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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
14/08/2025 019/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 33/2025 Ver. Nilson Pontim “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CIPOLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 32/2025 Ver. Sargento Cruz DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS DE TELEFONIA SOLTOS, EM DESUSO E DESORDENADOS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 54/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 054/2025. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 47/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 047/2025. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO “ALTERA A LEI Nº 2.938/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projetos de Lei Complementar
14/08/2025 10/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025. “Altera dispositivo da Lei Complementar nº017/2009 de 29/12/2009 que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 53/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 053/2025. “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº2.806, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 52/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 52/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atas Reunião das Comissões
12/08/2025 021/2025 Comissões Permanentes Ata 021-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 11 de agosto de 2025
Portarias
11/08/2025 123/2025 Presidência PORTARIA N° 123/2025- NOMEAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Pauta das Sessões
11/08/2025 033/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
08/08/2025 018/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
06/08/2025 46/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 046/2025 - “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Aquidauana-MS, aprovado por meio da Lei Ordinária nº 2.420/2015, de 05 de agosto de 2015”.
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