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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
11/08/2026 090/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim INDICAÇÃO Nº090/2026.
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 022/2026 Ver. Juraci Jesus PROJETO DE LEI Nº022/2026. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO PARA CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 023/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº023/2026. “INSTITUI A CAMINHADA E CORRIDA INCLUSIVA DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE AQUIDAUANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/08/2026 029/2026 Presidência ATA N°029/2026- 2° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026
Indicações
11/08/2026 092/2026 Vereador CASANOVA INDICAÇÃO Nº092/2026.
Moções
11/08/2026 030/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO às mulheres homenageadas em razão do Julho das Pretas, em reconhecimento às suas trajetórias, ao trabalho desenvolvido e à contribuição de cada uma para a sociedade Aquidauanense.
Moções
11/08/2026 030/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO às mulheres homenageadas em razão do Julho das Pretas, em reconhecimento às suas trajetórias, ao trabalho desenvolvido e à contribuição de cada uma para a sociedade Aquidauanense.
Moções
11/08/2026 031/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO à PAULA GOMES TRINDADE: pela implantação e condução do Programa “Dose Certa em Casa” na rede municipal de saúde de Aquidauana.
Atas Reunião das Comissões
11/08/2026 022/2026 Comissões Permanentes Ata N°022/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 10 de Agosto de 2026.
Moções
11/08/2026 005/2026 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JOÃO JACKSON DA SILVA PINTO, pelo seu falecimento ocorrido na data de 07 de Agosto de 2026.
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2026 021/2026 ver. Anna Saravy PROJETO DE LEI Nº021/2026. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE ARTE E CULTURA “AQUI É SUSTENTÁVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pauta das Sessões
10/08/2026 027/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
07/08/2026 017/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
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