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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
20/10/2025 025/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Giorgio Borges Lerino - Gerente IVRNET, Aquidauana-MS
Ofícios Expedidos
20/10/2025 026/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Ricardo Sebeneli - Gerente Responsável Acelera, Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
20/10/2025 027/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Jeferson - Gerente Responsável Sim digital Provedor de internet, Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
20/10/2025 028/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Direcionado a Empresa Oi S/A Telecomunicações
Ofícios Expedidos
20/10/2025 029/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Direcionado: Empresa Giga Rede Tecnologia Anastácio - MS
Ofícios Expedidos
20/10/2025 030/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Ilustríssimo Renato Niz - Gerente Provedor Farol Internet Fibra Óptica, Aquidauana-MS.
Moções
20/10/2025 09/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à judoca Anna Clara Alegre Mendes, atleta aquidauanense, e toda sua equipe, os senseis Osvaldo Benevides Júnior e Robson Gatto, fisioterapeuta Gabriela Rondina Dorte de Oliveira, auxiliar técnica Anna Beatriz Alegre Mendes, e seus pais Cleverson Alegre Mendes e Fátima Mendes Pereira, pela conquista da medalha de ouro nos Campeonato Brasileiro de Judô (CBJ), em João Pessoa.
Portarias
20/10/2025 141/2025 Presidência PORTARIA N° 141/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Indicações
20/10/2025 228/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde reiteramos a solicitação da realização de serviços de patrolamento das vias na Colônia Buriti. Indicamos também a instalação de lixeiras de grande capacidade em pontos estratégicos, com a revisão e manutenção da iluminação pública naquela região.
Indicações
20/10/2025 239/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia a Senhora Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio, no sentido de viabilizar estudo da possiblidade de lajotamento da rua Jaíro Geleláite com a rua Ernesto Rocha, vila Trindade.
Portarias
17/10/2025 140/2025 Presidência PORTARIA N° 140/2025- DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DOS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
Projetos de Lei Ordinária
15/10/2025 046/2025 Ver. Everton Romero INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BOLSA ATLETA" NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
13/10/2025 043/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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