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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
11/02/2026 01/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja realizado um estudo técnico e, sendo viável, a reabertura e adequação da Rua Duque de Caxias, no trecho que vai da Avenida Pantaneta até a Rua Giovani Toscano de Brito, com o objetivo de retornar sua circulação para mão dupla.
Projetos de Lei Ordinária
11/02/2026 01/2026 ver. Renato Bossay Corrêa DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
11/02/2026 03/2026 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Diretor- Presidente Rudi Fiorese da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL) de Mato Grosso do Sul, indicação de roçada, poda de galhos e o serviço de manutenção (tapa buraco), na rodovia MS 450 especificamente no trecho compreendido entre o antigo Capopi (Bairro Serraria), o Distrito de Camisão e o Distrito de Piraputanga.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 02/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 002/2026 - GAB VER SGT CRUZ - A: Ilma Senhora Marluce Martins Garcia Luglio Secretária Municipal de Administração de Aquidauana/MS.
Atas Reunião das Comissões
11/02/2026 002/2026 Comissões Permanentes ATA N°002/2026- REUNIÃO EXTRAÓRDINARIA DO DIA 10 DE FEVERERIO DE 2026.
Indicações
11/02/2026 010/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito um estudo para a instalação de redutor de velocidade na rua Antônio Campelo, próximo ao Asilo São Francisco, Bairro Exposição.
Ofícios Expedidos
11/02/2026 01/2026 Ver. Sargento Cruz Ao Ilustríssimo Sr. RUDI FIORESE DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL C/C Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/02/2026 002/2026 Presidência 1° Sessão Legislativa Ordinária do Dia 10 de Fevereiro de 2026.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/02/2026 003/2026 Presidência 1° Sessão Legislativa Extraordinária do Dia 10 de Fevereiro de 2026.
Lei Ordinária
11/02/2026 3060/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a conceder reposição salarial para a categoria de servidores públicos que menciona e dá outras providências. (professores, coordenadores, assistentes pedagógicas).
Lei Ordinária
11/02/2026 3061/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrências de perdas inflacionárias, para a categoria de servidores públicos municipais e agentes públicos que menciona e dá outras providências. (administrativo, comissionados).
Projetos de Lei Ordinária
10/02/2026 004/2026 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Reunião das Comissões
10/02/2026 001/2026 Comissões Permanentes Ata n° 001/2026-REUNIÃO EXTRAORDINARIA CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026
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