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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 030/2025 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO MTB BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 020/2025 Mesa Diretora ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.799, DE 2022, PARA DISPOR QUE A EXPRESSÃO "RENDA BRUTA" COMPREENDE APENAS O SALÁRIO BASE E VANTAGENS INDIVIDUAIS PERMANENTE, EXCLUINDO-SE AS GRATIFICAÇÕES E DEMAIS VERBAS DE NATUREZA VARIÁVEL.
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 026/2025 ver. Fred Frank DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA UNIEDAS DE AQUIDUANA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 025/2025 Ver. Juraci Jesus DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBR E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 024/2025 Ver. Reinaldo Kastanha CRIA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE.
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 023/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INSTITUI O PROGRAMA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SOLIDARIEDADE
Pauta das Sessões
02/06/2025 023/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 17° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
02/06/2025 105/2025 Presidência PORTARIA N° 105/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
28/05/2025 104/2025 Presidência PORTARIA N° 104/2025-DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 011/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 011/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/05/2025 024/2025 Presidência Ata nº 024-25 - 16ª Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025
Atas Reunião das Comissões
27/05/2025 014/2025 Comissões Permanentes Ata 014-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 26 de maio de 2025.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 014/2025 ver. Anna Saravy Solicita limpeza no entorno do posto de saúde do assentamento Indaiá.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 17/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a possibilidade de encaminhar a presença do atendimento ônibus estação juventude em nosso município.
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