Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
18/10/2024 197/2024 Ver. Chico Tavares Ao secretário de Planejamento Ronaldo Ângelo, um estudo de desapropriação da área localizada na rua Pedro Pace, entre as ruas Álvaro Pontes, Quintino Bocaiuva.
Indicações
18/10/2024 199/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Ao Prefeito Odilon Ribeiro, um estudo na lei complementar nº 030/2011, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira e renumeração dos profissionais da Educação Básica do Município de Aquidauana.
Indicações
18/10/2024 196/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Ao departamento de trânsito Sr Flávio Gomes Da Silva, viabilize a instalação de uma travessia elevada na Rua Treze De Junho Nº 2005. Em frente ao colégio Antônio Salústio de Areias.
Lei Ordinária
18/10/2024 2942/2024 Ver. Humberto Torres Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Camisão do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/10/2024 2943/2024 Ver. Marquinhos Taxista Altera parte do artigo 1º da Lei Municipal nº 807/1980, que da denominação de vias públicas da sede do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Rua Luiz Pereira Alves, antiga Rua 16 Norte).
Portarias
16/10/2024 61/2024 Presidência PORTARIA Nº 61/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/10/2024 036/2024 Presidência Ata nº 036-24 - 11ª Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2024
Atas Reunião das Comissões
15/10/2024 028/2024 Comissões Permanentes Ata 28-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 14 de outubro de 2024
Pauta das Sessões
14/10/2024 035/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
10/10/2024 025/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Atas Reunião das Comissões
08/10/2024 026/2024 Comissões Permanentes Ata 26-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 07 de outubro de 2024
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/10/2024 035/2024 Presidência Ata nº 035-24 - 10ª Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2024
Portarias
08/10/2024 60/2024 Presidência PORTARIA Nº 60/2024 Designa comissão de inventário dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Aquidauana.
<  1 2 3 4 5 6 [ 7 ] 8 9 10   >