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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/03/2026 026/2026 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, solicitando um cronograma para serviços de Reparo e Manutenção das estradas dos distritos de Taunay, Indaiás, I, II, Il e IV, e Aldeias Indígenas da região.
Indicações
20/03/2026 13/2026 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
Moções
20/03/2026 01/2026 ver. Renato Bossay Corrêa O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso IV, do $ 1º, do artigo 171, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rodinei Carlos Malheiro e Genice Barros Chimenes, moradores da Aldeia Limão Verde, vítimas de um trágico acidente ocorrido na noite do dia 08 de fevereiro de 2026, na Rua Antônio Campelo, neste município.
Pauta das Comissões
20/03/2026 004/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
19/03/2026 3063/2026 Ver. Everton Romero Declara de Utilidade Pública a associação dos empreendimentos do corredor turístico PAXIXI - AECOPAXI e dá outras providências.
Portarias
19/03/2026 013/2026 Presidência PORTARIA N° 013/2026- CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
19/03/2026 02/2026 Poder Legislativo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2026. “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, e dá outras providências.”
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
18/03/2026 008/2026 Presidência Ata N°008/2026- 5ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 17 de Março de 2026.
Decretos
18/03/2026 011/2026 Presidência DECRETO N° 011/2026- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2026 05/2026 Ver. Wezer Lucarelli “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO E DO TÍTULO DE HONRA AO MINISTÉRIO PASTORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2026 02/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 002/2026. “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2026 02/2026 Ver. Valter Neves “Institui o programa Aluguel Social no âmbito do município de Aquidauana - MS e dá outras providências”.
Moções
17/03/2026 03/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR: Presidente senhor José Israel da Silva; Vice Presidente senhora Ruth Cristina Ribas Garcia Ramos; 1º Secretário senhor Moacir da Costa dos Santos; 2º secretario senhor Fernando Augusto Silva Girard Carneiro; 1º tesoureiro senhor Carlos Henrique de Souza Braz; 2º tesoureira senhora Andreia Pereira Dau de Lima.
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