Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
06/05/2024 016/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
03/05/2024 009/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE MAIO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Moções
02/05/2024 003/2024 Ver. Sargento Cruz Moção aos familiares do 2º Tenente Francisco Jucier Matos Freire
Projetos de Lei Ordinária
02/05/2024 008/2024 Ver. Professor Clériton INSTITUI O "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Projetos de Lei Ordinária
02/05/2024 021/2024 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
02/05/2024 116/2024 Ver. Valter Neves Realizar manutenção da grama sintética da Arena Esportiva.
Indicações
02/05/2024 117/2024 Ver. Valter Neves implantar redutor na rua Quintino Bocaiuva.
Indicações
02/05/2024 122/2024 Ver. Anderson Meireles Realizar atendimento de saúde aos moradores da Vila Catarina, Aldeia Limão Verde.
Indicações
02/05/2024 124/2024 Ver. Anderson Meireles Secretaria de Cultural e Turismo, promover uma agenda para implantar o SARAU GOSPEL.
Indicações
02/05/2024 125/2024 Ver. Marquinhos Taxista Pintura de sinalização em toda Avenida Mato Grosso do Sul, Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
02/05/2024 126/2024 Ver. Professor Clériton Solicita contratação de um atendente/recepcionista para o ESF Thiago Bogado.
Indicações
02/05/2024 127/2024 Ver. Professor Clériton Construção de muro no cemitério do Distrito de Piraputanga.
Moções
02/05/2024 001/2024 Ver. Valter Neves Moção ao Secretário Especial de Saúde Indígena, Ministra de Estado de Saúde e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
 Páginas : [ 1 ] 2 3 4 5 6 7 8 9 10   >