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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
11/02/2026 08/2026 ver. Anna Saravy Oficio Circ GAB/VEREADORA Nº 08/2026 Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal CIC: Ao Ilustríssimo senhor Wilian Nascimento Comandante do 7º Batalhão.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 040/2026 ver. Anna Saravy Oficio GAB/VEREADORA Nº 040/2026 Ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal CIC: Ilustríssimo senhor Marcio de Barros Albuquerque Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 01/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 001/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Sr. Clériton Alvarenga Ferreira - Secretário Municipal de Assistência Social. Assunto: Solicitação de extensão dos serviços do CRAS para a Aldeia Limão Verde.
Indicações
11/02/2026 06/2026 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Marcio de Barros Albuquerque. Solicito-vos que seja realizado serviço de patrolamento nas ruas das aldeias Limão Verde e Buritizinho, município de Aquidauana.
Indicações
11/02/2026 01/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja realizado um estudo técnico e, sendo viável, a reabertura e adequação da Rua Duque de Caxias, no trecho que vai da Avenida Pantaneta até a Rua Giovani Toscano de Brito, com o objetivo de retornar sua circulação para mão dupla.
Indicações
11/02/2026 03/2026 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Diretor- Presidente Rudi Fiorese da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL) de Mato Grosso do Sul, indicação de roçada, poda de galhos e o serviço de manutenção (tapa buraco), na rodovia MS 450 especificamente no trecho compreendido entre o antigo Capopi (Bairro Serraria), o Distrito de Camisão e o Distrito de Piraputanga.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 07/2026 ver. Anna Saravy Oficio Circ GAB/VEREADORA Nº 07/2026 Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal C/C: Ao Ilustríssimo senhor Wilian Nascimento Comandante do 7º Batalhão da PM.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 02/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 002/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao: Senhor Volmar Junior Silva Vida. DCMD Supervisor de Manutenção Oeste de Energisa S/A. Assunto: Poda de árvore em rede elétrica.
Indicações
11/02/2026 010/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito um estudo para a instalação de redutor de velocidade na rua Antônio Campelo, próximo ao Asilo São Francisco, Bairro Exposição.
Indicações
11/02/2026 09/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito um estudo para a instalação de dois redutores de velocidade na BR-419 que da acesso a Rua Luís Pinto.
Indicações
11/02/2026 08/2026 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao lIlustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros — Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas, bem como a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, nas Ruas Álvaro Pontes e Guia Lopes da Laguna.
Projetos de Lei Ordinária
11/02/2026 01/2026 ver. Renato Bossay Corrêa DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
11/02/2026 002/2026 Comissões Permanentes ATA N°002/2026- REUNIÃO EXTRAÓRDINARIA DO DIA 10 DE FEVERERIO DE 2026.
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