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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/11/2024 039/2024 Presidência Ata nº 039-24 - 14ª Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2024
Projetos de Lei Ordinária
05/11/2024 034/2024 Poder Executivo INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE AQUIDAUANA-MS, PARA O PERIODO 2025/2035.
Portarias
05/11/2024 65/2024 Presidência PORTARIA Nº 65/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Pauta das Sessões
04/11/2024 038/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Memorando
04/11/2024 258/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA Assunto: ofício/UDG/SECEX/TCE/MS/Nº OFC/UDG - 2305/2024, referente ao TC/4082/2020 (protocolo 2032362)
Portarias
01/11/2024 64/2024 Presidência PORTARIA Nº 64/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
01/11/2024 63/2024 Presidência PORTARIA Nº 63/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Lei Complementar
30/10/2024 114/2024 Poder Executivo Institui o mutirão da conciliação fiscal concilia aquidauana/ms, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.
Decretos
29/10/2024 44/2024 Presidência DECRETO Nº 44/2024 Luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do sr. Enio Penajo Goes.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
29/10/2024 038/2024 Presidência Ata nº 038-24 - 13ª Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2024
Atas Reunião das Comissões
26/10/2024 029/2024 Comissões Permanentes Ata 29-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 25 de outubro de 2024
Decretos
25/10/2024 43/2024 Presidência DECRETO Nº 43/2024 Luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento da sra. Maria Rosseli Pontim, mãe do Presidente Ver. Antônio Nilson Pontim.
Pauta das Sessões
25/10/2024 037/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
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