Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
19/08/2026 061/2026 Presidência Portaria n° 061/2026- Concede estabilidade a servidora pública e dá outras providências.
Portarias
19/08/2026 060/2026 Presidência Portaria n° 060/2026- Aprova a avaliação de desempenho de servidores públicos em estágio probatório e dá outras providências.
Decretos
19/08/2026 028/2026 Presidência DECRETO N° 028/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Indicações
18/08/2026 095/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº095/2026.
Moções
18/08/2026 036/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSOS, a Aldeia Lagoinha, pela conquista do Terceiro Lugar na classificação Geral na 15º Edição dos Jogos dos Povos Indígenas de Aquidauana, JOPOIN.
Projetos de Lei Ordinária
18/08/2026 026/2026 Ver. Marquinhos Taxista PROJETO DE LEI Nº026/2026. “Institui e formaliza a Feira Municipal da Nova Aquidauana, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquidauana/MS, fixa sua periodicidade e dá outras providências.”
Moções
18/08/2026 033/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ademilson da Silva Souza, Cacique da Aldeia Limão Verde, suas Lideranças e Equipe de Organização do 15º Jogos dos Povos Indígenas de Aquidauana, JOPOIN.
Moções
18/08/2026 035/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Onilda Sanches Nincao.
Moções
18/08/2026 037/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSOS, a Aldeia Taunay, pela consagração da conquista de Vice- Campeã geral na 15º Edição dos Jogos dos Povos Indígenas de Aquidauana, JOPOIN.
Emendas
18/08/2026 006/2026 ver. Anna Saravy ALTERA A EMENTA E OS ARTs 1º e 3º DO PROJETO DE LEI Nº 021/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA SARAVY.
Indicações
18/08/2026 097/2026 Vereador CASANOVA INDICAÇÃO Nº097/2026.
Indicações
18/08/2026 098/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº098/2026.
Indicações
18/08/2026 099/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº099/2026.
<  1 2 [ 3 ] 4 5 6 7 8 9 10   >