Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
16/04/2025 009/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais que analise a possibilidade de fazer um cronograma de coleta de lixo domiciliar e orientação sobre a coleta do lixo orgânico tipo folhagens para que seja informado e distribuído para a população de nossa cidade.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 008/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Gerente Regional da Sanesul que analise o cronograma de obras de responsabilidade da Sanesul, que acompanhe através de uma equipe a vistoriar os pontos onde foram feitos reparos e manutenção.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 07/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita, ao Secretaria Municipal de Assistência Social, o encaminhamento junto ao conselho tutelar da cidade, para que estude a possibilidade de criação de um cadastro municipal de pessoas condenadas por pedofilia para que seja utilizado de forma a prevenir e proteger crianças e adolescentes do município.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 0018/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Ilmo Sr Mauro Azambuja Rondon — Diretor Presidente da AGESUL, que seja realizada manutenção (tapa buraco) da rodovia ecológica (MS-450) no trecho entre o município de Aquidauana e o Distrito de Palmeiras.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 0016/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Exmo Sr Renato Câmara — Deputado Estadual - MDB, para que seja feita gestão no sentido de viabilizar ocumsis no valor de R$ 278.757,54 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), para aquisição de um Aparelho de Raio-x digital completo, para atender a Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hpspital (FUNRURAL).
Ofícios Expedidos
16/04/2025 0028/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção Oeste/DCMD - ENERGISA, extensão de rede elétrica para instalação de iluminação pública.
Indicações
16/04/2025 103/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e ao Prefeito, no sentido de viabilizar a possibilidade de todas as ESFs do município, mantenham as portas das recepções abertas, durante o horário de espera para atendimento vespertino, das 11:00 as 13 :00hs seguindo exemplo da Unidade da Cidade Nova.
Indicações
16/04/2025 106/2025 Ver. Valter Neves Indico à Secretária Municipal de Saúde e ao Prefeito, no sentido de implementar um ponto de coleta de sangue em Aquidauana/MS ou realizar o transporte mensal dos doares de sangue a cidade de Campo Grande/MS.
Indicações
16/04/2025 102/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar estudo que viabilize a construção de lombada elevada, na Rua Antônio Campelo, entre as Ruas Leopoldo Campos e Alfredo Caldas, bairro Jardim Aeroporto III.
Moções
16/04/2025 004/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Abelardo Pereira Leal, pelo seu falecimento aos 95 anos, ocorrido no último dia 07 de abril de 2025 em Campo Grande-MS.
Indicações
16/04/2025 0027/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Educação , ao Prefeito e ao Deputado Federal, senhor Dagoberto Nogueira, aquisição de um ônibus escolar para região pantaneira.
Moções
16/04/2025 003/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. WALDERLY DA SILVA, (58 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 02 de março de 2025.
Pauta das Comissões
16/04/2025 008/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
<  1 2 [ 3 ] 4 5 6 7 8 9 10   >