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Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
01/12/2025 262/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Raimundo Damasceno, Bairro São Francisco.
Indicações
01/12/2025 259/2025 Ver. Everton Romero Indico à Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, com cópias aos Ilustríssimos Senhores Flávio Gomes da Silva, Diretor do Departamento de Trânsito — DEMUTRAN; Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas; e Marluce Martins Garcia Luglio, Secretária de Administração, solicitando agilidade na implantação da sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Joaquim Nabuco com XV de Agosto, no Bairro Alto, área urbana do município de Aquidauana.
Indicações
01/12/2025 267/2025 Ver. Everton Romero Indico à Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, solicitando a pavimentação das ruas Antônio Nogueira, Roberto Scaff, Quintino Bocaiúva, bem como das demais vias que ainda permanecem sem asfalto na região.
Indicações
01/12/2025 248/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana Flavio Gomes da Silva Filho, solicitando que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de proibir o estacionamento de automóveis de grande porte na Rua Geovani Toscano de Brito, no trecho compreendido entre as Ruas Oscar Trindade de Barros e Carlos Ferreira dos Santos Bandeiras.
Indicações
01/12/2025 256/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana - Senhor Mauro Luiz Batista, no sentido de realizar a instalação de lixeiras ecológicas (com compartimentos separados por tipo de resíduo e cores padronizadas) em frente ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS deste município.
Indicações
01/12/2025 260/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana Flávio Gomes da Silva Filho, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Sr. Robert de Cacho com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, o pedido de estudo de viabilidade de Instalação de Redutor de Velocidade (Lombada), na Rua João Dias, no Bairro Serraria.
Indicações
01/12/2025 266/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao Ilustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a implantação e complementação de sinalizações de trânsito verticais e horizontais no trecho que compreende a Rua Pedro Mendes da Costa até a Rua Veriano Rodrigues Chagas, no Bairro Santa Terezinha, neste município.
Moções
01/12/2025 037/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à AECOPAXI — Associação dos Empreendimentos do Corredor Turístico Paxixi e bem como ao 9º Batalhão de Engenharia de Combate- Batalhão Carlos Camisão (9º BE Cmb), representado pelo Comandante, Tenente-Coronel Hélio Augusto Poli de Souza pela realização das festividades e do Desfile Cívico Escolar e Militar em celebração aos 67 anos de fundação do Distrito de Camisão, no município de Aquidauana.
Moções
01/12/2025 013/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul — UEMS (Unidade de Aquidauana), à Associação de Juristas e Acadêmicos do Pantanal (AJAPAN), à comissão organizadora, aos professores, palestrantes, acadêmicos e demais profissionais envolvidos, pela brilhante realização do 3º Congresso Jurídico do Curso de Direito da UEMS e do 2º Encontro Científico, realizados entre os dias 12 e 14 de novembro de 2025, no Plenário Estevão Alves Corrêa da Câmara Municipal de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
01/12/2025 040/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ao Sr. Robert Cachos de Barros. Ná Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas. Assunto: Solicitação de manutenção e reforma da ponte de madeira.
Pauta das Sessões
01/12/2025 050/2025 Presidência PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
01/12/2025 265/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
Pauta das Comissões
28/11/2025 032/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
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