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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Emendas
21/07/2025 022/2025 Vereadores PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 022/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. "A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA PASSA A TER OS ARTIGOS 19-A, 19-B, 19-C E 19D, QUE DISPÕEM SOBRE O PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO DE AQUIDAUANA-MS".
Pauta das Sessões Extraordinárias
18/07/2025 031/2025 Poder Legislativo REPUPLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, ÀS 9H00.
Decretos
18/07/2025 047/2025 Presidência DECRETO N° 047/2025- DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Pauta das Sessões Extraordinárias
18/07/2025 031/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, ÀS 9H00.
Emenda Lei Orgânica
18/07/2025 EMENDA 19 D Vereadores ADITA DE ART. 19-D o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Aquidauana nº 002/2025 e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
10/07/2025 033/2025 Presidência Ata nº 033-25 - 8ª Sessão Extraordinária do dia 09 de julho de 2025
Atas Reunião das Comissões
10/07/2025 020/2025 Comissões Permanentes Ata 020-2025 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 09 de julho de 2025
Propostas à Lei Orgânica
09/07/2025 02/2025 Vereadores “A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA PASSA A TER OS ARTIGOS 19-A, 19-B E 19-C, QUE DISPÕEM SOBRE O PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO DE AQUIDAUANA-MS”
Pauta das Comissões
08/07/2025 017/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE JULHO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Atos
08/07/2025 005/2025 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 005/2025
Pauta das Sessões Extraordinárias
08/07/2025 030/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09 DE JULHO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, ÀS 10H30.
Portarias
03/07/2025 112/2025 Presidência PORTARIA N° 112/2025- DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2025 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025
Atas Reunião das Comissões
01/07/2025 019/2025 Comissões Permanentes Ata 019-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 30 de junho de 2025
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