Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
29/06/2026 040/2026 Presidência PORTARIA N° 040/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Portarias
29/06/2026 041/2026 Presidência PORTARIA N° 041/2026-DESIGNAR o servidor público Robson Ramão Silva, CPF nº 858.113.001-15, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 016/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 009/2026, cujo objeto é a Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Portarias
29/06/2026 042/2026 Presidência PORTARIA N° 042/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 020/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 008/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário "Mandato e Eleições Gerais 2026: O que Vereadores e Servidores Precisam Saber", promovido pela empresa UNECTA EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, no município de Campo Grande/MS.
Pauta das Sessões
29/06/2026 023/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
29/06/2026 037/2026 Presidência PORTARIA N° 037/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
Indicações
26/06/2026 078/2026 Ver. Juraci Jesus INDICAÇÃO Nº078/2026.
Pauta das Comissões
26/06/2026 015/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
24/06/2026 035/2026 Presidência PORTARIA N° 035/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 012/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, pelo período de 12(doze) meses.
Projetos de Decreto Legislativo
23/06/2026 012/2026 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Ministério Pastoral ao Ilustríssimo Senhor Pastor Nei de Oliveira Rodrigues, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/06/2026 3091/2026 Ver. Sargento Cruz Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Indígenas do Pantanal APPIPAN e dá outras providências.
Lei Complementar
22/06/2026 130/2026 Poder Executivo Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 111/2023, de 15 de Dezembro de 2023, que dispõe sobre a legislação do regime de previdência social dos servidores públicos do município de aquidauana e da autarquia previdenciária dos servidores públicos do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/06/2026 3088/2026 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a implantação de QR CODE em postes de iluminação pública, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/06/2026 3090/2026 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a implantação de praça inclusiva no município de Aquidauana/MS, para pessoas com transtornos do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
<  1 2 [ 3 ] 4 5 6 7 8 9 10   >