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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
01/09/2026 107/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº107/2026.
Moções
01/09/2026 041/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais Militares do 7º Batalhão da Polícia Militar de Aquidauana: TENENTE CORONEL WILLIAN SILVA DO NASCIMENTO, SGT EVERTON TOMAS OLIVE BARBOSA, CB DARLAN PEREIRA MIRANDA e CB RAFAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, responsáveis pela rápida, eficiente e heroica atuação na captura do autor de feminicídio e no resgate de uma criança de 5 anos em área de mata.
Pauta das Sessões
31/08/2026 031/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Complementar
28/08/2026 134/2026 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011/2009, reestrutura a política pública para as mulheres no âmbito do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/08/2026 3104/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, com ou sem garantia da união e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/08/2026 3105/2026 Ver. Juraci Jesus Institui a política municipal de atendimento veterinário gratuito para cães e gatos no município de aquidauana/ms e autoriza o poder executivo a implementar ações e serviços destinados à promoção, proteção, prevenção e recuperação da saúde animal e dá outras providências.
Lei Complementar
28/08/2026 133/2026 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei Complementar nº 017/2009 de 29/12/2009 que instituiu o código tributário municipal e dá outras providências.
Pauta das Comissões
28/08/2026 020/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
28/08/2026 3106/2026 Ver. Everton Romero Institui a caminhada e corrida inclusiva da Associação Pestalozzi de Aquidauana no calendário oficial de eventos do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Lei Complementar
26/08/2026 132/2026 Poder Executivo : “ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PARCELAMENTO DO SOLO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIOS DE LOTES NAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DE INTERESSE TURISTICO – ZUT, FIXA PARÂMETROS URBANISTICOS, AMBIENTIS E DE INFRAESTRUTURA, INSTITUI A GUIA DE DIRETRIZES URBANISTICAS – GDU, DEFINE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO OBRIGATÓRIO PARA APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/08/2026 032/2026 Presidência ATA N°032/2026- 4° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026
Lei Complementar
26/08/2026 131/2026 Poder Executivo “INSTITUI O PROJETO ESPECIFICO DE EXPANSÃO URBANA DE INTERESSE TURISTICO, NOS TERMOS DO ART.42-B DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
26/08/2026 064/2026 Presidência Portaria n° 064/2026- Concede férias a servidora pública.
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