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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
08/10/2025 071/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projetos de Lei Ordinária
08/10/2025 043/2025 ver. Renato Bossay Corrêa "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGULAR DA LOJA MAÇÔNICA AR.L.S LUZ DO PANTANAL Nº 2960 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projetos de Lei Ordinária
08/10/2025 044/2025 Ver. Valter Neves “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Banda Ministério Santidade, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS".
Projetos de Lei Ordinária
08/10/2025 045/2025 Ver. Everton Romero "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE JURISTAS E DE ACADÊMICOS DO PANTANAL- AJAPAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/10/2025 047/2025 Presidência Ata nº 046/25 - 9ª Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.
Ofícios Expedidos
07/10/2025 023/2025 Ver. Reinaldo Kastanha A Ilustríssima Deputada Estadual Mara Caseiro - Campo Grande - MS
Portarias
07/10/2025 139/2025 Presidência PORTARIA N° 139/2025-DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do ProcessoAdministrativo n° 025/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, cujo objeto é a inscrição de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS em seminário presencial com a temática “Construção de Políticas Públicas para Mulheres e Procuradorias Especializadas”, a ser realizado em Campo Grande/MS, nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025
Ofícios Expedidos
07/10/2025 022/2025 Ver. Reinaldo Kastanha A Ilustríssima Deputada Estadual Mara Caseiro Campo Grande - MS
Ofícios Expedidos
07/10/2025 024/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Direcionado: Secretaria Municipal de planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Secretário: Robert Cacho de Barros - Aquidauana — MS
Ofícios Expedidos
07/10/2025 032/2025 ver. Anna Saravy Excelentíssimo senhor Mauro Batista, Prefeito Municipal de Aquidauana/MS.
Indicações
07/10/2025 223/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza, recolhimento das sujeiras com a retirada de galhos, entulhos e lixos jogados e acumulados em todas as ruas da Vila Bancária.
Indicações
07/10/2025 224/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas da Vila Trindade.
Indicações
07/10/2025 225/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos Jogados e acumulados em todas as ruas do bairro Arara Azul.
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