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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
10/12/2025 083/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL E AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projetos de Lei Ordinária
10/12/2025 084/2025 Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social denominado Projeto Lote Urbanizado.”
Pauta das Sessões
10/12/2025 052/2025 Presidência PAUTA DA 6ª SESSÃO SOLENE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Sessões
05/12/2025 051/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
05/12/2025 033/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2025 081/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2025 072/2025 Poder Executivo “CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2025 082/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DE REGATAS AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2025 053/2025 Ver. Everton Romero “INSTITUI E INCLUI O EVENTO “JOGOS EVANGÉLICOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária
02/12/2025 3038/2025 Poder Executivo “CONCEDE A COMENDA MAURO LÚCIO ORTIZ A RADIALISTAS QUE SE DESTACAM E SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO DA CULTURA, DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO RADIALISTA EM AQUIDAUANA-MS.”
Lei Ordinária
02/12/2025 3037/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BOLSA ATLETA” NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ofícios Expedidos
02/12/2025 037/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Exmo Sr Mauro Luiz Batista Prefeito Municipal de Aquidauana C/C Ilmo Sr Robert Cacho de Barros Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas C/C Ilmo Marcos Antônio Lúglio Supervisor Comercial de Atendimento da Empresa ENERGISA de Aquidauana
Lei Ordinária
02/12/2025 3040/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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