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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
02/12/2025 3041/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA KALI HITÚRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
02/12/2025 3037/2025 Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BOLSA ATLETA” NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária
02/12/2025 3042/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portarias
02/12/2025 154/2025 Presidência PORTARIA N° 154/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 030/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a participaçãoo de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário "Inovação no Legislativo Municipal: Inteligência Artificial e Comunicação de Alto Impacto", que ocorrerá nos dias 03,04 e 05 de dezembro de 2025, em Ponta Porã/MS.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 038/2025 Ver. Sargento Cruz A Sua Excelência NELSON TRADE FILHO — PSD SENADOR DA REPÚBLICA Brasília - DF Assunto: Solicitação de recurso para aquisição de ambulância Tipo!B, equipada.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 012/2025 Ver. Nilson Pontim Solicitação de reforma da ponte sobre o Rio Taboco — Acesso à Faz Fé, Paraguai. Sítio Erval e demais propriedades rurais.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 014/2025 Ver. Nilson Pontim Assunto: Solicita recursos para construção de salas de aula no prédio escolar que abriga a Escola Estadual Geraldo Afonso Garcia e a Escola Municipal Ada Moreira Barros.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 013/2025 Ver. Nilson Pontim Assunto: Solicitação de ambulância para atendimento no ESF de Cipolândia e Indaiá, localizado no Município de Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 035/2025 ver. Anna Saravy Aos Ilustríssimos senhores Robert Cacho de Barros-Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas; Flavio Gomes Fillho - Diretor do DEMUTRAN; C/C: ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
02/12/2025 037/2025 Ver. Sargento Cruz Ao Exmo Sr Mauro Luiz Batista Prefeito Municipal de Aquidauana C/C Ilmo Sr Robert Cacho de Barros Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas C/C Ilmo Marcos Antônio Lúglio Supervisor Comercial de Atendimento da Empresa ENERGISA de Aquidauana
Lei Ordinária
02/12/2025 3039/2025 Poder Executivo “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
Indicações
01/12/2025 263/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com Iustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Marluci Martins Garcia Luglio.
Indicações
01/12/2025 261/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas do bairro Arara Azul.
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