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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
04/08/2026 056/2026 Presidência PORTARIA N° 056/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
04/08/2026 054/2026 Presidência PORTARIA N°054/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
04/08/2026 053/2026 Presidência PORTARIA N° 053/2026- DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
04/08/2026 052/2026 Presidência PORTARIA N°052/2026-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Decreto Legislativo
03/08/2026 039/2026 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO CORRÊA RIEDEL, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
03/08/2026 026/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
03/08/2026 025/2026 Presidência Decreto n°025/2026- Dispõe sobre a nomeação ao cargo de assessor jurídico e dá outras providências.
Portarias
31/07/2026 051/2026 Presidência Portaria n° 051/2026- Designa servidor, para exercer, em subistituição, a função de agente de contratação da Câmara Municipal de Aquidauana, durante o período de férias da titular.
Projetos de Decreto Legislativo
30/07/2026 037/2026 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor INÁCIO ROBÉRIO MARQUES DA SILVEIRA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
30/07/2026 038/2026 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO MORAES, e dá outras providências.
Portarias
30/07/2026 050/2026 Presidência Portaria n° 050/2026- Concede adicional de escolaridade a servidor público.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 022/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor JAMILSON LOPES NAME, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 033/2026 ver. Fred Frank Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora JEISIANE GRAZIELE DOS SANTOS PEREIRA, e dá outras providências.
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