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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
16/04/2026 046/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº046/2026. Indica solicitando a realização de serviços de limpeza de ruas e coletas de lixo e entulhos no Bairro São Francisco.
Projetos de Lei Ordinária
15/04/2026 015/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI N.º 15/2026 de 13 de abril de 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2027, e dá outras providências.
Vetos
15/04/2026 01/2026 Poder Executivo JUSTIFICATIVA PARA O VETO DO PROJETO DE LEI N.º 003/2026 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 005/2026.
Projetos de Lei Ordinária
15/04/2026 010/2026 ver. Fred Frank PROJETO DE LEI Nº010/2026. “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TXANÉ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/04/2026 09/2026 ver. Anna Saravy PROJETO DE LEI Nº09/2026. “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE QR CODE EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/04/2026 013/2026 Presidência ATA N°013/2026- 9° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2026.
Atas Reunião das Comissões
14/04/2026 008/2026 Comissões Permanentes Ata N°008/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 13 de Abril 2026.
Pauta das Sessões
13/04/2026 013/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
10/04/2026 007/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
08/04/2026 05/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 005/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Ilustríssimo Sr. RUDI FIORESE - DIRETOR PRESIDENTE DA AGESUL - C/C Ilustríssimo Sr. JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS - GERENTE REGIONAL DA AGESUL - 4º RR MIRANDA. Assunto: Solicitação de manutenção na MS-345.
Ofícios Expedidos
08/04/2026 05/2026 Ver. Marquinhos Taxista Ofício 005/2026 - GAB VER MARQUINHOS TAXISTA - PT. Ao Sr. Márcio de Barros Albuquerque. Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Assunto: Solicitação de instalação de braços de iluminação pública.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/04/2026 012/2026 Presidência ATA N°012/2026- 8° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2026.
Indicações
08/04/2026 039/2026 ver. Renato Bossay Corrêa INDICAÇÃO Nº039/2026. INDICAÇÃO ao Sr. Flavio Gomes da Silva Filho, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana/MS, para que sejam adotadas as providências necessárias, reiterando solicitação anteriormente apresentada, no sentido de realizar, com a máxima urgência, serviços de manutenção e revitalização da sinalização viária nos bairros Vila dos Bancários, Jardim Aeroporto I, II e Jardim Pantanal, neste município.
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