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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
22/10/2025 060/2025 Presidência DECRETO N° 060/2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 059/2025 ver. Fred Frank À Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul — SANESUL. Ao Excelentíssimo Senhor, Danilo Pires do Espirito Santo. Gerente Regional da Agência de Aquidauana — MS. Assunto: Solicitação de Informação a Respeito de Fornecimento de Água para Moradores da Região do Morrinho.
Moções
22/10/2025 018/2025 Vereadores MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JOÃO ALVES SOBRINHO, carinhosamente conhecido como “Seu Salim”, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 12 de outubro de 2025.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 038/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ao Senhor Mauro Azambuja Rondon Flores, Diretor presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista. Assunto: Solicitação de reforma da ponte de madeira no trecho da MS-170.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 033/2025 ver. Anna Saravy Ao Excelentíssimo senhor Mauro Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 021/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana. Assunto: Solicitação de regulamentação da Lei Municipal nº 2.502/2017.
Ofícios Expedidos
22/10/2025 020/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Ao Excelentíssimo Senhor Humberto Antônio Fleitas Torres - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Assunto: Solicitação de informações sobre regulamentação da Lei Ordinária nº 2.502/2017 e andamento de convênio ambiental.
Moções
22/10/2025 033/2025 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE APLAUSO às equipes e instituições que participaram e apoiaram o Simulado Integrado de Acidentes com Múltiplas Vítimas, realizado no dia 25 de setembro de 2025, na BR 262 no trevo da cidade de Anastácio.
Pauta das Comissões
21/10/2025 028/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, 08h30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Lei Ordinária
21/10/2025 3033/2025 ver. Fred Frank Altera dispositivos na Lei Ordinária nº 2259/2012 do Município de Aquidauana/MS, que dispõe sobre as cotas raciais para concursos públicos e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
20/10/2025 026/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Ricardo Sebeneli - Gerente Responsável Acelera, Aquidauana-MS.
Indicações
20/10/2025 232/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana Flavio Gomes da Silva Filho, com cópia para o Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, no sentido de viabilizar a implantação de um semáforo no cruzamento entre as Rua Duque de Caxias e Joaquim Nabuco.
Lei Ordinária
20/10/2025 3032/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe sobre a instituição do programa Maria da Penha vai à Escola no Município de Aquidauana e dá outras providências.
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