2025 Mesa Diretora Institui o Programa Regulariza Aquidauana/MS, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
07/03/2025 004/2025 Mesa Diretora AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL PARA FOMENTO AO FUTEBOL PROFISSIONAL, APÓS PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
07/03/2025 005/2025 Comissões Permanentes Ata 005-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 06 de março de 2025.
Autógrafo de Leis
07/03/2025 005/2025 Mesa Diretora ESTABELECE COMO VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA O INCENTIVO ESTADUAL OU QUALQUER OUTRO PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE INDIGENA, AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA, AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Resolução
06/03/2025 013/2024 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, DE COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Ofícios Expedidos
06/03/2025 07/25 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Diretor-presidente da SANESUL, no sentido de viabilizar manutenção da rede de água que abastece os distritos de Camisão e Piraputanga.
Ofícios Expedidos
06/03/2025 09/25 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção Oeste/ DCMD- ENERGISA, a troca urgente dos postes de luz de madeira localizados nas ruas 12 e Cid Chebel, e do poste de concreto na avenida Mato Grosso do Sul, bairro Nova Aquidauana , pois os mesmos estão apresentando sinais evidentes de deterioração, desgaste e fragilidade.
Resolução
06/03/2025 014/2024 Mesa Diretora "NORMATIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 012/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portarias
06/03/2025 077/2025 Presidência PORTARIA N° 077/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
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