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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Decreto Legislativo
27/11/2024 002/2024 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE GESTÃO – PROCESSOS TC/4082/2020, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
27/11/2024 030/2024 Poder Executivo Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DE MIRANDA E REGIÃO DO PANTANAL – VISIT PANTANAL (Instância de Governança Regional Rota Pantanal), e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
27/11/2024 027/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SOM AUTOMOTIVO AQUIDAUANA/ANASTÁCIO”.
Atas Reunião das Comissões
26/11/2024 033/2024 Comissões Permanentes Ata 033-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 25 de novembro de 2024
Portarias
26/11/2024 66/2024 Presidência PORTARIA Nº 66/2024 Concede férias a servidores.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/11/2024 042/2024 Presidência Ata nº 042-24 - 17ª Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2024
Portarias
26/11/2024 67/2024 Presidência PORTARIA Nº 67/2024 Concede férias a servidores.
Pauta das Sessões
25/11/2024 041/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
22/11/2024 029/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
21/11/2024 026/2024 Sebastiaozinho do Taboco DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Lei Orgânica
21/11/2024 001/2024 Ver. Wezer Lucarelli "ACRESCENTA O ART. 139-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Reunião das Comissões
20/11/2024 032/2024 Comissões Permanentes Ata 032-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 19 de novembro de 2024
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/11/2024 041/2024 Presidência Ata nº 041-24 - 16ª Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2024
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