Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/10/2026 135/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICAÇÃO Nº135/2026.
Indicações
20/10/2026 126/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICAÇÃO Nº126/2026.
Indicações
20/10/2026 128/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº128/2026.
Indicações
20/10/2026 129/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO nº129/2026.
Indicações
20/10/2026 130/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº130/2026.
Indicações
20/10/2026 131/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº131/2026.
Indicações
20/10/2026 132/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº132/2026.
Indicações
20/10/2026 133/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº133/2026.
Moções
20/10/2026 01/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à cantora Gleici Helena, em razão dos ataques de gordofobia e discriminação que vem sofrendo publicamente nas redes sociais.
Moções
20/10/2026 048/2026 Vereador CASANOVA MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Aquidauana/MS, Sargento BM Marcelo Daniel Gomes, Soldado BM Isabela Aquino Barbosa e Soldado BM Daniel Nunes de Abreu, em reconhecimento à atuação exemplar, ao profissionalismo, à agilidade e ao compromisso com a preservação da vida durante o atendimento a uma emergência obstétrica que resultou no nascimento do pequeno José Guilherme de Castro Farias no interior de uma viatura militar.
Pauta das Sessões
19/10/2026 023/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
16/10/2026 079/2026 Presidência Portaria n° 079/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de diretor de gabinete e dá outras providências.
Portarias
15/10/2026 078/2026 Presidência Portaria n° 078/2026- Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal
<  1 2 [ 3 ] 4 5 6 7 8 9 10   >