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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
27/10/2026 01/2026 Vereador CASANOVA Ofício nº 001/2026 - GAB VER. CASANOVA.
Projetos de Lei Ordinária
27/10/2026 031/2026 Ver. Everton Romero PROJETO DE LEI Nº031/2026. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS EXVEREADORES E EX-VEREADORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indicações
27/10/2026 138/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº138/2026.
Moções
27/10/2026 050/2026 PROFESSORA WILL MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sensei Osvaldo Benevides Júnior - Academia Top Fight / Judô Moura, ao atleta Leandro Gabriel Ocampos Queiroz e à atleta Samara Gabrielly de Campos Arce Santos, em razão do admirável empenho e do brilhante desempenho esportivo alcançado em competições de nível nacional, representando e honrando o município de Aquidauana.
Indicações
27/10/2026 137/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº137/2026.
Moções
27/10/2026 051/2026 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE APLAUSO aos integrantes da Coligação Brasil Pronto pra Mais, composta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL REDE (PSOL e REDE), em reconhecimento ao trabalho, à dedicação e ao comprometimento demonstrados durante a campanha presidencial de 2026 no município de Aquidauana-MS.
Indicações
27/10/2026 136/2026 ver. Renato Bossay Corrêa INDICAÇÃO Nº136/2026.
Lei Ordinária
26/10/2026 3113/2026 Poder Executivo Dispõe sobre procedimentos de gestão da dívida ativa no município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
26/10/2026 009/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Ofício nº 009/2026 - GAB VER. NILSON PONTIM.
Ofícios Expedidos
26/10/2026 010/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Ofício nº 010/2026.
Ofícios Expedidos
26/10/2026 012/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Ofício nº 012/2026.
Projetos de Lei Ordinária
26/10/2026 035/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 035/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO EM COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
26/10/2026 039/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.101, DE 14 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PARA DISCIPLINAR AS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS.”
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