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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
27/11/2025 251/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito o patrolamento nas ruas não pavimentadas e a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas bairro São Francisco.
Indicações
27/11/2025 254/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito um estudo para a instalação de redutor de velocidade na rua Dos Souza, bairro São Francisco.
Indicações
27/11/2025 253/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas do bairro Serraria.
Indicações
26/11/2025 264/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente, ao Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos a instalação de uma lixeira no trecho da estrada da Campina aproximadamente 4 KM da cidade próximo à fazenda Santa Rita.
Indicações
26/11/2025 249/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Administração a Ilustrissima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio, com cópia a Secretária de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas Ilustrissimo senhor Robert Cacho de Barros. e ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos que feita a substituição ou manutenção das lajotas e retirada de entulhos/aterros em toda extensão do calçamento na rua Bichara Salamene no trecho entre a rotatória até próximo à antiga escola Nizalina Pontes LemoS.
Indicações
26/11/2025 258/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ilustríssimo senhor Robert Cacho de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos que sejam fixados os nomes das ruas do Distrito de Camisão que já foram aprovados através de Projeto de Lei e também não estão identificadas no mapa geográfico do Distrito.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/11/2025 053/2025 Presidência Ata nº 053/25 - 15ª Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2025
Moções
26/11/2025 35/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Norma de Figueiredo Gentil, diretora da Escola Estadual Marechal Deodoro da Fonseca, pela inspiradora demonstração de compromisso e afeto com seus alunos durante a aplicação do Exame de Seleção 2026 do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), Campus Aquidauana, realizada no dia 26 de outubro de 2025.
Lei Ordinária
26/11/2025 080/2025 Poder Executivo “Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR, Assessoria de Promoção da Igualdade Racial, criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial- FUMPIR do Município de Aquidauana-MS e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
26/11/2025 077/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
26/11/2025 074/2025 Poder Executivo “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Moções
26/11/2025 007/2025 Ver. Sargento Cruz MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Senhora Wilsandra Aparecida de Lima Béda, Secretária Municipal de Educação, e a todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino, em reconhecimento aos relevantes e excelentes serviços prestados à gestão educacional do município de Aquidauana, que têm se destacado pelo compromisso, dedicação e resultados expressivos, que se traduzem em avanços significativos e conquistas importantes para a rede de ensino municipal.
Projetos de Lei Ordinária
25/11/2025 052/2025 Ver. Wezer Lucarelli DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A Lions Clube de Aquidauana E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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