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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Complementar
15/09/2026 007/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2026. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.”
Moções
15/09/2026 042/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais civis que atuaram de forma rápida, diligente e comprometida no atendimento de ocorrência envolvendo um animal vítima de maus-tratos, contribuindo diretamente para a interrupção das agressões, prisão da responsável e resgate do animal.
Moções
15/09/2026 043/2026 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO ao SOMBRAS NO CAMINHO MOTOS CLUB.
Projetos de Lei Ordinária
15/09/2026 028/2026 Vereador CASANOVA Projeto de Lei nº 028/2026. Institui diretrizes para a Política Municipal de Segurança e Educação para a Micromobilidade, destinada à prevenção de sinistros envolvendo bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Moções
15/09/2026 044/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO Pedro Múcio Teixeira Cabral De Pina Bulhões Di Giorgio, em reconhecimento à sua expressiva conquista como Campeão Novice em Debate Competitivo no Campeonato Nacional de Debates 2026, realizado na cidade de Sorocaba-SP, entre os dias 4 e 7 de setembro de 2026, tornando-se o primeiro sul-mato-grossense a alcançar esse título.
Lei Ordinária
14/09/2026 3108/2026 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre alteração na Lei Ordinária nº 599/1971 que trata do Código de Polícia Administrativa e dá outras providências.
Pauta das Sessões
14/09/2026 033/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2.026, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
14/09/2026 043/2026 ver. Fred Frank Oficio nº 043/2026 — GAB/VER/FRED FRANK
Lei Complementar
14/09/2026 135/2026 Vers. Wezer Lucarelli e SGT Cruz Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 017/2009 e dá outras providências.
Pauta das Comissões
11/09/2026 021/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
10/09/2026 070/2026 Presidência PORTARIA N° 070/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Portarias
10/09/2026 068/2026 Presidência Portaria n° 068/2026-DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: XXX.992.691-XX, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 026/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 011/2025, cujo objeto é a Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização de curso presencial in loco, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, nas dependências da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, destinado a vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal, servidores da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS e, demais interessados, conforme programação e condições definidas neste Termo de Referência e na proposta da contratada.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/09/2026 034/2026 Presidência ATA N°034/2026- 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026
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