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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/10/2025 237/2025 Ver. Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo prefeito Sr. Mauro Luiz Batista com cópia ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar a manutenção, limpeza e poda de árvores no distrito de Camisão e Piraputanga;
Ofícios Expedidos
20/10/2025 030/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Renato Niz - Gerente Provedor Farol Internet Fibra Óptica, Aquidauana-MS.
Moções
20/10/2025 09/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à judoca Anna Clara Alegre Mendes, atleta aquidauanense, e toda sua equipe, os senseis Osvaldo Benevides Júnior e Robson Gatto, fisioterapeuta Gabriela Rondina Dorte de Oliveira, auxiliar técnica Anna Beatriz Alegre Mendes, e seus pais Cleverson Alegre Mendes e Fátima Mendes Pereira, pela conquista da medalha de ouro nos Campeonato Brasileiro de Judô (CBJ), em João Pessoa.
Portarias
20/10/2025 141/2025 Presidência PORTARIA N° 141/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Portarias
20/10/2025 142/2025 Presidência PORTARIA N° 142/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.
Decretos
20/10/2025 059/2025 Presidência DECRETO N° 059/2025- CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Ofícios Expedidos
20/10/2025 029/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Direcionado: Empresa Giga Rede Tecnologia Anastácio - MS
Indicações
20/10/2025 231/2025 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Aquidauana Mauro Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas Senhor Robert Cacho de Barro que sejam tomadas as devidas providências para uma extensão da rede de baixa tensão em aproximadamente 167 metros , localizado na rua 13, Jardim Panorama na Vila Trindade.
Lei Ordinária
20/10/2025 3032/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe sobre a instituição do programa Maria da Penha vai à Escola no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Portarias
17/10/2025 140/2025 Presidência PORTARIA N° 140/2025- DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DOS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
Lei Ordinária
16/10/2025 3031/2025 Ver. Everton Romero Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de juristas e de Acadêmicos no Pantanal - AJPAN - e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/10/2025 3030/2025 Vers. Renato Bossay e Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública a Associação regular da Loja Maçônica A.R.L.S. Luz do Pantanal nº 2960 e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
15/10/2025 046/2025 Ver. Everton Romero INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BOLSA ATLETA" NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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