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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
24/09/2025 3021/2025 Poder Executivo dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no âmbito do município de aquidauana e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/09/2025 044/2025 Presidência Ata nº 044/25 - 7ª Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2025.
Lei Ordinária
24/09/2025 3022/2025 Poder Executivo autoriza a doação de área que menciona e dá outras providências. (José Edson Barbosa Morais).
Atas Reunião das Comissões
23/09/2025 027/2025 Comissões Permanentes Ata 027-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 22 de setembro de 2025
Portarias
22/09/2025 132/2025 Presidência PORTARIA N° 132/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Pauta das Sessões
22/09/2025 040/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
19/09/2025 024/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 038/2025 Ver. Nilson Pontim “INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CIPOLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 063/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE DE VETERANOS (L.E.A.V.), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 062/2025 Poder Executivo “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 058/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 060/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
10/09/2025 066/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL CEL. JOSÉ ALVES RIBEIRO - APM CEJAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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